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Defesa dos Direitos do Consumidor

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 13/03 Trabalho - Pauta: 15 de março dia Mundial do Consumidor

    Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado anualmente no dia 15 de março, a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, presidida pelo Deputado Santana Gomes, participará da Semana de Conciliação do Varejo, em parceria com o Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista do Estado de Goiás), Procon Goiás, CDL Goiânia e a Losango.

    Evento: Semana de Conciliação do Varejo 

    Data: 13 a 17 de março

    Horário: 08h30 as 17h00

    Local: Sede do Sindilojas-GO - Rua 90, nº 320, Ed. José Evaristo dos Santos, Setor Sul, Goiânia-GO

    Telefone: (62) 3541-3054

  • 20/05 Trabalho - Pauta: -COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR INFORMA CAMPANHA DE NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

    O PROCON-GO juntamente com a Secretaria Nacional do Consumidor estarão realizando um mutirão online de renegociação de dívidas até o dia 30 de maio. O consumidor deve acessar o endereço eletrônico www.consumidor.gov.br. Participam do mutirão de renegociação de dívidas, bancos, financeiras, administradoras de cartão de crédito, agências de viagem, administradora de consórcios, operadora de plano de saúde, que se comprometeram a receber, analisar e responder ao consumidor em até 10 dias.

  • 11/05 Reunião - Pauta: - COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR TRAZ PROCON PARA ALEGO

    A alego assina convênio nesta quinta-feira, 12 de maio, com a Secretaria de Seguraça Pública e Justiça para instalação de uma unidade do PROCON-GO na sede do Poder Legislativo.

    A iniciativa partiu do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, deputado Santana Gomes. A cerimônia de assinatura do convênio acontecerá às 14:00 horas, no saguão da Assembleia.

  • 15/03 Trabalho - Pauta: - DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

    Em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, Deputado Estadual Santana Gomes, promoverá ação em vários pontos da nossa Capital Goianiense, com a entrega de Códigos de Defesa do Consumidor, Folders Informativos, além de promover orientações e os encaminhamentos devidos as demandas apresentadas pelos consumidores. 

  • 07/10 Trabalho - Pauta: -PROCON-GO na Assembleia Legislativa

    Esta sendo firmado nos próximos dias convênio do Procon-Go com Alego, para instalação do posto de atendimento nas dependências da Casa, requerimento do presidente da CDDC, deputado Santana Gomes-PSL.

  • 12/09 Trabalho - Pauta: - O Código de Defesa do Consumidor completou 26 anos neste sábado dia 11/09.

    - O Código de Defesa do Consumidor completou mais um ano neste sábado (11/09) 26 anos, mais um ano de muitas conquistas para o consumidor brasileiro. Esta data deve ser lembrada e comemorada, porque esta legislação foi elaborada no sentido de proteger os direitos do cidadão brasileiro. 

  • 31/08 Reunião - Pauta: -Deputado Santana Gomes Presidente da CDDC, se reúne com Thiago Peixoto da SEGPLAN para instalação do PROCON nas dependências da Alego.

    O deputado Santana Gomes,PSL,  Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa de Goiás, esteve reunido na última sexta-feira (28/08) com Thiago Peixoto, Secretário de Estado de Gestão e Planejamento, para definir a instalação do PROCON-GO, nas dependências do Poder Legislativo. Ficou acertado juntamento com a Superintendente do Procon Darlene Costa que será oferecido atendimento de excelência à população goianiense.    

  • 10/11 Audiência - Pauta: Audiência Pública dia 10/11/14, sobre "Qualidade dos serviços de telefonia móvel"

    Audiência Pública sobre a "Qualidade dos Serviços de Telefonia Móvel"

    participação da ANATEL, empresas de telefonia e órgãos de Defesa do Consumidor

  • 14/12 Trabalho - Pauta: Atendimento ao público e distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor

    A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor juntamente
    com o PROCON/Goiânia estará presente na Praça do Bandeirante, no dia 14 de dezembro distribuindo exemplares do Código de Defesa do Consumidor e dirimindo dúvidas da população que estiver presente, quanto aos seus direitos e deveres no que tange ao Direito do Consumidor.

  • 02/08 Trabalho - Pauta: Distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor

    A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, a partir do dia 02/08/2012 estará distribuindo gratuitamente exemplares do Código de Defesa do Consumidor atualizado, incluindo as Leis Complementares, a todos os cidadãos que se interessarem; basta solicitar na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, sala 208.

  • 28/03 Audiência - Pauta: Realizada no Ano de 2011 - O aumento excessivo dos preços dos combustíveis

    A presidência da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, face a necessidade de buscar soluções para coibir os constantes aumentos dos preços dos combustíveis e levantar seus verdadeiros motivos, realizou audiência sobre o tema.

    A audiência foi realizada no Auditório Deputado Solon Amaral, sob a presidência do Deputado Lívio Luciano, que recebeu os convidados: Darlene Costa, PROCON/GO; José Alício, PROCON Municipal; André Abrão e Carlos Fernandes, DECON; Érico de Pina Cabral, Ministério Público; Leandro Lisboa, SINDIPOSTO; Ageu Cavalcante, SINDIPETRO; Gilson Ramaneli, MOBILIZA Goiás; Maria das Graças dos Santos, Presidente da Associação das Donas de Casa.

  • 27/06 Audiência - Pauta: Realizada no Ano de 2011 - O alto índice de endividamento da população

    Tendo em vista o grande índice de endividamento da população em geral, fez-se necessário um amplo debate com a presença dos órgãos de defesa dos consumidores, representantes do comércio e financeiras juntamente com a população para buscarmos soluções no sentido de evitarmos o superendividamento que marca a coletividade, principalmente o consumidor, sendo capaz de desequilibrar a balança econômica do país.

    No auditório Deputado Costa Lima, foi realizada a referida audiência, sob a presidência do Deputado Lívio Luciano, que recebeu os convidados Aurélio Ricardo Troncoso Chaves, membro do Conselho Regional de Economia; Érico de Pina Cabral, Promotor de Justiça do CAO Consumidor; Valdecir Vicente Rosa, gerente geral da CEF, Gleidson Tomaz, gerente de pesquisa do PROCO/GO; Sérgio dos Santos Soares, representante da CDL; Wilson Rascovit, Presidente do Instituto Brasileiro de Estudo de Defesa das Relações de Consumo; Rodrigo Louzada Gomes, Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e Mutuários de Habitação e Maria das Graças Santos, Presidente da Associação das Donas de Casa.

    O tema proposto foi amplamente debatido pelos presentes, o PROCON,além do professor Aurélio Troncoso se colocaram a disposição da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para auxiliar a ministrar palestras e cursos sobre administração de orçamento doméstico, endividamento, cálculos de juros e outros temas pertinentes à população.

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