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Organização dos Municípios

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 21/12 Outros - Pauta: Relatório Anual de 2015

    Relatório com as atividades da Comissão de Organização dos Municípios no ano de 2015

  • 15/12 Reunião - Pauta: Reunião Ordinária

    Ata da reunião ordinária da Comissão de Organização dos Municípios, realizada aos 15 do mês de dezembro do ano de 2015 às 16 horas. Presença dos deputados titulares: Diego Sorgatto, Nédio Leite, Jean, Lucas Calil, Charles Bento, Francisco Oliveira e Álvaro Guimarães. Havendo o número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Diego Sorgatto, declarou aberto os trabalhos. O senhor Presidente da Comissão de Organização dos Municípios justificou a necessidade da Reunião pela imperiosa necessidade em se colocar em votação o Relatório do processo n. 2015001420 que “altera a lei complementar n. 27, de 30 de dezembro de 1999, que cria a região metropolitana de Goiânia, autoriza o poder executivo a instituir o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia, a secretaria executiva e a constituir o fundo de desenvolvimento metropolitano de Goiânia”. Sob a presidência do Deputado Diego Sorgatto colocou-se o mencionado processo em discussão e votação. O processo n. 2014001420 foi aprovado por unanimidade, sendo necessário, conforme indicado pelo Relator – Deputado Francisco Oliveira - o encaminhamento do processo legislativo à diligência, ou seja, colher a manifestação da Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos (LC n.27/99, art. 1º, §4º) sobre a proposição em pauta. Em seguida, o Presidente da Comissão encerrou a reunião .

  • 07/10 Reunião - Pauta: Reunião Ordinária

    Aos sete dias do mês de outubro de 2015, às 11 horas e 30 minutos, realizou-se, no auditório Solon Amaral, da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a reunião da Comissão de Organização dos Municípios. A reunião foi convocada e, inicialmente, presidida pelo Senhor Deputado Diego Sorgatto, nos termos regimentais, com a finalidade de apreciar o requerimento solicitando informações ao Senhor Secretário Thiago Mello Peixoto por intermédio do Instituto Mauro Borges, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento. Presentes os seguintes parlamentares na reunião: Deputados Estaduais Diego Sorgatto (REDE), Nédio Leite (PSDB), Jean (PHS), Lucas Calil (PSL), Francisco Oliveira (PHS), Álvaro Guimarães (PR), Charles Bento (PRTB). Havendo o número regimental, o Senhor Presidente, Deputado Diego Sorgatto declarou aberto os trabalhos. O Senhor Presidente, por ser autor do requerimento que seria deliberado e votado, passou a presidência para o Deputado Nédio Leite que passou à deliberação. Requerimento n. 07/2015 de autoria do Deputado Diego Sorgatto que requer informações, por meio do Instituto Mauro Borges (IMB), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN – que sejam elaborados e fornecidos à Comissão de Organização dos Municípios documentos e informações técnicas necessárias para subsidiar a elaboração e a apresentação de proposição legislativa com o objetivo de atualizar a Lei n. 8.111, de 14 de maio de 1976, que fixa a divisão territorial-administrativa do Estado de Goiás, assim como as Leis posteriores que a modificam. Aprovado o Requerimento. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Deputado Nédio Leite devolveu a Presidência ao Senhor Deputado Diego Sorgatto que deu por encerrada a reunião.

  • 05/11 Reunião - Pauta: Reunião Extraordinária

    Ata da reunião extraordinária da Comissão de Organização dos Municípios realizada ao 5º dia do mês de Novembro do ano de 2015, às 14 horas. Presença dos deputados titulares: Diego Sorgatto, Nédio Leite, Jean, Lucas Calil, Charles Bento, Francisco Oliveira e Álvaro Guimarães. Havendo o número regimental, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Aberto os trabalhos, o senhor Presidente Deputado Diego Sorgatto justificou a necessidade da Reunião Extraordinária da Comissão pela imperiosa necessidade em se distribuir o processo n. 2015001420, PLC n. 02, que “altera a lei complementar n. 27 de 30 de dezembro de 1999, que cria a região metropolitana de Goiânia, autoriza o poder executivo a instituir o conselho desenvolvimento da região metropolitana de Goiânia, a secretaria executiva e a constituir o fundo de desenvolvimento metropolitano de Goiânia”. O processo foi distribuído para o Deputado Francisco Oliveira . O Presidente da comissão encerrou a reunião as 14h20 minutos. Para constar, eu Katianne Almeida, analista legislativo designada secretária, lavrei a presente ata que lida e achada conforme segue assinada. 

  • 13/08 Reunião - Pauta: Reunião Ordinária
    Ata da reunião ordinária da Comissão de Organização dos Municípios, realizada
    ao 13° dia do mês de agosto do ano de 2015, às 11 horas. Presença dos
    membros Deputados Diego Sorgatto, Nédio Leite, Lincoln Tejota, Marlúcio
    Pereira, Jean, Álvaro Guimarães, Lucas Calil, Francisco Oliveira. Aberto os
    trabalhos, o senhor Presidente Deputado Diego Sorgatto justificou a
    necessidade da reunião da Comissão pelo interesse em se colocar em votação
    o Relatório do processo n. 2014000589 que "estabelece a implantação de
    placares temporizados em toso os pontos de ônibus da capital e região
    metropolitana". Sob a presidência do Deputado Diego Sorgatto colocou-se o
    mencionado processo em discussão e votação. O processo n. 2014000589 foi
    aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente da Comissão encerrou a
    reunião e eu, Katianne de Sousa Almeida, analista legislativo, no exercício da
    secretaria lavrei a presente ata que lida e achada conforme segue assinada.
    I
  • 12/05 Reunião - Pauta: Reunião Extraordinária
    Ata da reunlao extraordinária da Comissão de Organização dos Municípios,
    realizada aos 12 do mês de maio do ano de 2015 às 16 horas. Presença dos
    membros titulares Deputados Diego Sorgatto, Nédio Leite, Charles Bento, Francisco
    Oliveira, e os suplentes Deputados Santana Gomes, Talles Barreto, Eliane Pinheiro.
    Aberto os trabalhos, o senhor Presidente Deputado Diego Sorgatto justificou a
    necessidade da Reunião Extraordinária da Comissão pela imperiosa necessidade
    em se colocar em votação o Relatório do processo n. 2015000850 que "altera a lei n.
    8111, de 14 de maio de 1976, que fixa a divisão territorial-administrativa do estado
    de Goiás". Conforme estabelecido pelo Regimento Interno, em seu artigo 66, o autor
    da proposição, no caso, o projeto supracitado tem a autoria do Deputado Diego
    Sorgatto, sendo assim nesta oportunidade, não poderá presidir a Comissão. Logo no
    impedimento do Deputado, Presidente da Comissão, Diego Sorgatto, assumiu o
    Vice-Presidente, Deputado Nédio Leite. Sob a presidência do Deputado Nédio Leite
    colocou-se o mencionado processo em discussão e votação. O processo
    n.2015000850 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o Presidente da
    Comissão, em exercício, encerrou a reunião e eu, Katianne e-£e meida,
    analista legislativo no exercício da secretaria lavrei sente ata que lida a
    conforme segue assinada.
    Assembleia
  • 05/05 Reunião - Pauta: Reunião Ordinária
    Ata da reunião ordinária da Comissão de Organização dos Municípios, realizada ao
    5° dia do mês de maio do ano de 2015 às 11 horas. Presença dos membros
    Deputados Diego Sorgatto, Nédio Leite, Jean, Álvaro Guimarães, Lucas Calíl,
    Marlúcio Pereira, Charles Bento, Francisco Oliveira, Santana Gomes, Sérgio Bravo.
    Sob a presidência do Deputado Diego Sorgatto foi distribuído o processo n.
    2014000589 que "estabelece a implantação de placares temporizados em todos os
    pontos de ônibus da Capital e Região Metropolitana" para o deputado Marlúcio
    Pereira. Em consonância ao artigo 66 do Regimento Interno da Assembleia
    Legislativa do Estado de Goiás o autor da proposição, no caso, projeto de lei, nesta
    oportunidade não poderá presidir a Comissão e também não pode ser relator da
    matéria, logo no impedimento do Deputado, Presidente da Comissão, Diego
    Sorgatto para designar o relator do processo n. 2015000850 que "altera a lei n.
    8111, de 14 de maio de 1976, que fixa a divisão territorial-administrativa do estado
    de Goiás", este passou a presidência para o Deputado Nédio Leite, em que o último
    designou como relator o Deputado Lucas Cali!. Após a distribuição dos processos o
    deputado Diego Sorgatto retomou a presidência e colocou como pauta de interesse
    da Comissão a proposição de Audiência Pública no dia 15 de Junho de 2015 para
    tratar do Pacto Federativo, sendo necessário realizar convites, ou seja, envio de
    correspondências aos duzentos e quarenta e seis (246) prefeitos dos municipios
    goianos, além do convite aos integrantes da Comissão Especial do Pacto Federativo
    da Câmara Federal, assim como o Presidente da Associação Goiana dos Municípios
    (AGM) senhor Cleudes Bernardes da Costa Baré. Diante da proposição todos os
    membros presentes estiveram de acordo e, para finalizar a reunião o Deputado
    Diego Sorgatto comentou sobre a importância do Programa Cidadão Participativo,
    em que este deve ser um dos instrumentos de aproximação entre os cidadãos
    goianos e o poder legislativo, momento em que enfatizou o trabalho da Comissão
    como espaço para o encaminhamento e observância do andamento dos ofícios
    dirigidos aos órgãos competentes diante a cada demanda apresentada. Em seguida,
    o Presidente da Comissão encerrou a reunião e eu, Katianne de Sousa Almeida,
    analista legislativo no exercício da secretaria lavrei a presente ata que lida e achad _.-
    conforme segue assinada.
    Assembleia
  • 07/05 Audiência - Pauta: Criação do Distrito de Branápolis

    Audiência Pública no município de Anápolis, especificamente no povoado de Branápolis com o tema: "Criação do Distrito de Branápolis", no dia 07 de Maio de 2015 às 19 horas, na Escola Municipal Wady Cecílio, no endereço - Rua B, sem número, Branápolis, por sugestão do Deputado Carlos Antônio (membro da Comissão de Organização dos Municípios).

  • 26/02 Reunião - Pauta: Reunião Ordinária

    Sinopse da 1º Reunião Ordinária.

    A Primeira Reunião Ordinária teve como finalidade escolher o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão de Organização dos Municípios, conforme preceitua o Regimento Interno no seu artigo 64. Os candidatos indicados foram os nobres deputados Diego Sorgatto para Presidente e Nédio Leite para Vice-Presidente. Os candidatos indicados foram eleitos por aclamação. 

  • 21/02 Seminário - Pauta: Captação de recursos federais para os gestores municipais

    O Presidente da Comissão de Organização dos Municípios, deputado Luis Cesar Bueno, realizou nos dias 21 e 22 de fevereiro, curso de captação de recursos federais para os gestores municipais. Foram debatidas questões referentes ao Plano de Ação Articuladas (PAR), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e diretrizes para os municípios serem beneficiados com recursos para assistência social. O curso apresentou também as principais funções e legislação básica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (SICONV). Este sistema é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências de recursos do Governo Federal para órgãos públicos e privados sem fins lucrativos. Ao final do curso observa-se a importância de capacitar os gestores municipais para terem condições de capitalizarem recursos do governo federal por meio de convênios, planos e projetos bem elaborados, e assim conquistar recursos financeiros para a melhoria da educação, inclusão social e o desenvolvimento dos municípios que fazem parte da base parlamentar.

  • 01/07 Audiência - Pauta: Correios & Prefeituras - Uma Parceria de Sucesso

    Em julho, o presidente da Comissão de Organização dos Municípios, Deputado Luis Cesar Bueno realizou uma Audiência Pública intitulada “Correios & Prefeituras: Uma parceria de sucesso”, no Auditório Solon Amaral. Sob a coordenação do presidente da Comissão a audiência teve início às 14 horas e contou com a presença do Diretor Regional dos Correios de Brasília, membros da Regional dos Correios de Brasília e os prefeitos de Teresina de Goiás, Posse, Abadiânia, Corumbá de Goiás, Damianópolis e representante do prefeito de Alvorada do Norte. Foram apresentadas soluções postais utilizadas para comunicação e desenvolvimento de atividades. Os seguintes seguimentos ou portfólios foram salientados como: a) financeiro, como o serviço do Banco Postal; b) encomendas por meio de Sedex e PAC; c) marketing direto, mensageria com o telegrama, emissão de boletos de cobrança, cartas, chamamento de concursos públicos; d) universalização dos serviços por meio de Agência de Correios Comunitária; e) elementos personalizados por meio de selos e/ou carimbos; f) logística, apresentação de soluções integradas como a gestão de material de escritório (almoxarifado) e a demanda do programa “Remédio em Casa” em que se atende os pacientes de doenças crônicas levando seus remédios em suas casas. Tais programas têm 98% de aprovação por seus usuários.

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