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Criança e Adolescente

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 20/10 Audiência - Pauta: DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DA REGIÃO OESTE DE GOIÁS

    A COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - COMUNICA QUE A AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES REGIÃO OESTE, MARCADA PARA O DIA 20 DE OUTUBRO FOI ADIADA PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO

    Esclarecemos que a presente alteração se dá em razão de Audiência desta Comissão com a Ministra Maria do Rosário da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, para tratar de questões afetas aos Conselhos Tutelares, agendada para as 16 hs do dia 20 de outubro.

    A Audiência Pública transferiada para o dia 17 de novembro, na Cidade de São Luiz de Montes Belos, tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

    Será realizada  Audiência, no dia 17 de novembro, às 14:00 horas. Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região Oeste de Goiás, da qual fazem parte os seguintes municípios: Adelândia, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anicuns, Aragarças, Arenópolis, Aurilândia, Baliza, Bom Jardim de Goiás, Buriti de Goiás, Cachoeira de Goiás, Caiapônia, Cezarina, Córrego do Ouro, Diorama, Doverlândia, Fazenda Nova, Firminópolis, Indiara, Iporá, Israelândia, Itapirapuã, Ivolândia, Jandaia, Jaupaci, Jussara, Matrinchã, Moiporá, Montes Claros de Goiás, Mossâmedes, Nazário, Novo Brasil, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palminópolis, Paraúna, Piranhas, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Fé de Goiás, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, Turvânia.     Foram convidadas as seguintes Autoridades dos municípios participantes: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Presidentes e demais Conselheiros que integram os Conselhos Tutelares dos municípios da Região, Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social.  

    Na Audiência será apresentados os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares. sendo um momento para que os Conselheiros apresentem suas demandas, reclamações, reivindicações e propostas para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares. Esses dados servirão para a criação de temas a serem discutidos no Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares.

    Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

    Nestas Audiências, ainda,  esta sendo debatida a criação da Secretaria Estadual da Criança e Adolescente.

    As reivindicações apresentadas pelos Conselheiros serão  colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente e, posteriormente, encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.

  • 06/10 Reunião - Pauta: DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - REGIÃO SUDESTE

    AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES REGIÃO SUDOESTE

     

    A Audiência Pública tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

    Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região Sudeste, do qual fazem parte os seguintes municípios: Acreúna, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Cachoeira Alta, Caçu, Chapadão do Céu, Gouvelândia, Itajá, Itarumã, Jataí, Lagoa Santa, Mineiros, Montividiu, Paranaiguara, Perolândia, Portelândia, Quirinópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santa Rita do Araguaia, Santo Antônio da Barra, São Simão, Serranópolis.  Foram convidas as seguintes Autoridades dos municípios participantes: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Presidentes e demais Conselheiros que integram os Conselhos Tutelares dos municípios da Região, Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social.  

    Na Audiência será apresentados os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares. sendo um momento para que os Conselheiros apresentem suas demandas, reclamações, reivindicações e propostas para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares. Esses dados servirão para a criação de temas a serem discutidos no Encontro Estadual dos Conselheiros Tutelares.

    Outro objetivo das audiências é levantar qual é o maior número de ocorrências contra os direitos dos menores, para que se possa facilitar e melhorar o atendimento desses casos. Esse levantamento está sendo feito através de questionários durante as audiências públicas.

    Nestas Audiências, ainda,  esta sendo debatida a criação da Secretaria Estadual da Criança e Adolescente.

    As reivindicações apresentadas pelos Conselheiros serão  colhidas pela Comissão da Criança e Adolescente, e posteriormente encaminhadas para as autoridades competentes, com vistas à solução efetiva.

  • 29/09 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES – Região SUL

    A Audiência Pública, acontecerá em Morrinhos/GO, às 15:00 hs., tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

    Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região  SUL DO ESTADO DE GOIÁS, do qual fazem parte os seguintes municípios:  Água Limpa, Aloândia, Bom Jesus, Buriti Alegre, Cachoeira Dourada, Castelândia, Cromínia, Edealina, Edéia, Goiatuba, Inaciolãndia, Itumbiara, Joviânia, Mairipotaba, Maurilândia, Morrinhos, Panamá, Piracanjuba, Pontalina, Porteirão, Professor Jamil, Turvelândia e Vicentinópolis

  • 22/09 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES - REGIÃO NORDESTE E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL

    A Audiência Pública tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

    Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região  NORDESTE DO ESTADO DE GOIÁS E ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, do qual fazem parte os seguintes municípios: Água Fria de Goiás ,Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Campos Belos, Cavalcante, Damianópolis, Divinópolis de Goiás,  Flores de Goiás, Formosa, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambaí, Mimoso de Goiás, Monte alegre de Goiás, Nova Roma, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Posse, São Domingos, São João D’Aliança, Simolândia, Sítio D’Abadia, Teresina de Goiás, Vila Boa, Águas Lindas de Goás, Cidade ocidental, Cristalina, Luziânia, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás.

  • 19/09 Audiência - Pauta: Audiência Pública: A Construção do Centro de Internação para menores em conflito com a Lei

    Será realizado Audiência Pública, às 19 horas do dia 19 de setembro do corrente ano, no Plenário Marat de Souza da Câmara Municipal de Rio Verde; na oportunidade será promovido um  debate sobre A Construção, na cidade de Rio Verde, do Centro de Internação para menores em conflito com a Lei , atendendo à propositura do Deputado Karlos Cabral, membro desta Comissão. 

    A Comissão da Criança e Adolescente desta Casa, ciente das responsabilidades que regimentalmente lhe são impostas, apresenta a presente discussão com o objetivo de buscar soluções para essa questão que muito tem afligido a sociedade de Rio Verde e Região, em razão dos problemas decorrentes da ausência de um centro apropriado ao acolhimento dos menores em cumprimento de medida socioeducativa.

  • 15/09 Audiência - Pauta: Região Norte - Audiência Pública para discutir a situação dos Conselhos Tutelares

    AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES

    REGIÃO NORTE

    A Audiência Pública tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

    Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região Norte , do qual fazem parte os seguintes municípios: Alto Horizonte, Amaralina, Bonópolis, Campinaçu, Campinorte, Campos Verdes, Colinas do Sul, Crixás, Estrela do Norte, Formoso, Guarinos, Hidrolina, Itapaci, Mara Rosa, Minaçu, Montividiu do Norte, Mutunópolis, Niquelãndia, Nova Iguaçu de Goiás, Novo Planalto, Pilar de Goiás, Porangatu, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, São Miguel do Araguaia, Trombas Uirapuru Uruaçu e São Luiz do Norte.  Foram convidas as seguintes Autoridades dos municípios participantes: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Presidentes e demais Conselheiros que integram os Conselhos Tutelares dos municípios da Região, Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social.  

    Na Audiência serão apresentados os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares dos Municípios da Região do Norte, sendo um momento para que os Conselheiros apresentem suas demandas, reclamações, reivindicações e propostas para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares

  • 01/09 Audiência - Pauta: Região Centro Goiano – Audiência Pública para discutir a situação dos Conselhos Tutelares

    A Audiência Pública tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

    Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região do Centro Goiano, do qual fazem parte os seguintes municípios: Abadiânia; Alexânia; Anápolis; Barro Alto; Campo Limpo de Goiás; Carmo do Rio Verde; Ceres; Cocalzinho de Goiás; Corumbá de Goiás; Gameleira de Goiás; Goianésia; Ipiranga de Goiás; Jaraguá; Jesúpolis; Morro Agudo de Goiás; Nova América; Nova Glória; Ouro Verde de Goiás; Petrolina de Goiás; Pirenópolis; Rialma; Rianápolis; Rubiataba; Santa Isabel; Santa Rita do Novo Destino; Santa Rosa de Goiás; São Francisco de Goiás; São Patrício; Taquaral de Goiás; Uruana e Vila Propício. Foram convidas as seguintes Autoridades dos municípios participantes: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Juiz da Vara da Infância e Juventude, Promotor da Vara da Infância, Presidentes e demais Conselheiros que integram os Conselhos Tutelares dos municípios da Região, Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social.  

    Na Audiência serão apresentados os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares dos Municípios da Região do Centro Goiano, sendo um momento para que os Conselheiros apresentem suas demandas, reclamações, reivindicações e propostas para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares

  • 22/08 Audiência - Pauta: Políticas Públicas de enfrentamento ao uso e tráfico de drogas por menores

    Audiência é voltada pela preocupação do uso de drogas e tráfico entre crianças e adolescentes que tem se agravado nos últimos anos. Alertar  que a política repressiva não vem cumprindo o papel de reduzir o consumo da droga. Impõe-se a pensar em outras estratégias.  Pela sua dimensão e rapidez, o fenômeno tem alertado a opinião pública e é motivo de preocupação para as autoridades.  O uso massivo de drogas atinge hoje as populações de baixa-renda tanto quanto as classes média e alta, embora com determinantes e motivações diferentes.  Não se trata apenas de produtos ilegais (maconha, cocaína, crack), mas do abuso de muitas substâncias legais como álcool, tabaco, medicamentos psicotrópicos e inalantes.

    O conjunto destas práticas de consumo tem acarretado um alto custo social, além de pesados sofrimentos físicos, psíquicos e morais aos usuários, às famílias e à comunidade como um todo.

  • 19/08 Audiência - Pauta: Região Metropolitana - Audiência Pública para discutir a situação dos Conselhos Tutelares

    AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DISCUTIR SOBRE A SITUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES

    REGIÃO METROPOLITANA

    A Audiência Pública tem por finalidade conhecer a realidade dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos, se apresentando como preparatória para o Encontro Estadual, que será realizado em novembro do corrente ano.

    Desta vez serão agraciadas as cidades que compõem a Região Metropolitana, do qual fazem parte os seguintes municípios: Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Araçu, Aragoiânia, Avelinópolis, Bela Vista de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Campestre de Goiás, Caturaí, Damolândia, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapo, Hidrolandia, Inhumas, Itauçu, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antõnio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Trindade e Varjão. Foram convidas as seguintes Autoridades dos municípios participantes: Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Presidentes e demais Conselheiros que integram os Conselhos Tutelares dos municípios da Região, Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência Social.  

    Na Audiência serão apresentados os principais problemas enfrentados pelos Conselhos Tutelares dos Municípios da Região do Centro Goiano, sendo um momento para que os Conselheiros apresentem suas demandas, reclamações, reivindicações e propostas para o pleno funcionamento dos Conselhos Tutelares

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