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Criança e Adolescente

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 11/03 Reunião - Pauta: 1ª Reunião Ordinária da Comissão da Criança e Adolescente

    Será realizada às 14:30 de hoje, 11/03/2015, a 1ª Reunião Ordinária, para tratar da seguinte Pauta:

    • Apreciação de solicitações encaminhadas à Comissão;
    • Definição da Agenda de Atividades da Comissão, no ano de 2015;
    • Deliberação de outros assuntos pertinentes à Comissão.
  • 04/12 Reunião - Pauta: Visita Técnica ao Conselho Tutelar de Flores de Goiás

    VISITA TÉCNICA AO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE

    FLORES DE GOIÁS.

     

     

    Data: 04 de dezembro de 2014.

    Assunto: Visita Técnica ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Flores de Goiás.

     

    A Comissão da Criança e Adolescente, dando sequência ao trabalho de levantamento da situação dos Conselhos Tutelares nos municípios goianos, realiza a presente Visita Técnica, atendendo à solicitação dos Conselheiros Tutelares de Flores de Goiás durante Encontro de Conselhos da Região Nordeste, realizado em Simolândia,  para verificar as condições de funcionamento daquele Conselho Tutelar: a estrutura física e de pessoal; as condições de trabalho(equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

    Em reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município visitado, a Comissão tratará das questões afetas a esse Conselho, com enfoque para os programas em funcionamento no município; a dotação orçamentária para a manutenção do Conselho Tutelar; a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a discussão de questões referentes à realização do primeiro processo unificado de eleição para Conselheiro Tutelar, que acontecerá no dia 04 de outubro de 2015.


    VISITA AO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORES DE GOIÁS.

     

    DATA: 04 de dezembro de 2015

    HORÁRIO: 08:30

    LOCAL: Sede do Conselho Tutelar, à Rua 05,       Qd. 15, Lt. 0, – Centro – (antigo Colégio Adventista, atrás do Fórum)

    Prefeito Municipal: José Dias Pereira

    Presidente da Câmara Municipal: Walter de Jesus Santos

    SMAS: Elizabeth Rodrigues Costa Dias 

    Pres. do CMDCA:  Aida Estanislau Soares

              

    CONSELHEIROS TUTELARES:

    Tel. Conselho: 62.3448-1438/62.9924-6527

    Dazilda Rodrigues de Sousa

    José Ricardo Gomes de Almeida

    Simone Bispo Paixão Cardoso

    Evandro Ferreira dos Santos (Suplente em exercício)

    Maria Cristina Soares de Andrade (licença maternidade)

  • 13/11 Audiência - Pauta: Audiência Pública com Conselhos Tutelares da Região Nordeste I

    Dando sequência às atividades em parceria com os Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios goianos, a Comissão da Criança e Adolescente, após mapear o Estado em 18 regiões para a discussão de assuntos afetos à sua competência regimental, inicia a realização de Audiências Públicas Regionais, para elaborar uma agenda de trabalho e ações na área da infância e juventude para o ano de 2015.

    Em Simolândia, a primeira dessas Audiências Regionais, será realizado o Encontro de Conselhos Tutelares de Conselhos de Direitos da criança e do adolescente da Região Nordeste I, composta pelos seguintes municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambai, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia, Sítio d`Abadia e Vila Boa.

    Além da elaboração da Pauta de trabalho, também serão discutidas questões referentes à realização do primeiro processo unificado de eleição para Conselheiro Tutelar, que acontecerá no dia 04 de outubro de 2015.

  • 26/06 Outros - Pauta: Visita Técnica aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Sitio D'Abadia, Damianópolis, Mambaí, Buritnópolis e Alvorada do Norte

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, realizxará Visitas Técnicas aos Conselhos Tutelares dos municípios  de Sitio D'Abadia, Damianópolis, Mambaí, Buritinópolis e Alvorada do Norte dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento  em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos.

    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 29/05 Reunião - Pauta: Visita técnica no Conselho Tutelar de Simolândia

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visitará o Conselho Tutelar do município  de Simolândia, dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento  em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos. Ainda, verificar as mudanças e atuação após a destinação de veículo para o Conselho Tutelar desse município, entregues pelo Governo do Estado no ano de 2012, atendendo à solicitação dessa Comissão.


    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 22/05 Reunião - Pauta: Visita Técnica no Conselho Tutelar de Bom Jesus de Goiás

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visitará o Conselho Tutelar do município  de Bom Jesus de Goiás, dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento  em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos. Ainda, verificar as mudanças e atuação após a destinação de veículo para o Conselho Tutelar desse município, entregues pelo Governo do Estado no ano de 2012, atendendo à solicitação dessa Comissão.


    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 15/05 Reunião - Pauta: Visita Técnica no Conselho Tutelar do Município de Padre Bernardo

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visitará o Conselho Tutelar do município  de Padre Bernardo dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento  em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos. Ainda, verificar as mudanças e atuação após a destinação de veículo para o Conselho Tutelar desse município, entregues pelo Governo do Estado no ano de 2012, atendendo à solicitação dessa Comissão.


    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 14/05 Reunião - Pauta: Visita Técnica ao Conselho Tutelar do Município de Pirenópolis

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visitará o Conselho Tutelar do município  de Pirenópolis dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento  em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos. Ainda, verificar as mudanças e atuação após a destinação de veículo para o Conselho Tutelar desse município, entregues pelo Governo do Estado no ano de 2012, atendendo à solicitação dessa Comissão.


    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 12/05 Reunião - Pauta: Visita Técnica ao Conselho Tutelar de Damolândia/GO

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visitará o Conselho Tutelar do município  de Damolândia dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento  em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos. Ainda, verificar as mudanças e atuação após a destinação de veículo para o Conselho Tutelar desse município, entregues pelo Governo do Estado no ano de 2012, atendendo à solicitação dessa Comissão.


    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 23/04 Audiência - Pauta: Audiência Pública nos Municípios de Bonópolis e Amaralina (distritos: Araras e Fricolândia)

    A  Comissão da Criança e Adolescente,  promove quatro audiências públicas na Região Norte do Estado. Serão realizadas audiências no distrito de Arara e de Fricolândia (distrito de Amaralina), nas cidades de Amaralina e Bonópolis. Durante a Visita Técnica aos Conselhos Tutelares destes municípios,  os Conselheiros Tutelares relataram o grande número de denúncias recebidas de casos  de uso de drogas por crianças e adolescentes dessas localidades.

    Ante esses relatos, a Comissão da Criança e Adolescente aprovou a presente Audiência Pública, a fim de averiguar a situação e propor soluções. 

  • 14/04 Outros - Pauta: Visita Técnica ao Conselho Tutelar de Abadia de Goiás

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, visitará o Conselho Tutelar do município de Abadia de Goiás dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos.


    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • 10/04 Outros - Pauta: Cancelada a Visita Técnica aos Municípios de Orizona e Corumbaíba

    A Comissão da Criança e Adolescente, Presidida pelo Deputado Carlos Antônio, comunica que devido a questões administrativas da Casa Legislativa, foi cancelada a Visita Técnica, que realizaríamos dia 10 de abril, nos Municípios de Corumbaíba e Orizona.

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