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Criança e Adolescente

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 07/06 Seminário - Pauta: VI Encontro Nacional de Comissões Legislativas e Frentes Parlamentares de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

                                    A Comissão da Criança e do Adolescente, no exercício da presidência da FENACRIA – Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente – promove, na tarde deste dia 07 de junho de 2017, o VI Encontro Nacional de Comissões Legislativas e Frentes Parlamentares de Promoção e Defesa dos Direitos de Criança e Adolescentes das Assembleias Legislativas.  

                                   Realizado em Foz do Iguaçu–PR, dentro dos Eventos Simultâneos da XXI Conferência da UNALE, esse VI Encontro Nacional apresenta, para reflexão e discussão dos participantes, o Tema: Os impactos das reformas na elaboração e execução de políticas públicas para a promoção e defesa de crianças e adolescentes”, com Palestra a ser proferida pelo Promotor de Justiça Dr. Murillo José Digiácomo, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Paraná.

                                   Participam das discussões: da Assembleia Legislativa de Goiás, Deputado Carlos Antonio e o Chefe de Gabinete Juliano Lopes da Luz; da Assembleia Legislativa do Amapá, Deputada Edna Auzier, a Secretária da Frente Parlamentar Elizabeth Cavalcante e a Assessora Hécia Maria da Silva Sousa; da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, Deputado Carlos Alberto; da Assembleia Legislativa do Ceará, Deputadas Maria Bethrose e Augusta Brito e as Assessoras Mayara Thábata Sá de Lima e Mariana Cunha; da Assembleia Legislativa do Maranhão, Deputado Jesuíno Cordeiro Mendes Jr. (Júnior Verde); da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, Deputado Lídio Lopes; da Assembleia Legislativa do Paraná, Deputada Cláudia Pereira; da Assembleia Legislativa do Piauí, Deputado Georgiano Lima; da Assembleia Legislativa de Rondônia, Deputados Anderson da Silva Pereira (Anderson do Singeperon) e Juracy Barbosa Moreira (Só na Bença) e os Chefes de Gabinetes Cristiano Polla Soares e Agnaldo, respectivamente; da Assembleia Legislativa de Roraima, Deputado Evangelista Soares Siqueira e da Assembleia Legislativa de Sergipe, Deputado Pastor Antônio e os Assessores Lenilson dos Santos e Samuel Silva.

                                 A Reunião conta, ainda, com a participação da Vice Prefeita de Campo Grande-MS, Adriane Lopes; do Presidente do CMDCA de Foz do Iguaçu, Sidney Ribeiro; do Presidente do Conselho Tutelar Norte de Foz do Iguaçu, Paulo Roberto Batista; e dos Conselheiros do Conselho Tutelar Sul de Foz do Iguaçu, Joel Rodolfo Gerling e Gabriel Rugoni Machado.

                                 A Comissão da Criança e Adolescente propôs a presente discussão, com parlamentares de todo o país, certa de que o momento político e social que vivemos, exige de toda a sociedade a conscientização de seu papel e dos agentes políticos, em especial, a assunção de suas responsabilidades na construção de alternativas para a garantia dos direitos infanto-juvenis.

  • 25/04 Audiência - Pauta: Audiência com o Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

    ATIVIDADE DA COMISSÃO DA CRIANÇA COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM BRASÍLIA

    Pauta: Audiência com o Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Halim Antonio Girade.

    Data: 25 de abril de 2017

    Horário: 18hs

    Local: Sala de Reuniões do Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário – MDS

                Esplanada dos Ministérios – Bloco A – 8º andar

     

    Audiência de iniciativa da Comissão da Criança e Adolescente, na presidência da FENACRIA(Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente), com Secretário Nacional de Promoção Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, para atendimento às deliberações aprovadas durante o V Encontro Nacional da FENACRIA, realizado em novembro de 2016, em Manaus-AM.

    A FENACRIA,  que é composta pelos Deputados que integram Comissões Legislativas e Frentes Parlamentares de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes das Assembleias Legislativas de todos os Estados e do Distrito Federal pretende, com a presente Audiência, apresentar solicitação de parceria com o Ministério, para a discussão de questões afetas à competência do MDS, bem como para a realização de ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, na esfera da Pasta, em especial com relação à criação de centros de acompanhamento de crianças com microcelafia e ao Programa Criança Feliz.

    Assim, a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás espera, com a presente Audiência com o Secretário Nacional de Promoção do Desenvolvimento Humano, que também é Coordenador do Programa Criança Feliz, estabelecer uma parceria com o Governo Federal e seus programas, que resultem em mais ações de promoção e defesa dos direitos de nossas crianças e adolescentes.

  • 19/04 Reunião - Pauta: VISITA TÉCNICA AO CONSELHO TUTELAR DE GUARAÍTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE HEITORAÍ

    A COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE REALIZARÁ, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, VISITA TÉCNICA AO CONSELHO TUTELAR DE GUARAÍTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE HEITORAÍ.

    EM GUARAÍTA, A VISITA TÉCNICA TEM O OBJETIVO DE VERIFICAR A ESTRUTURA DE ATENDIMENTO DISPONÍVEL AO CONSELHO TUTELAR, BEM COMO PARA TER CONHECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS POR TODOS OS INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, E A INTERAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO TRABALHO EM REDE DE PROTEÇÃO.

    EM HEITORAÍ, A AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI OPORTUNIZAR O DEBATE, COM AUTORIDADES E COMUNIDADE EM GERAL, DO TEMA: A IMPORTÂNCIA DA ESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

    AMBAS AS ATIVIDADES, APROVADAS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO, DÃO SEQUÊNCIA ÀS AÇÕES QUE A COMISSÃO DESENVOLVE, DESDE 2011, COM O OBJETIVO DE FORTALECER  CONSELHO TUTELAR NOS MUNICÍPIOS GOIANOS.

  • 14/03 Reunião - Pauta: REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

    REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DA COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

     

                                        Atendendo aos procedimentos regimentais pertinentes às Comissões, a Comissão da Criança e Adolescente realizou, na tarde do dia 14 de março de 2017, Reunião de Instalação, para atendimento da Pauta previamente apresentada aos membros:

    • Procedimento de eleição dos nomes dos Deputados que ocuparão a Presidência e a Vice-Presidência da Comissão, para o biênio 2017/2018;
    • Definição quanto ao dia e a periodicidade de realização das Reuniões Ordinárias da Comissão;
    • Deliberação de outros assuntos pertinentes à Comissão, conforme decisão dos membros presentes à reunião.

                                                       Após a deliberação dos membros presentes, para a Presidência da Comissão foi aprovado o nome do Deputado Carlos Antonio e para a Vice-Presidência, o nome da Deputada Isaura Lemos.

                                Os presentes deliberaram, ainda, a realização da 1ª Reunião Ordinária da Comissão, dia 21.03.2017, para a apreciação das matérias constantes na Secretaria e para a definição da Agenda de Atividades da Comissão.

    COMPOSIÇÃO COMISSÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 2017/2018

    TITULARES

    SUPLENTES

     Carlos Antonio (PSDB)(Presidente)

       Daniel Messac (PSDB)

     Isaura Lemos (PC do B) (Vice)

       Eliane Pinheiro (PMN)

     Hélio de Souza (PSDB)

       Manoel de Oliveira (PSDB)

     Francisco Júnior (PRP)

       Dr. Antônio (PR)

     Virmondes Cruvinel (PPS)

       Marlúcio Pereira (PSB)

     Wagner Siqueira (PMDB)

       José Nelto (PMDB)

     Delegada Adriana Accorsi (PT)

       Humberto Aidar (PT)




     

  • 05/07 Seminário - Pauta: I Encontro FENACRIA Região Nordeste

    I ENCONTRO NORDESTE DA FRENTE NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-CRIANÇA E ADOLESCENTE

                                               No exercício da presidência da FENACRIA- Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, a Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás, por seu Presidente, o Deputado Carlos Antonio, participou do I Encontro da Regional Nordeste da FENACRIA.

                                               Esse I Encontro, que foi realizado no dia 01 de julho do ano de 2016, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, foi promovido pela Coordenadora da Regional, a Deputada Estadual Márcia Maia(PSDB-RN), com o objetivo de propiciar uma interação das ações desenvolvidas pelas Comissões Técnicas e Frentes Parlamentares Legislativas de competência afeta à promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes das Assembleias Legislativas dos Estados que integram a Região Nordeste do país.

                                               Participaram desse I Encontro, os representantes das Assembleias Legislativas dos Estados de Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte e de Goiás.

                                               As discussões contaram, ainda, com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude, que apresentou uma Palestra sobre as iniciativas do órgão para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Estado.

                                               Em outra discussão, o Deputado Carlos Antonio, proferiu Palestra sobre o Tema: Comissões Técnicas Legislativas e fortalecimento do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes - ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.

                                               O Evento representou um marco para as ações da FENACRIA, pois abriu um debate que será estendido às demais Regiões do País, através de cada Coordenadoria.

  • 27/06 Seminário - Pauta: I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Centro Oeste

    I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Centro Oeste e 6º Encontro Nacional de CREAS

     

    DATA: de 21 a 24 de junho de 2016

    LOCAL: Centro de Convenções DiRoma, Caldas Novas-Go.

     

    ASSUNTO: I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Centro Oeste e 6º Encontro Nacional de Creas

     

    A Comissão da Criança e Adolescente, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Repúblicas, Ministério Público Federal do Trabalho,  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás, CREAS Caldas Novas, Associação dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado de Goiás juntamente com os demais parceiros – Secretaria Especial de Direitos Humanos;Ministério Público do Estado de Goiás; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Associação Estadual de Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares – ACETEGO, realizou, nos dias 21 a 24 de junho de 2016, em Caldas Novas-GO, o I SIMPOSIO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DO CENTRO OESTE E 6º ENCONTRO NACIONAL DE CREAS.

    O Simpósio, contou com a participação de cerca de 1.500 (mil e quinhentas) pessoas, integrantes de CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, Conselhos estaduais e municipais dos direitos de crianças e adolescentes de 26 Estados e do Distrito Federal.

    O Simpósio, em razão da grande participação e das discussões que apresentou em sua Programação, alcançou com êxito seu principal propósito de possibilitar capacitação dos atores que estão vinculados a todo o sistema de garantia de direitos: no planejamento, no atendimento e no acompanhamento.

    A realização do Simpósio em conjunto com o 6º Encontro Nacional de CREAS, possibilitou, ainda, a capacitação unificada dos atores de todo o sistema, de forma a avançar em uma das fragilidades mais contundentes para a efetivação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes: o trabalho em Rede.

    O Simpósio apresentou as seguintes discussões em sua Programação: 

    Painel I - Espaços Democráticos de participação e Controle Social.

    Painel II - Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos.

    Mini-Curso 1 - Ciclo de Atendimento no CREAS.

    Mini-Curso 2 - Mitos e Verdades do Conselho Tutelar.

    Mini-Curso 3 - Violência Intrafamiliar: conceitução e enfrentamento desse fenômeno.

    Mini-Curso 4 - Exploração e Violência Sexual: Como identificar e coibir.

    Mini-Curso 5 - Mobilização e articulação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes. 

    Mini-Curso 6 - Protagonismo Juvenil e Espaçõs de Participação Social.

    Mini-Curso 7 - Tecendo Redes.

    Painel III - Trabalho Infantil: enfrentando uma realidade.

    Mini-Curso 1 - Ciclo de Atendimento no Conselho Tutelar.

    Mini-Curso 2 - Atendimentos das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado.

    Mini-Curso 3 - Interfaces da Escola com a defesa da Criança e do Adolescente.

    Mini-Curso 4 - Compromisso ético e político das equipes técnicas dos Centros de Referências nos Serviços Assistenciais do SUAS.

    Mini-Curso 5 - Crimes Cibernéticos e a Proteção de Crianças e Adolescentes.

    Mini-Curso 6 - Prevenção e o Combate ao Tráfico de Pessoas.

    Mini-Curso 7 - Balanço e Avanços dos 25 anos do ECA: Violência Infanto Juvenil e Enfrentamento à letalidade no Brasil. 

    Painel IV - Lançamento do Novo Sistema SIPIA - Realidade Institucional e Política na Implantação e Implementação. 

  • 20/06 Seminário - Pauta: Lançamento do I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Centro Oeste

    I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Centro Oeste e 6º Encontro Nacional de CREAS

     

    DATA: de 21 a 24 de junho de 2016

    LOCAL: Centro de Convenções DiRoma, Caldas Novas-Go.

     

    ASSUNTO: I Simpósio de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Centro Oeste e 6º Encontro Nacional de Creas

     

    A Comissão da Criança e Adolescente, em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Repúblicas, Ministério Público Federal do Trabalho,  Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Goiás, CREAS Caldas Novas, Associação dos Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares do Estado de Goiás juntamente com os demais parceiros – Secretaria Especial de Direitos Humanos;; Ministério Público do Estado de Goiás; Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente; Associação Estadual de Conselheiros e ex Conselheiros Tutelares – ACETEGO, realizará, nos dias 21 a 24 de junho de 2016, em Caldas Novas-GO, o I SIMPOSIO DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DO CENTRO OESTE E 6º ENCONTRO NACIONAL DE CREAS.

    O Simpósio, que tem como público alvo, os integrantes de CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares, Conselhos estaduais e municipais dos direitos de crianças e adolescentes, surgiu da necessidade de capacitação dos atores que estão vinculados a todo o sistema de garantia de direitos: no planejamento, no atendimento e no acompanhamento.

    Essa capacitação, que se tornou mais premente, em razão da renovação de cerca de 80% dos quadros dos Conselhos Tutelares, ocorrida com as eleições de 2015, é também fator decisivo em outra pauta de atuação da Comissão, qual seja o fortalecimento dos Conselhos de Direitos, que terão, através da formação adequada, continuada e integrada com os demais atores do sistema, possibilidade melhor atuação nos municípios.

    E, por essa razão, o Simpósio será realizado em conjunto com o 6º Encontro Nacional de CREAS, para que assim, com a capacitação unificada dos atores de todo o sistema, seja possível avançar em uma das fragilidades mais contundentes para a efetivação da garantia dos direitos das crianças e adolescentes: o trabalho em Rede.

    Nesse espírito, a principal meta será a discussão da atuação de todos os atores do sistema para a construção nos municípios, de Goiás e dos demais estados do Centro Oeste, da Rede de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

  • 12/03 Reunião - Pauta: Reunião com o Secretário Estadual de Segurança Pública de Goiás

    Atendendo à solicitação do Deputado Carlos Antonio, Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente, foi realizada uma Reunião, na tarde do dia 12/03, na Sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública, à qual estiveram presentes: o Deputado Carlos Antonio; o Secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, Delegado Federal Joaquim Mesquita; o Chefe do Estado-Maior da Polícia Militar do Estado de Goiás, Victor Dragalzew; o Assessor do Gabinete do Estado Maior, Major Júnior; o Presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Goiás, Jônathas Procópio e Conselheiros Tutelares dos municípios de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Acreúna, Edeia, Hidrolândia, Pontalina e Senador Canedo.

    Na Pauta das discussões: a insegurança a que estão sujeitos os Conselheiros Tutelares, no desempenho de suas atividades, e a forma que o Estado pode atuar, para oferecer uma estrutura de maior segurança a esses operadores do sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

    Os Conselheiros relataram as várias situações a que estão expostos no dia a dia, com ameaças, agressões e até mesmo descumprimento da prioridade e sigilo no atendimento dos casos que envolvem crianças e adolescentes, nas delegacias.

                O Secretário se mostrou receptivo às reivindicações apresentadas e propôs a realização de um Seminário, onde as questões apresentadas possam ser mais profundamente discutidas.

                O Seminário, que ficou inicialmente agendado para o dia 27 de abril, será dividido em dois blocos: Palestras, pela manhã, com a apresentação das funções e necessidades dos Conselheiros e dos setores de apoio da Segurança Pública de Goiás, e, na parte da tarde, painéis de discussão objetiva, onde se possa identificar pontos de convergência que possibilitem uma atuação coordenada das forças policiais no atendimento das necessidades dos Conselhos Tutelares.

    O Presidente da Comissão da Criança e Adolescente se manifestou bastante satisfeito com os resultados da Reunião, afirmando que esse é o começo de uma aproximação dos Conselhos Tutelares com a estrutura da Segurança pública do Estado, e que o resultado dessa aproximação é muito importante para toda a sociedade. 

  • 11/03 Reunião - Pauta: 1ª Reunião Ordinária da Comissão da Criança e Adolescente

    Será realizada às 14:30 de hoje, 11/03/2015, a 1ª Reunião Ordinária, para tratar da seguinte Pauta:

    • Apreciação de solicitações encaminhadas à Comissão;
    • Definição da Agenda de Atividades da Comissão, no ano de 2015;
    • Deliberação de outros assuntos pertinentes à Comissão.
  • 04/12 Reunião - Pauta: Visita Técnica ao Conselho Tutelar de Flores de Goiás

    VISITA TÉCNICA AO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE

    FLORES DE GOIÁS.

     

     

    Data: 04 de dezembro de 2014.

    Assunto: Visita Técnica ao Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Flores de Goiás.

     

    A Comissão da Criança e Adolescente, dando sequência ao trabalho de levantamento da situação dos Conselhos Tutelares nos municípios goianos, realiza a presente Visita Técnica, atendendo à solicitação dos Conselheiros Tutelares de Flores de Goiás durante Encontro de Conselhos da Região Nordeste, realizado em Simolândia,  para verificar as condições de funcionamento daquele Conselho Tutelar: a estrutura física e de pessoal; as condições de trabalho(equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento e os casos em que há violação de direitos.

    Em reunião com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município visitado, a Comissão tratará das questões afetas a esse Conselho, com enfoque para os programas em funcionamento no município; a dotação orçamentária para a manutenção do Conselho Tutelar; a arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a discussão de questões referentes à realização do primeiro processo unificado de eleição para Conselheiro Tutelar, que acontecerá no dia 04 de outubro de 2015.


    VISITA AO CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE FLORES DE GOIÁS.

     

    DATA: 04 de dezembro de 2015

    HORÁRIO: 08:30

    LOCAL: Sede do Conselho Tutelar, à Rua 05,       Qd. 15, Lt. 0, – Centro – (antigo Colégio Adventista, atrás do Fórum)

    Prefeito Municipal: José Dias Pereira

    Presidente da Câmara Municipal: Walter de Jesus Santos

    SMAS: Elizabeth Rodrigues Costa Dias 

    Pres. do CMDCA:  Aida Estanislau Soares

              

    CONSELHEIROS TUTELARES:

    Tel. Conselho: 62.3448-1438/62.9924-6527

    Dazilda Rodrigues de Sousa

    José Ricardo Gomes de Almeida

    Simone Bispo Paixão Cardoso

    Evandro Ferreira dos Santos (Suplente em exercício)

    Maria Cristina Soares de Andrade (licença maternidade)

  • 13/11 Audiência - Pauta: Audiência Pública com Conselhos Tutelares da Região Nordeste I

    Dando sequência às atividades em parceria com os Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios goianos, a Comissão da Criança e Adolescente, após mapear o Estado em 18 regiões para a discussão de assuntos afetos à sua competência regimental, inicia a realização de Audiências Públicas Regionais, para elaborar uma agenda de trabalho e ações na área da infância e juventude para o ano de 2015.

    Em Simolândia, a primeira dessas Audiências Regionais, será realizado o Encontro de Conselhos Tutelares de Conselhos de Direitos da criança e do adolescente da Região Nordeste I, composta pelos seguintes municípios: Alvorada do Norte, Buritinópolis, Cabeceiras, Damianópolis, Divinópolis de Goiás, Flores de Goiás, Guarani de Goiás, Iaciara, Mambai, Nova Roma, Posse, São Domingos, Simolândia, Sítio d`Abadia e Vila Boa.

    Além da elaboração da Pauta de trabalho, também serão discutidas questões referentes à realização do primeiro processo unificado de eleição para Conselheiro Tutelar, que acontecerá no dia 04 de outubro de 2015.

  • 26/06 Trabalho - Pauta: Visita Técnica aos Conselhos Tutelares dos Municípios de Sitio D'Abadia, Damianópolis, Mambaí, Buritnópolis e Alvorada do Norte

    A Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, realizxará Visitas Técnicas aos Conselhos Tutelares dos municípios  de Sitio D'Abadia, Damianópolis, Mambaí, Buritinópolis e Alvorada do Norte dando sequência ao levantamento sobre a situação dos Conselhos Tutelares dos municípios goianos iniciado em 2011. Com o objetivo  de contribuir para melhorar as condições de trabalho do conselheiro tutelar no desempenho de seu papel constitucional.


    Nestas visitas técnicas são verificadas as condições de funcionamento  em relação a itens como: estrutura física e de pessoal; condições de trabalho (equipamentos e transporte); o trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente no município; os casos que geram maior número de atendimento; e os casos em que há violação de direitos.

    Em todos os municípios, a Comissão reúne com Prefeitos, Presidentes de Câmaras Municipais, Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, a Comissão trata de programas em funcionamento nos municípios, dotação orçamentária para o funcionamento do Conselho Tutelar, adequação municipal à Lei nº 12.696 e gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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