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Habitação, Reforma Agrária e Urbana

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 03/12 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA - Assentamento Sucupira - Bonfinópolis

    Visita realizada pela equipe técnica da Comissão para ouvir as cerca de 30 famílias que ocupam uma área rural em Bonfinópolis, na divisa com Senador Canedo. A área faz parte de uma fazenda particular, mas hoje pertence ao Banco do Brasil devido a um empréstimo que não foi quitado.


  • 12/09 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Assentamento Norberto Teixeira - Aparecida de Goiânia

    Visita realizada pela equipe técnica da Comissão para verificar as reivindicações das mais de 500 famílias que ocupam uma área próxima ao setor Virgínia Park, em Aparecida de Goiânia, denominada por eles de Assentamento Norberto Teixeira. Além da precariedade absoluta de infraestrutura e serviços públicos essenciais, foi ainda constatado que está em trâmite um processo judicial de reintegração de posse, movido por um particular.

  • 25/08 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Assentamento Plínio de Arruda Sampaio - Amaralina

    Visita técnica realizada ao assentamento de reforma agrária Plínio de Arruda Sampaio, localizado no Município de Amaralina, para ouvir os assentados quanto às suas principais necessidades por apoio técnico e financeiro à produção, além de melhorias em infraestrutura e serviços básicos de saúde, educação e transporte.

  • 24/08 Reunião - Pauta: REUNIÃO: CMTC - Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos

    Reunião realizada com representantes da CMTC para encaminhar solicitações de moradores de alguns bairros de baixa renda de Goiânia por ampliações nas linhas de ônibus. Foram apresentadas as demandas dos seguintes bairros: Residencial JK, Jardim das Orquídeas, Residencial Real e Residencial Paulo Pacheco.

  • 23/08 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Jardim Mariliza - Goiânia

    Visita técnica ao Jardim Mariliza, em Goiânia, por solicitação dos moradores, que anseiam pela regularização de suas moradias e pelo fornecimento de serviços públicos essenciais como água, energia elétrica, esgoto, asfalto, etc.

  • 21/08 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Bairro Floresta - Goiânia

    Visita técnica ao bairro Floresta, em Goiânia, para averiguar as reivindicações dos moradores quanto ao recebimento de notificações da Prefeitura. A Prefeitura alega que alguns lotes estão localizados em área de preservação ambiental, informação esta contestada pelas famílias que residem na região há muitos anos e temem pelas suas moradias.

  • 14/08 Trabalho - Pauta: Workshop de Regularização Fundiária

    A equipe técnica da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana esteve presente no Workshop de Regularização Fundiária realizado no auditório da AparecidaPrev, conduzido pelo palestrante Filomeno Abreu, gerente de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades. Promovido por iniciativa do procurador do Município de Aparecida de Goiânia, dr. Rafael Amorim, o evento teve sua mesa composta também pelo dr. Francisco Sena, Presidente da OAB Subseção de Aparecida, e pelo arquiteto Arnaldo Mascarenhas, presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO). O workshop teve como objetivo esclarecer aspectos do novo marco legal de Regularização Fundiária, a lei federal 13.465/2017, e contou com a participação da Secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Aparecida de Goiânia, Fernanda Abreu, com técnicos da Agência Goiana de Habitação (Agehab), além de advogados, arquitetos e outros servidores envolvidos com o tema nos mais diversos municípios do estado.

  • 02/08 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Parque Amazônia - Goiânia

    Visita técnica a uma região do Parque Amazônia, em Goiânia, objeto de ações de reintegração de posse por parte da Prefeitura, para ampliação da Avenida Piratininga.

    A visita, realizada por solicitação das famílias que ocupam a área há muitos anos, teve por objetivo esclarecer os eventos ocorridos no transcorrer dos processos de desapropriação movidos pelo poder público municipal.

  • 12/07 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Residencial Paulo Pacheco - Goiânia

    Visita técnica ao Residencial Paulo Pacheco (Goiânia), por solicitação dos moradores, com o objetivo de averiguar as reivindicações da comunidade quanto à precariedade da infraestrutura do bairro e a carência de serviços públicos essenciais.

  • 22/06 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária e Melhorias para os Assentamentos Rurais - Itaberaí

    O evento foi realizado na Câmara Municipal de Itaberaí e teve a participação de cerca de 200 pessoas. Compuseram a mesa a presidenta da comissão, deputada Isaura Lemos, representantes do poder legislativo municipal, um diretor do Incra e líderes de assentamentos rurais da região.

  • 21/06 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária do Residencial JK - Goiânia

    Audiência pública realizada no Residencial JK, em Goiânia, para ouvir as reivindicações dos moradores e prestar esclarecimentos acerca do processo de regularização fundiária do bairro.

    Presidido pela Deputada Isaura Lemos, presidenta da comissão, o evento contou com a participação de aproximadamente 100 moradores, líderes comunitários e um representante da diretoria de regularização fundiária da prefeitura. 

  • 14/06 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária do Setor Independência Mansões - Aparecida de Goiânia

    Audiência pública realizada no Setor Independência Mansões, em Aparecida de Goiânia, com o objetivo de debater a regularização fundiária do bairro, bem como buscar soluções para as principais reivindicações dos moradores.

    Presidido pela Deputada Isaura Lemos, presidenta da comissão, o evento ainda contou com a participação do vereador de Aparecida Willan Panda, autoridades municipais, representantes da AGEHAB, além de líderes comunitários. Aproximadamente 100 moradores prestigiaram o debate.

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