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Habitação, Reforma Agrária e Urbana

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 14/08 Trabalho - Pauta: Workshop de Regularização Fundiária

    A equipe técnica da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana esteve presente no Workshop de Regularização Fundiária realizado no auditório da AparecidaPrev, conduzido pelo palestrante Filomeno Abreu, gerente de Regularização Fundiária do Ministério das Cidades. Promovido por iniciativa do procurador do Município de Aparecida de Goiânia, dr. Rafael Amorim, o evento teve sua mesa composta também pelo dr. Francisco Sena, Presidente da OAB Subseção de Aparecida, e pelo arquiteto Arnaldo Mascarenhas, presidente do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU/GO). O workshop teve como objetivo esclarecer aspectos do novo marco legal de Regularização Fundiária, a lei federal 13.465/2017, e contou com a participação da Secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Aparecida de Goiânia, Fernanda Abreu, com técnicos da Agência Goiana de Habitação (Agehab), além de advogados, arquitetos e outros servidores envolvidos com o tema nos mais diversos municípios do estado.

  • 02/08 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Parque Amazônia - Goiânia

    Visita técnica a uma região do Parque Amazônia, em Goiânia, objeto de ações de reintegração de posse por parte da Prefeitura, para ampliação da Avenida Piratininga.

    A visita, realizada por solicitação das famílias que ocupam a área há muitos anos, teve por objetivo esclarecer os eventos ocorridos no transcorrer dos processos de desapropriação movidos pelo poder público municipal.

  • 12/07 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Residencial Paulo Pacheco - Goiânia

    Visita técnica ao Residencial Paulo Pacheco (Goiânia), por solicitação dos moradores, com o objetivo de averiguar as reivindicações da comunidade quanto à precariedade da infraestrutura do bairro e a carência de serviços públicos essenciais.

  • 22/06 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária e Melhorias para os Assentamentos Rurais - Itaberaí

    O evento foi realizado na Câmara Municipal de Itaberaí e teve a participação de cerca de 200 pessoas. Compuseram a mesa a presidenta da comissão, deputada Isaura Lemos, representantes do poder legislativo municipal, um diretor do Incra e líderes de assentamentos rurais da região.

  • 21/06 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária do Residencial JK - Goiânia

    Audiência pública realizada no Residencial JK, em Goiânia, para ouvir as reivindicações dos moradores e prestar esclarecimentos acerca do processo de regularização fundiária do bairro.

    Presidido pela Deputada Isaura Lemos, presidenta da comissão, o evento contou com a participação de aproximadamente 100 moradores, líderes comunitários e um representante da diretoria de regularização fundiária da prefeitura. 

  • 14/06 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária do Setor Independência Mansões - Aparecida de Goiânia

    Audiência pública realizada no Setor Independência Mansões, em Aparecida de Goiânia, com o objetivo de debater a regularização fundiária do bairro, bem como buscar soluções para as principais reivindicações dos moradores.

    Presidido pela Deputada Isaura Lemos, presidenta da comissão, o evento ainda contou com a participação do vereador de Aparecida Willan Panda, autoridades municipais, representantes da AGEHAB, além de líderes comunitários. Aproximadamente 100 moradores prestigiaram o debate.

  • 07/06 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Setor Independência Mansões - Aparecida de Goiânia

    Visita técnica ao Setor Independência Mansões, em Aparecida de Goiânia, com o objetivo de avaliar a infraestrutura do bairro e levantar as principais reivindicações dos moradores.

    Foi definida a realização de audiência pública no local no dia 14/06, no intuito de buscar soluções para os problemas mais urgentes, sendo o principal deles a regularização fundiária do bairro.

  • 06/06 Trabalho - Pauta: VISITA TÉCNICA: Residencial JK - Goiânia

    Visita técnica ao Residencial JK, em Goiânia, com o objetivo de avaliar as condições de moradia e levantar as demandas dos moradores.

    Foi definida a realização de uma audiência pública no local, no intuito de encaminhar soluções para os problemas mais urgentes, como a morosidade na regularização do bairro e a carência de infraestrutura básica e serviços públicos essenciais.

  • 05/06 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária dos Bairros: Res. Della Penna, Jd. das Orquídeas e Res. Real - Goiânia

    Audiência pública realizada no Residencial Real, em Goiânia, com o intuito de cobrar a regularização fundiária de interesse social dos bairros Residencial Della Penna, Jardim das Orquídeas e Residencial Real. Também foi discutida a urgência de se buscar encaminhamentos para as diversas reinvindicações apresentadas pela comunidade, como asfalto, água tratada, rede de esgoto, linhas de ônibus, redimensionamento da rede de energia elétrica, redução da criminalidade, etc.

    Presidido pela Deputada Isaura Lemos, presidenta da comissão, o evento contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação e líderes comunitários. O público estimado foi de 100 moradores.

  • 21/05 Reunião - Pauta: REUNIÃO: Superintendência de Habitação da Caixa Econômica Federal

    Reunião realizada na Caixa Econômica Federal para esclarecer questões relativas ao Residencial Palace São Francisco, em Senador Canedo, um empreendimento do Programa "Minha Casa, Minha Vida".

    Participantes:

    - Sra. Esteliana Modesto Fonseca Lima - Superintendente de Habitação da Caixa

    - Engº Flávio Valente - Gerente de Habitação da Caixa

    - Leandro Neiva - Assessor da Deputada Isaura Lemos

    - Marcela Miranda - Analista Legislativo da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana

  • 10/05 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária do Virgínia Park e Setor dos Estados - Aparecida de Goiânia

    Audiência pública realizada no Virgínia Park, em Aparecida de Goiânia, com o objetivo de debater a regularização fundiária de interesse social dos bairros Virgínia Park e Setor dos Estados, bem como buscar soluções para os problemas de infraestrutura e carência de serviços públicos essenciais.

    Presidido pela Deputada Isaura Lemos, presidenta da comissão, o evento ainda contou com a participação da vereadora de Goiânia Tatiana Lemos, o vereador de Aparecida Willan Panda, autoridades municipais e líderes comunitários. O público estimado foi de 300 moradores.

  • 10/05 Audiência - Pauta: AUDIÊNCIA PÚBLICA: Regularização Fundiária do Jardim Liberdade - Senador Canedo

    Audiência pública realizada no Jardim Liberdade, em Senador Canedo, para debater o processo de regularização fundiária do bairro.

    Presidido pelo Deputado Sérgio Bravo, membro titular da comissão, o evento contou com a participação de aproximadamente 150 moradores, além de importantes autoridades, como o prefeito de Senador Canedo, Divino Lemes, vereadores e representantes do Poder Executivo Municipal.

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