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Saúde e Promoção Social

Audiências, Seminários e Reuniões

  • 12/05 Trabalho - Pauta: Comissão de Saúde e Promoção Social , Realizará dia 12.05.15, Visita Técnica ao Centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo

    A Comissão de Saúde e Promoção Social realizará dia 12-05-2015, uma visita técnica ao centro de Reabilitação e Readaptação Dr. Henrique Santillo- CRER, para conhecer as instalações da entidade administrada pela Associação Goiana de Integração e Reabilitação-AGIR 

  • 19/03 Reunião - Pauta: Vísita Técnica ao Sanatório Espírita de Anápolis

    ASSUNTO: A PEDIDO DO DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO - SD, MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL:  VISITA TÉCNICA AO SANTÓRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS

    HORÁRIO: 9:00H

    ENDEREÇO: RUA URUGUAI, N. 39 VILA SANTA ISABEL - ANÁPOLIS-GO 

    PONTO DE REFERÊNCIA: PRÓXIMO A FACULDADE UNI-EVANGÉLICA; HOSPITAL DE URGÊNCIA DE ANÁPOLIS E ANA SHOOPING

  • 18/03 Trabalho - Pauta: Comissão de Saúde realiza visita técnica nesta quarta-feira

    A Comissão de Saúde e Promoção Social da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) realizará visita técnica ao Sanatório Espírita de Anápolis. A visita atende à uma solicitação do deputado estadual Carlos Antônio (SD) e será realizada nesta quarta-feira (18) às 9-h na Rua Uruguai, nº 39, Vila Santa Izabel em Anápolis. 

    Transferida para o dia 19.03.2015 no mesmo horário às 9:00h

  • 17/10 Audiência - Pauta: Cancelada a Audiência Pública "Organização Social e a Saúde Pública no Estado de Goiás.

    Cancelada a Audiência Pública "Organização Social e a Saúde Pública no Estado de Goiás.

  • 21/10 Audiência - Pauta: "Organização Social e a Saúde Pública no Estado de Goiás"

    Audiência Pública que trata sobre as Organizações Sociais e a Saúde Pública no Estado de Goiás, que acontecerá no Auditório Costa Lima, no dia 21/10/13, das 9h (nove horas) às 12h (doze horas).

  • 14/10 Trabalho - Pauta: TERMO DE REFERÊNCIA

    TERMO DE REFERÊNCIA



    Departamento: Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis (DCNT)

    Problema: Alta incidência de óbitos (72%) por DCNT, tendo como principal fator de risco o elevado consumo de açúcar, gordura e sal.



    Objetivo Geral do projeto:

     Firmar acordo com as indústrias e segmentos da produção de alimentos para redução do teor de sódio, açúcar e gordura de alimentos processados para o consumo.



    Objetivos específicos:

    • Pactuar com representantes dos setores governamentais, e não governamentais, estratégias que visem reduzir sal, açúcar e gordura nos alimentos processados;

    • Sensibilizar os representantes dos setores de produção para garantir a oferta de alimentos mais saudáveis;

    • Sensibilizar a população para a importância da redução de sal, açúcar e gordura na alimentação consumida;

    • Contribuir para redução dos fatores de risco para as Doenças Crônicas não transmissíveis (Obesidade, Hipertensão e Diabetes);

    • Melhorar a qualidade nutricional dos alimentos industrializados no Estado;

    • Incentivar a observação e interpretação da rotulagem nutricional pelo consumidor, com a finalidade de estimular a escolha de alimentos com menores teores de sódio, açúcar e gordura;

    • Traçar estratégias para a contribuição do setor industrial de alimentos para redução dos teores de sal, açúcar e gordura a valores toleráveis até o ano de 2020;

    • Estabelecer, a partir do ano de 2014, metas bianuais para redução gradual de sódio, nas categorias previstas no termo de compromisso do Ministério da Saúde/ ANVISA/ABIA (Associação Brasileira de Indústrias Alimentícias) de dezembro de 2011;

    • Analisar os resultados e discutir o estabelecimento de nova programação de redução gradual do teor de sódio, açúcar e gordura considerando principalmente a não descaracterização dos produtos consumidos pela população;

    • Monitorar e avaliar continuamente o processo de redução do sódio, açúcar e gordura nos alimentos que forem determinados;

    • Avaliar a inclusão de novas categorias com base em evidências científicas relevantes que justifiquem o impacto do consumo destas na ingestão de sódio, açúcar e gordura pela população em geral,

    • Estimular a população para o consumo de alimentos in natura, que contribue para adoção de uma alimentação saudável. 

    Meta:

    Redução do consumo de açúcar, gordura e sódio pela população do estado de Goiás.

     Introdução e Justificativa:

    As Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), como doenças cardíacas, derrame, câncer, doenças respiratórias crônicas e diabetes, são as principais causas de mortalidade no mundo.Esta epidemia invisível é uma causa menos apreciada da pobreza e impede o desenvolvimento econômico de muitos países.A carga está crescendo - o número de pessoas, famílias e comunidades atingidas está aumentando (OMS, 2013).

    Diante deste cenário mundial preocupante e estando o Brasil inserido nesta realidade, o Ministério da Saúde (MS) criou em 2011 – 2012 o Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das DCNT, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas efetivas, integradas e sustentáveis e baseadas em evidências para a prevenção e o controle das DCNT e seus fatores de risco e fortalecer os serviços de saúde voltados às doenças crônicas, como hipertensão, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares.

    Constitui-se como um dos fatores de risco para o desenvolvimento das DCNT o padrão inadequado de alimentação, que está relacionado a dietas com elevado consumo de gorduras saturadas, açúcar e sal (MS, 2011).

    A prevalência da obesidade e de outras DCNT pode ser explicada pelas alterações no estilo de vida e nos hábitos alimentares da população devido aos processos de industrialização, urbanização, crescimento econômico e globalização, em ritmo acelerado no mundo, principalmente nas últimas décadas.

    A redução da atividade física e do consumo de alimentos mais saudáveis, como cereais, leguminosas, frutas e verduras, a crescente oferta de alimentos industrializados, a facilidade de acesso a esses alimentos com alta densidade energética, decorrentes do estilo de vida da população resultaram em alterações dos padrões do estado nutricional com um aumento da prevalência de sobrepeso e da obesidade e a diminuição da incidência de desnutrição, caracterizando assim a transição nutricional da população brasileira (ANVISA, 2010).

    Com a modificação do perfil nutricional da população brasileira observa-se um aumento das DCNT como obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e câncer, que, nas últimas décadas, passaram a liderar as causas de óbito no Brasil.

    A Estratégia mundial em alimentação saudável, atividade física e saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS)contém uma série de orientações e linha de ação destinadas às autoridades nacionais e a outros setores da sociedade, com objetivo de reduzir as taxas de morbidade e mortalidade relacionadas à alimentação não saudável e ao sedentarismo (ANVISA, 2010).

    Em dezembro de 2011, o Ministério da Saúde, a Agência de Vigilância e a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos firmaram o termo de compromisso com o objetivo de pactuar estratégias para monitorar a redução do teor de sódio nos alimentos processados no país, tendo em vista a meta geral de redução ao equivalente a 5 g. de sal por pessoa por dia até 2020 (MS, 2011).

    Em Goiás, a Superintendência de Vigilância em Saúde/Gerência de Vigilância Epidemiológica de Doenças Não Transmissíveis e demais parceiros elaboraram o Plano Estadual Intersetorial para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (2013-2022). Este plano propõe diversas as ações, destacando-se a implementação e proposição de medidas reguladoras para a redução das quantidades de sal, açúcar e gordura dos alimentos industrializados no âmbito da competência Estadual.

    Sendo assim, tem-se como proposta agregar forças entre as várias instituições responsáveis direta e indiretamente pela saúde da população no sentido de reduzir fatores de risco, principalmente os comportamentais relacionados à alimentação e ao sedentarismo e contribuir para redução das DCNT, bem como a prevenção das complicações associadas.

    Metodologia:

    Por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde será promovida Audiência Pública na Assembléia Legislativa de Goiás envolvendo representantes da Secretaria Estadual de Saúde, comissão de Saúde e demais parlamentares da Assembléia Legislativa, Sociedades Científicas, Entidades de Classes, Secretarias Municipais de Saúde, Sindicatos e Associações dos Setores de Produção de alimentos e representantes da Sociedade Civil e outros.

    Como desdobramento desta audiência pretende-se reunir e promover discussões relevantes e necessárias para implantação de um fórum de debates ou câmara técnica que sirva para subsidiar um plano de ação estadual, o qual possibilite a melhora da qualidade nutricional dos alimentos comercializados em Goiás.

    PROGRAMAÇÃO

    08:00 – 08:30 - Acolhimento

    08:30 – 9: 00 – Abertura

    9:00 – 09:15 – Plano Estadual Intersetorial para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT) em Goiás 2013-2022

    Palestrante: Ms. Magna Maria de Carvalho

    09:15 – 10:00 – Segurança Alimentar e Nutricional em Goiás: Cenário Atual e Perspectivas.

    Palestrante: Profª. Drª. Estelamaris Tronco Monego

    10:00 – 11:00 – Discussão, apreciação e possível aprovação da síntese/ proposta e encaminhamentos

  • 10/05 Trabalho - Pauta: CALENDÁRIO DE VISITAS TÉCNICAS

    CALENDÁRIO DE VISITAS TÉCNICAS DA COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL - ANO DE 2013.

     DATA                                               ESTABELECIMENTO

    23/04/13 – Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia - HUAPA

    29/04/13 – Hospital de Urgência Henrique Santillo – HUHS (HUANA) Anápolis/Go.;

    06/05/13 – Centro de Reabilitação e Readaptação Doutor Henrique Santillo – CRER;

    08/05/13 – Hospital de Urgências de Goiânia – HUGO;

    13/05/13 – Hospital Alberto Rassi – (HGG)

    27/05/13 – Hospital de Doenças Tropicais – HDT

    03/06/13 – Hospital Materno Infantil de Goiânia;

    10/06/13 – Hospital de Urgências da Região Sudoeste - Santa Helena de Goiás – HURSO

    17/06/13 – Hospital de Urgências de Trindade – HUTRIN;

    24/06/13 – Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa – Goiânia;

    21/08/13 - Hospital de Doenças Tropicais - HDT

  • 06/03 Reunião - Pauta: Ordinária

    Ata da primeira Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e
    Promoção Social da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, no ano de dois
    mil e treze.

    Às 14 (catorze) horas do dia seis de março do ano de 2013,
    realizou-se na Sala das Comissões Solon Amaral deste Poder a reunião de
    instalação da Comissão de Saúde e Promoção Social, com a principal finalidade
    de escolher o Presidente e o Vice-Presidente da Comissão em comento, conforme
    preceitua o regimento interno no seu art. 74, parágrafo segundo. A reunião teve
    inicio às 14 (catorze) horas. Compareceram os Senhores Deputados: Lincoln
    Tejota, Gracilene Batista, Álvaro Guimarães, Helio de Sousa, Paulo Cezar
    Martins, Isaura Lemos e Mauro Rubem. Por questão regimental assumiu a direção
    dos trabalhos, o Deputado Helio de Sousa. Em seguida, o Presidente apresentou
    os nomes para composição da chapa, sendo que o nome apresentado para ocupar a Presidência
    seria o do nobre Deputado Lincoln Tejota e a Vice-Presidência o do nobre
    Deputado Paulo Cezar Martins. Em votação, foram aclamados por unanimidade,
    ficando portanto os nobres Deputados; Lincoln Tejota, investido na condição de
    Presidente e deputado Paulo Cesar Martins, Vice-Presidente. Em seguida o Presidente
    Lincoln Tejota, agradeceu a confiança nele depositado, tempo em que enfatiza,
    reconhecer o trabalho pela frente, bem ainda, o esforço e dedicação exigida por
    esta Comissão. Que nada fará sem a ajuda dos seus pares. Ficou acordado, que
    esta Comissão se realizará quinzenalmente às quartas-feiras, no horário a ser
    estabelecido. Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a presente Reunião
    Ordinária. E para constar, eu, Sandra Marcelino Lopes, Secretária da Comissão,
    lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelos presentes.

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