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Deputados manifestam opiniões divergentes sobre um provável adiamento das eleições municipais previstas para outubro próximo

03 de Abril de 2020 às 16:50
Crédito: Valdir Araújo
Deputados manifestam opiniões divergentes sobre um provável adiamento das eleições municipais previstas para outubro próximo
Deputado Virmondes Cruvinel

Mais de 15 deputados estaduais estão sendo cotados para se candidatar a prefeito nas eleições municipais de outubro. Porém, a realização do pleito está ameaçada por causa da pandemia do novo coronavírus. Sobre essa possibilidade, a Agência de Notícias ouviu os deputados Delegadp Eduardo Prado (PV), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Virmondes Cruvinel (Cidadania).  As opiniões são divergentes.

Para Eduardo Prado, o adiamento é inevitável, pois, segundo ele, a pandemia está provocando alterações em todo o processo eleitoral, desde a formação de chapas até as reuniões políticas e filiações. Ele lembra que até a entrega da declaração do Imposto de Renda e o pagamento de tributos estão sendo adiados, por isto não vê outra alternativa senão o adiamento.

“Não há como não prorrogar, pois, segundo as informações do Ministério da Saúde, o ápice da pandemia vai ocorrer ainda no final de abril e no mês de maio”, frisa.

O parlamentar lembre que o processo eleitoral ocorre pelo contato dos candidatos com a sociedade, o que, nas atuais circunstâncias, não será possível. Ressalta ainda que o adiamento vai garantir eleições mais democrática, pois muitos candidatos não contam com a estrutura necessária para fazer uma pré-campanha apenas por comunicação on-line.

Já o deputado Virmondes Cruvinel afirma que, num primeiro momento, seu posicionamento é contrário ao adiamento. “Na minha opinião, deve acontecer no período normal, que é outubro. Teremos um período razoável para saber como vai ser a evolução da pandemia até a realização das convenções, em julho”, explica.

Virmondes Cruvinel ressalta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), oficialmente, não pode fazer nada porque o adiamento exige uma alteração da parte constitucional. Segundo ele, o Tribunal tem dito que, diante de uma calamidade, pode-se provocar o Congresso para fazer alteração da data, mas isto exige a aprovação de emenda constitucional e a alteração da lei das eleições. “Se a quarentena for prorrogada, na minha opinião, existe a possibilidade do adiamento, mas ainda para esse ano, possivelmente, no mês de dezembro”, afirma.

Para a deputada Adriana Acorssi, o tema no momento é secundário. Para ela, nesse momento, o grande debate deve ser prioritariamente sobre a pandemia, seu enfrentamento e a proteção à população, sobretudo os mais vulneráveis. Ela afirma que, provavelmente será necessário o adiamento, mas ainda é cedo para decidir. “Talvez em junho já tenhamos dados mais precisos para tomar essa decisão. Por enquanto, é preciso garantir renda mínima para não haver fome e assegurar que trabalhadores não sejam demitidos. É preciso garantir equipamentos e condições para os profissionais da saúde consegam cumprir sua missão de salvar vidas”, enfatiza.

Adriana aproveita para afirmar que apoia totalmente as medidas de isolamento que o Governo tem adotado. “Toda população deve seguir, pois é a orientação dos cientistas e médicos”, completa.

Agência Assembleia de Notícias
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