O projeto de autoria do deputado Santana Gomes (PSL) que busca punir pessoas que praticam maus-tratos contra animais foi o tema do Programa Opinião, que está no ar na TV Assembleia, e que pode ser visto na íntegra pelo canal 61.2 (aberto), canal 8 da Net ou pelo Portal da Assembleia. A jornalista Luciana Martins intermediou debate entre Santana Gomes e a advogada Pauliane Mascarenhas, que participa da Comissão dos Direitos dos Animais da OAB-GO.

Santana Gomes disse que sua iniciativa busca, acima de tudo, conscientizar as pessoas dos direitos dos animais. Adiantou que a regulamentação do projeto será feita pelo Executivo, mas quer punição para quem pratica maus-tratos, inclusive a pessoa que for pega em flagrante poderá perder a guarda do animal agredido por um prazo de cinco anos e ficará responsável por eventuais despesas no tratamento do bicho. “Trata-se de medida preventiva, já que pessoas com tal comportamento podem tender à reincidência”, reforça o deputado.

Pauliane Mascarenhas enalteceu a iniciativa de Santana Gomes, ressaltando que apenas São Paulo fez adequações à legislação federal que trata dessa questão. Entende que o projeto é excelente e espera que seja regulamentado o mais breve possível pelo Executivo.

A advogada informou que também participa Associação pela Redução Populacional e Contra o Abandono de Animais (Arpa Brasil), frisando que está sempre empenhada em orientar a população acerca dos direitos dos animais e como defendê-los, bem como em divulgar ações de educação ambiental e acompanhar as atuações do poder público em prol dos animais.

Também foi exibido um vídeo de entrevistas com pessoas nas ruas, sendo que a maioria aprova a iniciativa de Santana Gomes.