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Deputados finalizam definição das Comissões Técnicas nesta semana

26 de Fevereiro de 2017 às 10:00
Crédito: Marcos Kennedy
Deputados finalizam definição das Comissões Técnicas nesta semana
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
A Assembleia Legislativa conclui, depois do carnaval, a escolha dos presidentes, vice-presidentes e demais membros das 17 Comissões Técnicas Permanentes da Casa. Três Comissões — Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a de Tributação, Finanças e Orçamento e a de Serviços e Obras Públicas — já definiram os seus integrantes, sendo a CCJ a única com presidente e vice escolhidos.

A Assembleia Legislativa conclui, até o final desta semana, a escolha dos presidentes, vice-presidentes e demais membros das 17 Comissões Técnicas Permanentes, que funcionam na Casa. Destas, três já escolheram os membros titulares e suplentes. Apenas a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) já fez a eleição para presidente e vice. A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e Serviços e Obras Públicas também já definiram os seus integrantes.

O Decreto Administrativo nº 2.717, publicado no Diário da Assembleia na terça-feira, 21, traz nomeação feita pelo presidente da Casa, deputado José Vitti (PSDB), dos 22 parlamentares que irão compor a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento neste biênio. Na quinta-feira, dia 2 de março, após o feriado, os seus integrantes vão escolher o presidente e vice. 

Serão membros titulares os deputados Francisco Jr (PSD), Helio de Sousa (PSDB), Francisco Oliveira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Diego Sorgatto (PSB), Cláudio Meirelles (PR), Karlos Cabral (PDT), Carlos Antonio (PSDB), Charles Bento (PRTB), Lívio Luciano (PMDB) e Luis Cesar Bueno (PT).

Já a suplência da Comissão será ocupada por Lincoln Tejota (PSD), Daniel Messac (PSDB), Jean (PHS), Sérgio Bravo (Pros), Marlúcio Pereira (PSB), Álvaro Guimarães (PR), Lucas Calil (PSL), Lissauer Vieira (PSB), Marquinho Palmerston (PSDB), Wagner Siqueira (PMDB) e Humberto Aidar (PT).

A Mesa Diretora seguiu o critério da proporcionalidade de cada partido político com representação neste Parlamento.

Comissão de Serviços e Obras Públicas

Presidida pelo deputado Luis Cesar Bueno (PT) no biênio anterior, a Comissão de Serviços e Obras Públicas será composta pelos deputados Francisco Oliveira (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Francisco Jr. (PSD), Álvaro Guimarães (PR), Karlos Cabral (PDT), Luis Cesar Bueno (PT), Helio de Sousa (PSDB) e José Nelto (PMDB). Como suplentes foram escolhidos Daniel Messac e Carlos Antonio, pelo PSDB; Lincoln Tejota (PSD), Jean (PHS), Jeferson Rodrigues (PRB), Wagner Siqueira (PMDB) e Eliane Pinheiro (PMN).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

O presidente é o deputado Álvaro Guimarães (PR) e o vice, o deputado Gustavo Sebba (PSDB). A CCJ tem ainda como titulares os deputados Francisco Oliveira (PSDB), Helio de Sousa (PSDB), Lissauer Vieira (PSB), Francisco Jr (PSD), Simeyzon Silveira (PSC), Jean (PHS), Henrique Arantes (PTB), José Nelto (PMDB) e Humberto Aidar (PT). São suplentes: Marquinho Palmerston (PSDB), Nédio Leite (PSDB), Carlos Antonio (PSDB), Virmondes Cruvinel (PPS), Lincoln Tejota (PSD), Cláudio Meirelles (PR), Jeferson Rodrigues (PRB), Marlúcio Pereira (PSB), Karlos Cabral (PDT), Wagner Siqueira (PMDB) e Luis Cesar Bueno (PT).

Formada por 11 titulares e 11 suplentes, a CCJ analisa os aspectos constitucionais, jurídicos, legais, regimentais e de redação dos projetos de lei em tramitação. Também é ela que elabora relatórios sobre vetos e que analisa matérias que reformam a Constituição, proposições referentes ao Judiciário e ao Ministério Público e pedidos de licença do governador e vice.

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