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Diego Sorgatto propõe a criação do programa de Casamento Comunitário

24 de Fevereiro de 2017 às 11:33

Deputado Diego Sorgatto (PSB) propõe por meio do projeto de lei n° 513/17, a criação do programa de casamentos comunitários a ser chamado de “Cara Metade”.

O projeto determina que o Programa de Casamentos Comunitários deve ser realizado trimestralmente, ficando a responsabilidade das cerimônias da Secretaria de Estado da Mulher, Desenvolvimento Social, Igualdade Racial, Direitos Humanos e do Trabalho- Secretaria Cidadã. Serão agraciados com a concessão dos benefícios os que comprovarem carência econômica e os beneficiários dos programas sociais da Secretaria Cidadã.

Segundo a justificativa do parlamentar, além de motivar a instituição do casamento como base familiar, trará aos noivos a facilidade no trâmite e custas dos processos referentes a oficialização e a cerimônia, garantindo também o efetivo exercício da cidadania. “A ideia desse projeto de lei é contemplar que muitas pessoas possam realizar o sonho de oficializar a convivência a dois, vencendo as dificuldades e enfrentando o desafio de viver junto com um companheiro", afirma Diego Sorgatto.

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