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ALEGO

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Diego Sorgatto pretende levar telefonia móvel e internet a localidades rurais do Estado

O deputado Diego Sorgatto (PSB), que é o presidente da Comissão de Organização dos Municípios, apresentou projeto de lei que concede incentivo fiscal mediante crédito presumido de ICMS para aplicação em obras de infraestrutura necessária para instalações de rádio base de suporte ao serviço móvel de telefonia. Para ele, algumas cidades ou distritos que ficam em determinadas localidades rurais sofrem com a inoperância da telefonia móvel. “Por meio dessa proposta as operadoras serão estimuladas a implementar essas obras para que essas cidades recebam o serviço”, destacou.

Na justificativa da proposta o deputado frisou que levar a telefonia móvel e internet para a zona rural tem se mostrado algo bastante difícil por ser um setor complexo e de baixa atratividade para as empresas. "Como forma de superar as dificuldades, estamos por meio deste projeto, defendendo que sejam dados estímulos às empresas que queiram prestar este serviço à população, especialmente, no que se refere aos custos de implantação da infraestrutura básica necessária", ponderou Sorgatto.

Para o parlamentar, com os serviços em operação, a população rural terá uma comunicação mais ágil e eficiente, com acesso facilitado aos serviços de saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia e às informações referentes ao mercado agrícola, maior potencial para geração de renda, possibilidade de atingir novos mercados e o de desenvolvimento de novos negócios.

O deputado enfatiza ainda que "o cidadão que vive no interior terá à disposição telefonia móvel e transmissão de dados de alta qualidade. A proposta que apresentamos não necessitará de recursos imediatos do Tesouro e serão pagos a partir de descontos nos impostos devidos pela operadora, ou seja, de forma criativa podemos superar a escassez de recursos do Estado e a ausência de interesse das empresas privadas e ao mesmo tempo beneficiar milhares de moradores", concluiu.

Gabinete: Diego Sorgatto

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25/04/2017

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