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  • 20
  • Abr.
  • 2017
  • 16:35

Comissão da Criança e Adolescente em Hetorai

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Conselhos Tutelares

Presidente da Comissão da Criança, deputado Carlos Antonio fez visita técnica ao conselho tutelar de Guaraíta e realizou audiência pública em Heitoraí. Os dois locais receberam emenda parlamentar.

O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa, deputado Carlos Antonio (PSDB), cumpriu duplo compromisso durante esta quinta-feira, 20. Pela manhã, ele fez visita técnica ao Conselho Tutelar do município de Guaraíta. No período da tarde, realizou audiência pública na Câmara Municipal de Heitoraí. As duas cidades fazem parte do Vale do São Patrício, na mesorregião do Centro Goiano.

Após ouvir as demandas apresentadas pelos conselheiros, o deputado se comprometeu em apresentar duas emendas parlamentares aditivas, no valor de R$ 200 mil reais cada, ao convênio de R$ 1 milhão firmado com estes municípios pelo Governo do Estado. O montante será destinado à construção da sede do conselho tutelar das duas cidades, que terão os padrões já estabelecidos pela Agência Goiana de Habitação (Agehab). Em contrapartida, ele pediu à prefeita de Guaraíta, Adna Ferreira (PTB), e ao prefeito de Heitoraí, Lúcio Pires (PP), que viabilizem um terreno da prefeitura para a obra.

Carlos Antonio informou, ainda, que tentará incluir Guaraíta na lista de cidades que vão receber o “kit conselho” (munido com um veículo, cinco computadores, uma impressora, um ventilador de teto e um bebedouro), disponibilizado pelo Governo Federal. Para tanto, disse que entrará em contato com o deputado federal Alexandre Baldy (PTN-GO) – representante da cidade - para que ele faça a emenda correspondente. O parlamentar aproveitou a oportunidade para informar que kits conselhos serão entregues a 24 municípios no dia 19 de maio.

As visitações, que foram iniciadas no ano de 2011, ainda no primeiro mandato de Carlos Antonio, estão sendo realizadas para dar sequência às atividades de fortalecimento dos Conselhos Tutelares em todo o Estado de Goiás. Em cada cidade visitada, o deputado se compromete viabilizar, conforme as demandas específicas, ações práticas que contribuam para melhorar as condições de trabalho dos conselheiros no desempenho de seu papel constitucional.

Audiência pública em Heitoraí

Carlos Antonio também fez avaliação do trabalho da rede de proteção à criança e ao adolescente que está sendo realizado nos municípios de Heitoraí e Itaguarú. Em seguida, passou algumas orientações para os conselheiros tutelares e outros representantes do sistema de garantia dos direitos da criança. Ele deu, ainda, diversas orientações a respeito das atribuições que devem ser desempenhadas por eles e sugestões com intuito de qualificar as suas atividades cotidianas, com ênfase para a importância de se realizar um bom trabalho preventivo.

O deputado também sugeriu que as cidades criem Lei Municipal que institua “O Dia do Conselheiro Tutelar”. Segundo ele, na semana em que a data for comemorada, dentre outras atividades, os conselhos tutelares poderiam prestar contas para a sociedade, dando, assim, mais transparência ao trabalho realizado por eles na cidade, ao longo do ano. Além, ainda, de conscientizar as pessoas sobre a importância de um conselheiro tutelar.

“Saio das duas reuniões imensamente feliz, agradecendo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), que nos dá essa condição de percorrer os municípios, identificar as demandas, e ser um elo entre elas e a solução”, orgulhou-se Carlos Antonio.

Participantes

Estiveram presentes na reunião do município de Guaraíta os conselheiros tutelares José Aquilino Coelho (presidente), Rogério Alves (vice-presidente), Marly Borges, Dilza Soares e Luciene Maria (substituta de Arley Pereira, que se encontra de férias). Também compareceu a prefeita Adna Ferreira (PTB), o vice-prefeito Nemias Silveira (PMDB), as vereadoras Maria Pikharde (PP) e Zilda Menezes (PT) e o vereador Benedito de Souza (PRB).

Já na audiência pública em Heitoraí, compareceram: o prefeito da cidade, Lúcio Pires (PP); presidente do Conselho Tutelar de Heitoraí, Kelen Gildeis; presidente do Conselho Tutelar de Itaguarú, Janny Miller; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Valmir Batista; gestora do Bolsa Família, Foncina Cipriana da Silva, representando a secretária de Assistência Social de Heitoraí, Fátima Pires; secretário municipal de Educação, Rogério Rebouças; secretária municipal de Saúde, Edinamir Martins; além de diversos vereadores.

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