Ícone alego digital Ícone alego digital

Palestrante apresenta aos convidados índices de distribuição do ICMS

24 de Abril de 2017 às 10:52

Neste momento o palestrante e empresário, José Everaldo Pires Teixeira, que participa de audiência pública que está debatendo o ICMS da Educação, explica através de slides, a teoria da distribuição dos valores de ICMS entre os municípios.

“Destaco que o Estado de Goiás praticamente acabou com o Coíndice. Do jeito que está é melhor extinguí-lo. Os municípios precisam discutir mais suas propostas entre si e não podem sem penalizados pelas mudanças”, exemplifica o palestrante.

Everaldo mostrou durante sua palestra as propostas que a Federação Goiana dos Municípios (FGM) defende sobre os seguintes critérios:

- 10% fixo de forma igualitária

- 5% de ICMS ecológico (já existe em lei estadual)

- 4% em educação

- 2% em saúde

- 2% em desigualdade regional

- 1% em eficiência na arrecadação própria

- 1% em transparência

Neste momento, acontece debate entre palestrante, mesa diretiva e convidados da audiência pública. O encontro tem lugar no auditório do Solon Amaral da Casa de Leis.

Compartilhar

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse nossa política de privacidade. Se você concorda, clique em ESTOU CIENTE.