Ir para o conteúdo principal
  • 17
  • Maio
  • 2017
  • 17:47

A- A+

Karlos Cabral quer registro específico de violência contra LGBTs

Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 17, pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) prevê a adaptação do sistema da Segurança Pública para notificação de casos de violência contra o grupo LGBTs.

Pela proposta, o Registro de Atendimento Integrado–RAI, assim como os Boletins de Ocorrência (BO), ou Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), devem ser adaptados e conter campos, com o nome social (nome pelo qual a pessoa prefere ser identificada), a orientação sexual, a identificação de gênero e se houve alguma motivação LGBTsfóbica na ocorrência de crimes contra bésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Projeto semelhante tinha sido apresentado por Karlos Cabral em 2014 e acabou arquivado. Pela proposta apresentada nesta quarta-feira, 17, os dados serão, preferencialmente, autodeclarados pelas vítimas ou pessoas ligadas a elas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária terá que desenvolver campanhas de orientação e conscientização dos novos mecanismos.

"As estatísticas de crimes cometidos com motivação LGBTTfóbicas são mínimas, necessitando de muitas informações para que saibamos, concretamente, sobre este tipo de crime no Estado e o percentual de vítimas" afirmou Karlos Cabral. 

Um estudo do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado recentemente, atualizados diariamente no site "Quem a homotransfobia matou hoje", 318 LGBT foram assassinados no Brasil em 2015. Um crime de ódio a cada 27 horas: 52% gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. Porém, os dados não são oficiais já que no país não há informações consistentes junto aos departamentos de Segurança Pública.

Segundo Cyntia Barcelos, representante da OAB/Go, Goiás está no topo da lista de Estados em que mais transexuais são mortos.

Gabinete: Karlos Cabral

Assembleia em Tempo Real

22/06/2017

19:09 - Encerramento das atividades

18:49 - Cláudio Meirelles comemora aprovação de projeto que facilita liberação de recursos para municípios

18:16 - Júlio da Retífica discute duplicação da BR-153 em audiência na próxima 2ª-feira

17:39 - Reunião da Comissão Mista é encerrada pelo deputado Álvaro Guimarães

17:36 - Projetos do Governo recebem pedido de vista na Comissão Mista

17:23 - José Vitti convida parlamentares para participarem da caminhada a Trindade

17:09 - Reunião da Comissão Mista é aberta

17:01 - José Vitti encerra sessão e convoca reunião de Comissões no Auditório Solon Amaral

16:58 - Humberto Aidar cobra mais participação de deputados nas discussões da Casa

16:55 - Luis Cesar Bueno crtica veto a projeto que moraliza concursos públicos

16:49 - Virmondes Cruvinel diz que mesmo vetado projeto sobre concursos contribuiu com o debate

16:14 - Plenário mantém veto à criação de estrutura para atendimento à famílias vítimas de violência em delegacias

16:04 - Plenário aprova realização de reunião de Comissões

16:00 - Aprovado aumento de repasse de concessionárias para o Detran

15:55 - Plenário aprova desapropriação de área para hospital de urgências em Valparaíso

15:46 - Política que contempla a agricultura familiar é aprovada em segundo turno e segue para a sanção

15:34 - José Nelto critica nomeações de políticos em órgãos do Governo

15:30 - Júlio da Retífica faz apelo e convida para audiência pública sobre duplicação da BR-153

15:23 - Simeyzon Silveira abre discursos do Pequeno Expediente

15:23 - Simeyzon Silveira comemora avanços no setor energético no Estado

15:11 - Deputados apresentam matérias à Mesa e parabenizam o aniversariante Júlio da Retífica

15:02 - Presidente José Vitti abre a sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

14:45 - Após a deliberação de 14 matérias do Governo e de deputados, reunião da CCJ é encerrada

14:36 - Com emendas de Charles Bento, matéria que altera operação Balada Responsável é aprovada na CCJ

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...