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Karlos Cabral quer registro específico de violência contra LGBTs

Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 17, pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) prevê a adaptação do sistema da Segurança Pública para notificação de casos de violência contra o grupo LGBTs.

Pela proposta, o Registro de Atendimento Integrado–RAI, assim como os Boletins de Ocorrência (BO), ou Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), devem ser adaptados e conter campos, com o nome social (nome pelo qual a pessoa prefere ser identificada), a orientação sexual, a identificação de gênero e se houve alguma motivação LGBTsfóbica na ocorrência de crimes contra bésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Projeto semelhante tinha sido apresentado por Karlos Cabral em 2014 e acabou arquivado. Pela proposta apresentada nesta quarta-feira, 17, os dados serão, preferencialmente, autodeclarados pelas vítimas ou pessoas ligadas a elas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária terá que desenvolver campanhas de orientação e conscientização dos novos mecanismos.

"As estatísticas de crimes cometidos com motivação LGBTTfóbicas são mínimas, necessitando de muitas informações para que saibamos, concretamente, sobre este tipo de crime no Estado e o percentual de vítimas" afirmou Karlos Cabral. 

Um estudo do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado recentemente, atualizados diariamente no site "Quem a homotransfobia matou hoje", 318 LGBT foram assassinados no Brasil em 2015. Um crime de ódio a cada 27 horas: 52% gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. Porém, os dados não são oficiais já que no país não há informações consistentes junto aos departamentos de Segurança Pública.

Segundo Cyntia Barcelos, representante da OAB/Go, Goiás está no topo da lista de Estados em que mais transexuais são mortos.

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18/06/2018

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