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  • 17
  • Maio
  • 2017
  • 17:47

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Karlos Cabral quer registro específico de violência contra LGBTs

Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira, 17, pelo deputado estadual Karlos Cabral (PDT) prevê a adaptação do sistema da Segurança Pública para notificação de casos de violência contra o grupo LGBTs.

Pela proposta, o Registro de Atendimento Integrado–RAI, assim como os Boletins de Ocorrência (BO), ou Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), devem ser adaptados e conter campos, com o nome social (nome pelo qual a pessoa prefere ser identificada), a orientação sexual, a identificação de gênero e se houve alguma motivação LGBTsfóbica na ocorrência de crimes contra bésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

Projeto semelhante tinha sido apresentado por Karlos Cabral em 2014 e acabou arquivado. Pela proposta apresentada nesta quarta-feira, 17, os dados serão, preferencialmente, autodeclarados pelas vítimas ou pessoas ligadas a elas.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária terá que desenvolver campanhas de orientação e conscientização dos novos mecanismos.

"As estatísticas de crimes cometidos com motivação LGBTTfóbicas são mínimas, necessitando de muitas informações para que saibamos, concretamente, sobre este tipo de crime no Estado e o percentual de vítimas" afirmou Karlos Cabral. 

Um estudo do Grupo Gay da Bahia (GGB), divulgado recentemente, atualizados diariamente no site "Quem a homotransfobia matou hoje", 318 LGBT foram assassinados no Brasil em 2015. Um crime de ódio a cada 27 horas: 52% gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais. Porém, os dados não são oficiais já que no país não há informações consistentes junto aos departamentos de Segurança Pública.

Segundo Cyntia Barcelos, representante da OAB/Go, Goiás está no topo da lista de Estados em que mais transexuais são mortos.

Gabinete: Karlos Cabral

Assembleia em Tempo Real

22/05/2017

21:14 - Encerramento das atividades

20:55 - Virmondes Cruvinel encerra a sessão especial desta segunda-feira, 22

20:52 - “Somos defensores dos direitos humanos”, diz presidente da Associação dos Defensores

20:47 - Homenageada discursa em agradecimento durante sessão especial

20:37 - Defensores públicos são reconhecidos pela Assembleia

20:36 - Virmondes destaca papel dos defensores públicos

20:24 - Começa sessão que homenageia defensores públicos

18:25 - Terça Cultural traz mostra das obras do artista plástico Thomaz Potenciano

17:25 - "Direito Previdenciário e Reforma da Previdência" foi tema de palestra nesta segunda-feira, 22

16:45 - Deputado propõe campanha de conscientização e combate à septicemia

15:30 - Deputado do PDT quer banco de dados sobre agressões a homossexuais

14:55 - Dr.Antonio propõe criação de disciplina sobre dependência química

13:42 - Diego Sorgatto propõe alteração programa estadual para contratar menor aprendiz

12:44 - Municipalismo é o tema do programa TCM Notícias que está na TV Assembleia

11:37 - Sessão solene de encerramento do Programa Deputado Jovem é aberta

11:02 - Sessão ordinária do Programa Deputado Jovem é encerrada

10:20 - Escola no Legislativo tem sua 13ª edição nesta segunda-feira, 22

09:34 - Participantes do Programa Deputado Jovem realizam votação de projetos de lei

09:25 - Começa hoje curso sobre Direito Previdenciário e Reforma da Previdência, na Assembleia

09:16 - Alunos participantes do Projeto Deputado Jovem discursam durante sessão plenária

09:06 - Deputada Lêda Borges recebe alta no Hugo e se recupera bem após acidente

08:43 - Sessão plenária do Projeto Deputado Jovem é realizada neste momento

08:13 - Carlos Antonio faz audiência pública hoje em São Miguel do Araguaia

07:13 - Alego abre hoje curso sobre Direito Previdenciário e Reforma da Previdência

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