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Sessão ordinária do Programa Deputado Jovem é encerrada

22 de Maio de 2017 às 11:02

Durante sessão plenária simulada, realizada dentro do Projeto Deputado Jovem, os deputados/alunos, votaram 9 projetos de lei. Todas as propostas foram apresentadas por eles durante a realização do Projeto. Dentre as matérias 7 foram aprovadas e 2 foram rejeitadas. Após a discussão e votação das propostas a sessão foi encerrada.

Confira, a seguirtodos os projetos de lei dos deputados/alunos que foram votados durante a sessão plenária:

Processo nº 01/2017 – Concede benefícios para doadores voluntários e sistemáticos de sangue em Goiás. Autor: deputado/aluno Vitor Stefaisk (PSC). Aprovada

Processo nº 02/2017 – Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos alimentícios. Autora: deputada/aluna Thaynara dos Santos (PR). Aprovada

Processo nº 03/2017 – Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Corrupção. Autor: deputado/aluno Rafael Santana (DEM). Aprovada

Processo nº 04/2017 – Dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços de usuários de plano de saúde SUS e Planos Privados e dá outras providências. Autor: Cristiano Silva (PT). Aprovada

Processo nº 05/2017 – Estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância. Autora: deputada/aluna Mayara Borges (PR). Aprovada

Processo nº 06/2017 –Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de práticas restaurativas no ensino público estadual de Goiás. Autor: deputado/aluno Gustavo de Assis (PSDB). Aprovada

Processo nº 07/2017 – Altera a Lei nº 17.253, de 19 de janeiro de 2011, que fixa os subsídios dos membros da Assembleia Legislativa. Autor: deputado/aluno Fernando Henrique (DEM). Rejeitada

Processo nº 08/2017 – Determina e estabelece a obrigatoriedade de curso superior para os servidores legislativos estaduais, especificamente em Ciências Políticas ou Direito. Autor: deputado/aluno Pedro Valle (DEM). Rejeitada

Processo nº 10/2017 – Propõe modificações no art. 79 da Lei nº 11.651/91, que trata sobre pagamento do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Autor: deputado/aluno Josué Narciso (DEM). Aprovada

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