Projeto Deputado Jovem
A Assembleia Legislativa realizou na manhã desta segunda-feira, 22, a sessão solene de encerramento da terceira edição do Projeto Deputado Jovem que este ano contou com a participação dos estudantes do curso de Direito da Uni-Anhanguera. O evento foi realizado no Plenário Getulino Artiaga.
A mesa diretora dos trabalhos foi composta pelo diretor de Assuntos Insitucionais da Assembleia Legislativa, Frederico Nascimento (PSD), que presidiu a sessão, pelo presidente do Projeto Deputado Jovem, deputado/aluno, Rafael Santana (DEM), pelo 1° secretário - Cristiano Silva (PT), pelo 2° secretário - Fernando Alves (PT), e pela coordenadora do curso de Direito da Uni-Anhanguera, Izivone Pereira Chaves.
No discurso de abertura, o diretor Frederico Nascimento agradeceu a participação e dedicação dos alunos durante o evento. O ex-parlamentar ainda fez questão de enfatizar que tem certeza de que o Projeto irá marcar a carreira e a vida dos que participaram. "O projeto nos dá a oportunidade de formar cidadãos mais conscientes. Não basta apenas falarmos mal de nossos representantes e a grande mensagem que aqui fica é que para mudar precisamos de ação e não apenas de opinião"
Neste sentido, Frederico destacou que os alunos puderam perceber como funciona o Parlamento e perceber que qualquer ação política em prol da população devem obrigatoriamente passar por esta Casa. “Por isso a importância deste projeto que agora irá sair da Assembleia e se expandir pelas câmaras por todo o Estado”, declarou o Frederico Nascimento.
Em sequência, foi a oportunidade da aluna Mayara Borges que falou em nome de todos os alunos que participaram do Projeto. Mayara agradeceu a todos os que promoveram o evento e que, segundo ela, "puderam proporcionar a verdadeira experiência do Legislativo aos acadêmicos".
Após a fala da estudante, foi a vez da coordenadora do curso de Direito da Uni-Anhanguera, Izivone Pereira Chaves, ocupar a tribuna para agradecer a atenção dada pela Assembleia aos acadêmicos de Direito. A professora destacou que o Programa se faz urgente que chegue a um número maior de estudantes, pois proporciona a vivência da prática aos alunos, sobre um assunto tão importante ao país, que é a atividade parlamentar. "Peço que os alunos aqui presentes sejam socializadores do conhecimento adquirido para que outros também possam usufruir dessa experiência rica que tiveram".
Passado o momento dos discursos, o presidente em exercício, Frederico Nascimento abriu o momento para a entrega dos certificados aos alunos que participaram da 3ª edição do Projeto Deputado Jovem. Logo em seguida, o diretor de Assuntos Institucionais da Casa de Leis encerrou a cerimônia.
Durante os 3 dias do evento, os deputados/alunos puderam vivenciar toda a rotina de trabalho de um deputado estadual. Na sexta-feira, 19, tomaram posse e a partir de então passaram a vivenciar as atividades cotidianas dos representantes do Poder Legislativo Estadual, no que tange aos ofícios do Plenário e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Eles contaram com o auxílio técnico de diversos departamentos, como Procuradoria, Diretorias Parlamentar e de Assuntos Institucionais, Diretoria de Comunicação, Escola do Legislativo e CCJ.
Sessão Ordinária de hoje
Durante sessão plenária simulada, realizada nesta segunda-feira, 22, dentro do Projeto Deputado Jovem, os deputados/alunos, votaram 9 projetos de lei. Todas as propostas foram apresentadas por eles durante a realização do Projeto. Dentre as matérias 7 foram aprovadas e 2 foram rejeitadas. Após a discussão e votação das propostas a sessão foi encerrada.
Confira, a seguir, todos os projetos de lei dos deputados/alunos que foram votados durante a sessão plenária:
Processo nº 01/2017 – Concede benefícios para doadores voluntários e sistemáticos de sangue em Goiás. Autor: deputado/aluno Vitor Stefaisk (PSC). Aprovada
Processo nº 02/2017 – Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para produtos alimentícios. Autora: deputada/aluna Thaynara dos Santos (PR). Aprovada
Processo nº 03/2017 – Institui a Semana Estadual de Conscientização e Combate à Corrupção. Autor: deputado/aluno Rafael Santana (DEM). Aprovada
Processo nº 04/2017 – Dispõe sobre a defesa do consumidor de serviços de usuários de plano de saúde SUS e Planos Privados e dá outras providências. Autor: Cristiano Silva (PT). Aprovada
Processo nº 05/2017 – Estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância. Autora: deputada/aluna Mayara Borges (PR). Aprovada
Processo nº 06/2017 –Estabelece a obrigatoriedade da inclusão de práticas restaurativas no ensino público estadual de Goiás. Autor: deputado/aluno Gustavo de Assis (PSDB). Aprovada
Processo nº 07/2017 – Altera a Lei nº 17.253, de 19 de janeiro de 2011, que fixa os subsídios dos membros da Assembleia Legislativa. Autor: deputado/aluno Fernando Henrique (DEM). Rejeitada
Processo nº 08/2017 – Determina e estabelece a obrigatoriedade de curso superior para os servidores legislativos estaduais, especificamente em Ciências Políticas ou Direito. Autor: deputado/aluno Pedro Valle (DEM). Rejeitada
Processo nº 10/2017 – Propõe modificações no art. 79 da Lei nº 11.651/91, que trata sobre pagamento do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Autor: deputado/aluno Josué Narciso (DEM). Aprovada