O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) anunciou nesta quinta-feira, dia 17, por unanimidade, o índice provisório do ICMS destinado a cada um dos 246 municípios goianos.

A nova distribuição dos recursos será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda quinzena de setembro e, a partir daí, abre-se um prazo de 30 dias para a apresentação de recursos. Já se sabe, no entanto, que nada menos do que 133 municípios vão ganhar mais ICMS em 2018 se comparados aos índices válidos para este ano.

Realizada na Secretaria da Fazenda, a reunião do Coíndice foi comandada pelo superintendente-executivo Glaucus Moreira Nascimento e Silva, na ocasião representando o secretário João Furtado. Estiveram presentes os deputados Helio de Sousa (PSDB), Bruno Peixoto (PMDB) e Luís Cesar Bueno (PT), indicados pela Assembleia Legislativa, além dos prefeitos Rogério Troncoso (Morrinhos), José de Sousa Cunha (Porteirão) e Caio Pereira Lima (Caiapônia).

Vale lembrar que a distribuição da cota municipal de 25% do ICMS segue os seguintes critérios: 85% pelo valor agregado das mercadorias, 10% de forma igualitária e 5% pelo ICMS Ecológico. Os números foram retirados das Notas Fiscais Eletrônicas de 2015 e 2016 do banco de dados da Secretaria da Fazenda.

Os relatórios com o demonstrativo completo do IPM provisório já estão disponíveis no site www.sefaz.go.gov.br. Basta clicar no banner Coíndice, no lado direito.