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Diego Sorgatto propõe divulgação do número 180 em embalagens de cosméticos

O líder do PSB Diego Sorgatto apresentou projeto que dispõe sobre advertência em embalagem de cosméticos de uso feminino quanto à violência contra a mulher no estado de Goiás.

Segundo o artigo 1º do projeto, no prazo de 180 dias após a publicação da lei, as empresas fabricantes de produtos de beleza e cosméticos femininos, comercializados no Estado de Goiás, ficam obrigadas a inserir nas embalagens e rótulos dos seus produtos e cosméticos, a seguinte advertência:

 “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME! DENUNCIE LIGUE 180”

O não atendimento ao previsto na Lei, sujeitará o responsável ao pagamento de multa de 2.000 (duas mil) UFIRS. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e assim sucessivamente.

O número 180 da Central de Atendimento à Mulher é o canal criado para receber denúncias e orientar mulheres vítimas de violência. Visando aperfeiçoar esse atendimento, as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos estados e Distrito Federal. Essa mudança significa tratamento às denúncias com maior agilidade e eficácia.

No Brasil, a cada 5 minutos uma mulher é agredida, e em quase 70% das ocorrências o autor das agressões é o namorado, o marido ou o ex-marido. Observa-se, portanto, que é no lar que a maioria dos casos de violência ocorrem. É primordial, portanto, que a mensagem de conscientização contra essa prática seja reiterada de maneira sistemática no interior das residências.

“Acreditamos ser de vital importância que as mulheres tenham a seu alcance, de maneira facilitada, os meios para denunciar a violência sofrida. Em geral, tais situações ocasionam forte abalo emocional às vítimas, que ficam, por vezes, sem condições sequer de raciocinar, com o telefone para denúncia estampado nas embalagens, de maneira visível e com destaque, elas terão mais facilidade para buscar ajuda das autoridades contra seus agressores”, detalhou o deputado.

Assembleia em Tempo Real

21/06/2018

21:22 - Encerramento das atividades

20:57 - Encerrada a solenidade que homenageou bombeiros civis

20:48 - Presidente do Sindicato dos Bombeiros Civis fala da importância do trabalho preventivo

20:34 - Certificados de reconhecimento são entregues a bombeiros civis

20:23 - Simeyzon diz que bombeiros civis ajudam a completar atuação de bombeiros militares

20:10 - Deputado Simeyzon abre sessão em homenagem ao bombeiro civil

19:08 - Câmara Municipal de Ceres sedia encontro de conselheiros tutelares

17:25 - 18ª Edição do Escola no Legislativo acontece na segunda-feira

16:39 - CCJ tem reunião extraordinária encerrada

16:37 - CCJ aprova algumas emendas ao projeto de lei que desmembra cartórios

16:27 - CCJ aprecia 21 projetos de lei na reunião desta tarde

16:19 - CCJ realiza sessão extraordinária

15:59 - Presidente José Vitti encerra sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

15:56 - Aprovada em 1ª fase regularização de igrejas e templos em lotes públicos

15:41 - Comissões Mista e CCJ devem se reunir após sessão ordinária

15:36 - Major Araújo questiona Mesa Diretora sobre convocação extraordinária de ontem

15:30 - Talles Barreto afirma que aprovação do orçamento impositivo trará independência aos parlamentares

15:22 - Em encontro com comando da PM, Vitti discute datas de promoções

15:13 - Expediente conta com projeto de Governo para instalação de CPMG

15:12 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de quinta-feira

15:04 - Sessão ordinária é aberta no Plenário Getulino Artiaga

14:59 - Alunos do Colégio Externato São José participam de uma edição do Projeto Escola do Legislativo

14:41 - Conselheiros tutelares participam de audiência pública em Ceres

14:25 - Encerrada reunião da CCJ desta quinta-feira no Auditório Solon Amaral

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