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  • 06
  • Set.
  • 2017
  • 14:57
ALEGO

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Diego Sorgatto propõe divulgação do número 180 em embalagens de cosméticos

O líder do PSB Diego Sorgatto apresentou projeto que dispõe sobre advertência em embalagem de cosméticos de uso feminino quanto à violência contra a mulher no estado de Goiás.

Segundo o artigo 1º do projeto, no prazo de 180 dias após a publicação da lei, as empresas fabricantes de produtos de beleza e cosméticos femininos, comercializados no Estado de Goiás, ficam obrigadas a inserir nas embalagens e rótulos dos seus produtos e cosméticos, a seguinte advertência:

 “VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É CRIME! DENUNCIE LIGUE 180”

O não atendimento ao previsto na Lei, sujeitará o responsável ao pagamento de multa de 2.000 (duas mil) UFIRS. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e assim sucessivamente.

O número 180 da Central de Atendimento à Mulher é o canal criado para receber denúncias e orientar mulheres vítimas de violência. Visando aperfeiçoar esse atendimento, as denúncias recebidas são encaminhadas aos sistemas de Segurança Pública e Ministério Público de cada um dos estados e Distrito Federal. Essa mudança significa tratamento às denúncias com maior agilidade e eficácia.

No Brasil, a cada 5 minutos uma mulher é agredida, e em quase 70% das ocorrências o autor das agressões é o namorado, o marido ou o ex-marido. Observa-se, portanto, que é no lar que a maioria dos casos de violência ocorrem. É primordial, portanto, que a mensagem de conscientização contra essa prática seja reiterada de maneira sistemática no interior das residências.

“Acreditamos ser de vital importância que as mulheres tenham a seu alcance, de maneira facilitada, os meios para denunciar a violência sofrida. Em geral, tais situações ocasionam forte abalo emocional às vítimas, que ficam, por vezes, sem condições sequer de raciocinar, com o telefone para denúncia estampado nas embalagens, de maneira visível e com destaque, elas terão mais facilidade para buscar ajuda das autoridades contra seus agressores”, detalhou o deputado.

Gabinete: Diego Sorgatto

Assembleia em Tempo Real

25/09/2017

11:20 - Brigada de Incêndio vai executar terceira desocupação predial na Alego

11:00 - Assembleia promove palestra motivacional para servidores e estagiários nesta segunda-feira, 25

10:40 - Primeiro ensaio do Coral dos Servidores da Alego atende expectativa do maestro Wilmar Silva

10:08 - Henrique César propõe homenagens a pastores, evangelistas e cidadãos de destaque

09:00 - Audiência pública debate hoje projeto que prevê monitoramento do preço dos combustíveis

08:00 - Será aberto hoje, às 8h30, na Escola do Legislativo, o curso sobre Interpretação e Gramática Textual

07:40 - Alego realiza palestra nesta segunda-feira, 25, para estagiários

07:10 - Deputado quer fim de três dígitos em preço de combustíveis

06:45 - Início das atividades

22/09/2017

19:10 - Encerramento das atividades

18:31 - Deputado Simeyzon Silveira abre espaço na Assembleia para palestra de advogados criminalistas

18:30 - Escola do Legislativo promoverá curso de Interpretação e gramática textual

18:24 - Dr. Antonio quer que doador de sangue receba gratuitamente vacina contra H1N1

17:27 - Helio de Sousa propõe comenda para homenagear médicos goianos

16:34 - José Nelto propõe que municípios goianos do entorno do DF se tornem região metropolitana

15:30 - Assembleia promove seminário sobre “Governança Público-Privada”

14:43 - Marlúcio Pereira propõe doação de motocicletas apreendidas à OVG

13:39 - Governo veta projeto de Bruno Peixoto sobre intermediação imobiliária

13:10 - Projeto Politizar tem inscrições prorrogadas até o dia 26 de setembro

12:44 - Iso Moreira quer inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar

11:51 - Governadoria veta integralmente proposta referente a “posse responsável de cães e gatos”

11:05 - Deputados querem isentar advogados de pagamento da taxa judiciária

10:12 - Francisco Jr propõe instituir o Setembro Verde como mês de Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência

09:33 - Curso de fotografia na Alego tem encerramento programado para hoje

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