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Notícias dos Gabinetes
Jean Carlo quer isenção de ICMS na compra de veículos por professor

20 de Setembro de 2017 às 15:48

Os professores da rede estadual de Ensino poderão ter benefício na área econômica. Na sessão ordinária desta quarta-feira, 20, o deputado estadual Jean Carlo apresentou projeto de lei que concede isenção do ICMS nas operações de compra de veículos novos, como já ocorre com os taxistas.

Em sua justificativa, Jean disse que a lei vai beneficiar os professores que precisam percorrer longos trajetos entre suas residências e os colégios. "Não é fácil ser professor no Brasil. A remuneração percebida não é compatível com as atribuições e as complexidades dessa importantíssima profissão", detalha Jean, que aponta ainda que o veículo chega a ser um instrumento de trabalho.

Além da isenção do ICMS, o projeto de lei determina ainda que o benefício será concedido no intervalo de dois em dois anos para cada professor que esteja na ativa, a redução para 0,5% (meio por cento) da alíquota do IPVA, e isenção do pagamento anual da Taxa de Licenciamento.

“Os professores lidam diariamente com várias dificuldades e precisam estar sempre preparados para enfrentar obstáculos como casos de violência e a insegurança no transporte coletivo”, aponta o parlamentar, que defende: “Em realidade, o Estado estará fazendo, neste caso, um investimento nos professores, cujo retorno virá sob a forma de maior eficiência no trabalho”.

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