Está em tramitação, na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o projeto de lei nº 3401/17, de autoria do deputado Iso Moreira (PSDB), que institui a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na merenda escolar. Com essa proposta, o parlamentar diz que pretende contribuir para “preservar a saúde dos alunos das escolas públicas estaduais, que estão em fase de desenvolvimento”.

Iso Moreira esclarece que o produto orgânico é todo aquele que é cultivado em um ambiente sustentável do ponto de vista social, ambiental e econômico, e que valorize a cultura das comunidades rurais. “A agricultura orgânica não utiliza agrotóxicos, hormônios, drogas veterinárias, adubos químicos, antibióticos ou transgênicos em qualquer fase da produção. Busca-se o equilíbrio do ecossistema para resultar em plantas mais resistentes a pragas e doenças”.

O deputado entende que é preciso estimular tais práticas sustentáveis. “E, caso aprovado o projeto de lei, as escolas estaduais passarão a ser um ambiente de estímulo aos hábitos saudáveis nos alunos da rede estadual, os quais ficarão livres de alimentos com agrotóxicos e hormônios inerentes à agricultura tradicional”, enfatizou.

Assegura ainda que a proposta dele está em consonância com a Lei Federal nº 11.947/2009, que dispõe sobre a alimentação oferecida no ambiente escolar durante o período letivo.