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  • 11
  • Out.
  • 2017
  • 15:39

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Chega à Assembleia Legislativa projeto de restruturação da Defensoria Pública

Já está tramitando na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 4012/2017, de autoria a Defensoria Pública de Goiás, que dispõe sobre o Plano de Carreira de seus membros, incluindo a criação de cargos e funções, além de propor uma nova reorganização de sua estrutura administrativa.

Segundo Lúcia Silva Gomes Moreira, defensora pública-geral do Estado, o objetivo é sanear alguns erros detectados na Lei Complementar nº 130, que foi aprovada pela própria Assembleia Legislativa em 11 de julho de 2017.

Em caso de aprovação do projeto, serão criadas 12 funções gratificadas e 33 cargos em comissão. O impacto financeiro estimado para este ano é de R$ 382.455,12, devendo saltar para R$ 2.294.730,72 no decorrer de 2018.

Assembleia em Tempo Real

11/12/2017

09:01 - Projeto obriga revendas de drones a informar regulamentação da Anac

08:08 - Maioridade penal é tema do o próximo programa "Na Forma da Lei"

07:16 - Projeto obriga estabelecimentos a disponibilizar atendimento prioritário a autistas

06:48 - Início das atividades

08/12/2017

18:55 - Encerramento das atividades

18:32 - Deputado Francisco Jr realiza sessão solene de comemoração dos 20 anos da Comunidade Luz da Vida

17:28 - Projeto quer suspender licença das distribuidoras de combustíveis que praticarem cartel

16:18 - Tramita na Alego projeto que pune, com multa, casos de maus tratos a animais

15:13 - Bruno Peixoto propõe a criação do dia do Rio Araguaia

14:20 - Governo quer autorizar doação onerosa de área urbana ao município de Edealina

13:51 - Projeto propõe mensagens sobre uso indevido de álcool em ingressos de shows

12:52 - Joaquim Alves de Castro é o entrevistado do TCM Notícias

12:20 - Nova estrutura do Codemetro deve ser votada na próxima semana

11:02 - Governo propõe pensão especial ao músico Itamar Correia

10:28 - Coral da Alego faz apresentação hoje, às 19 horas, no Buriti Shopping

09:25 - Governadoria altera lei sobre Prêmio de Incentivo aos servidores da Secretaria da Saúde

08:17 - Vetado projeto sobre abrigos de ônibus do transporte coletivo

07:24 - Eliane Pinheiro conquista novos investimentos do Estado para a área da cultura

06:49 - Início das atividades

07/12/2017

21:01 - Encerramento das atividades

20:44 - Sessão solene extraordinária é encerrada esta noite

20:38 - Marta Horta Figueiredo de Carvalho representa arquitetos em discurso de agradecimento

20:03 - Arquitetos recebem certificados de reconhecimento profissional em solenidade na Casa

19:59 - Livio Luciano lembra Oscar Niemeyer e elogia arquitetos brasileiros

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