Ir para o conteúdo principal
  • 11
  • Out.
  • 2017
  • 16:35
ALEGO

A- A+

Santana Gomes critica ação do MP de impedir Procon de realizar fiscalização em postos de gasolina

O deputado Santana Gomes utilizou o espaço do Pequeno Expediente dessa terça-feira, 10, para criticar a decisão do promotor Fernando Krebs, em processar Darlene Costa Azevedo Araújo, Superintendente de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás).

“Somos totalmente contrários a essa ação do MP contra o Procon, contra a Dra. Darlene. Não podemos aceitar que o MP, por trás de um promotor, venha defender que o Procon não possa atuar em postos de gasolina, só pode fazer isso o advogado do Sindiposto”, comentou Santana Gomes.

A decisão do promotor Fernando Krebs foi baseada nas possíveis irregularidades apresentadas pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Goiás (Sindiposto) envolvendo a Superintendente e o Gerente de Fiscalização do Procon, Marcos Rosa de Araújo.

Ao tomar ciência do caso, o Sindepol (Sindicado dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás) entrou com mandado de segurança contra Fernando Krebs. O mandado tem como objetivo o arquivamento do inquérito que investiga a denúncia do Sindiposto contra a delegada Darlene Costa, Superintendente do Procon.

O Procon realiza constantemente ações nos postos de combustíveis, buscando irregularidades como combustível adulterado, ar nas bombas e outros. Em 2016, o Sindiposto acionou a justiça para impedir de forma liminar as fiscalizações do Procon. Contudo, a justiça negou liminarmente o pedido dos empresários, ressaltando a legítima competência do Procon para fiscalizar e autuar os postos quanto as pratica de infrações previstas no CDC.

Entenda o caso

Em setembro, o deputado Santana Gomes, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, criticou o aumento de 16% nos combustíveis e convocou via requerimento aprovado em plenário o presidente do Sindisposto, José Batista Neto, para dar explicações sobre esse aumento aplicado.

Na época, o discurso dos postos era que o furacão que atingiu a costa dos Estados Unidos era o responsável pelo aumento. Todavia, o repasse passado pela Petrobras era de 4%, o que não justificava tamanho aumento. Por conta disso, Santana fez diversas solicitações, sendo uma delas acionar o Procon para fiscalizar os postos. 

Gabinete: Santana Gomes

Assembleia em Tempo Real

12/12/2017

19:24 - Helio de Sousa encerra reunião da Comissão Mista

19:18 - Comissão Mista aprova projeto que trata do regime de subsídio da Defensoria Pública

19:12 - Confirmação do reajuste de 11,28% para auditores fiscais tem o aval da Comissão Mista

18:50 - Comissão Mista aprova privatização de serviço de emplacamento de carros

18:16 - Integrantes da Comissão Mista aprovam concessão de rodovias goianas

17:55 - Concessão de rodovias goianas está em debate na Comissão Mista

17:16 - Começa reunião da Comissão Mista no Auditório Solon Amaral

17:03 - José Vitti encerra sessão e convoca reunião de Comissões e sessão extraordinária

17:01 - Major Araújo manifesta opinião contrária à terceirização de rodovias goianas

17:00 - Bazar de Natal traz produtos diversificados e entretenimento para os servidores

17:00 - Lincoln Tejota defende projeto do Governo que cria carreira de Procurador Autárquico do Estado

16:43 - Santana Gomes cobra apoio da base aliada ao vice José Eliton

16:29 - Henrique Arantes faz leitura de processo na discussão de matérias

16:23 - Mané de Oliveira fala sobre disputa eleitoral ao Governo de Goiás em 2018

16:18 - José Nelto repercute crítica do secretário Vilmar Rocha ao Governo do Estado

15:56 - Júlio da Retífica rebate discurso de José Nelto que critica o Governo do Estado

15:47 - Henrique Arantes elogia Governo por retirar projeto que equipara carreiras de gestor e procurador

15:36 - Santana Gomes defende projeto que cria cargo de procurador autárquico no Estado de Goiás

15:31 - Jean Carlo manifesta repúdio a suposto atentado contra radialista

15:26 - Virmondes Cruvinel apoia sobrestamento de projeto que regulamenta carreira de procurador autárquico

15:21 - Presidente José Vitti parabeniza ação policial após roubo de carro em Senador Canedo

15:15 - Gustavo Sebba presta solidariedade a radialista vítima de suposto atentado em Três Rancho

15:11 - Deputados apresentam matérias na sessão ordinária desta 3ª-feira

15:08 - Plenário recebe projetos do Governo e do Tribunal de Justiça

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...