Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Carlos Antonio (PSDB) cumpriu triplo compromisso nesta quinta-feira, 19. Realizou visitas técnicas aos Conselhos Tutelares de Valparaíso, Novo Gama e Alexânia, na macrorregião do Leste Goiano. Em todos eles atendeu reivindicações dos conselheiros tutelares.

A construção de escolas e instalação de um segundo Conselho Tutelar foram as principais solicitações dos conselheiros tutelares de Valparaíso. Elas foram colocadas pela presidente do Conselho, Karla Núbia Alves Viana, que falou em nome do colegiado. Os conselheiros ressaltaram que os casos com maior atendimento no município são abuso sexual, drogas, roubos e furtos e conflito familiar.

Carlos Antonio acertou com eles a realização de uma audiência pública no dia 24 de novembro próximo, em Valparaíso, para debater essa questão com autoridades competentes. Enfatizou que vai levar para o evento a secretária de Estado da Educação, Raquel Teixeira. Os conselheiros afirmam que Valparaíso já conta com mais de 200 mil habitantes e apenas um Conselho tutelar não consegue atender a demanda, por isso solicitou a interferência de Carlos Antonio, para viabilizar junto às autoridades competentes a instalação de um segundo Conselho no município. O deputado ficou de verificar o melhor caminho para solucionar essa questão em tempo hábil.

Ainda em Valparaíso, os conselheiros tutelares reivindicaram um carro e a construção de sede própria. Como receberam o Kit Conselho há quatro anos, eles só poderão receber novo kit daqui a um ano. Mas o deputado ficou de apresentar emenda individual parlamentar da cota dele para ajudar na construção da nova sede ou para aquisição de um novo carro. Os conselheiros ficaram de decidir e visitar o deputado na Assembleia com a decisão devidamente tomada.

De Valparaíso, o deputado e equipe seguiram para Novo Gama. O presidente do Conselho Tutelar, Alessandro Rodrigues da Silva, pediu ajuda do deputado para ampliar o efetivo de policiais do município, que, segundo ele, não é suficiente para atender a demanda. O conselheiro tutelar Gustavo Souza Cerqueira solicitou interferência de Carlos Antonio para construção de uma creche no município.

Novo Gama está com 115 mil habitantes, e, segundo Gustavo Cerqueira, não possui creche. Os conselheiros tutelares também pediram ao deputado para intermediar diálogo com a prefeita, a ex-deputada Professora Sônia Chaves. Alguns afirmam que o Conselho Tutelar fica a apenas cinco metros da Prefeitura, mas que ainda não recebeu a visita da prefeita.

Eles reivindicaram, enfim, valorização da categoria em Novo Gama, inclusive com cursos, sobretudo de capacitação e formação.

No período da tarde, com reunião às 14 horas, na sede do Conselho Tutelar de Alexânia, Carlos Antonio encerrou o círculo de visitas técnicas programadas para o dia. Os conselheiros tutelares também solicitaram intermediação do deputado junto ao prefeito, Allysson (PPS), para que possa estreitar a parceria entre o órgão e a prefeitura. Reivindicaram uma Casa de Passagem no município. Carlos Antonio ficou de apresentar emenda parlamentar da cota dele individual para atender o Conselho Tutelar, mas colocou como condição que os próprios conselheiros tutelares busquem o diálogo com o prefeito.

Juntamente com técnicos da CCA, Carlos Antonio realiza esse trabalho de fortalecimento dos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios goianos, desde 2011. Ele verifica as condições de atendimento e atuação do Conselho Tutelar e demais órgãos integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos de Criança e Adolescentes, buscando soluções para carências dos Conselhos Tutelares em todo o Estado.

“Estamos promovendo essas visitas técnicas, seguidas de debates, com vistas à construção de propostas que possibilitem efetivamente uma melhor atuação dos atores do sistema de garantia, tendo como foco principal o respeito aos direitos das crianças e adolescentes no município”, frisou Carlos Antonio.

O deputado agradece ao presidente José Vitti (PSDB), bem como a Mesa Diretora, Diretoria Geral da Alego e deputados membros da CCA o apoio efetivo que tem recebido para a realização desse trabalho.

Os titulares da Comissão são: Carlos Antonio (PSDB), presidente; Isaura Lemos (PCdoB), vice-presidente; Helio de Sousa (PSDB), Francisco Jr (PSD), Wagner Siqueira (PMDB) e Delegada Adriana Accorsi (PT). Suplentes: Daniel Messac (PSDB), Eliane Pinheiro (PMN), Manoel de Oliveira (PSDB), Dr. Antonio (PR), Marlúcio Pereira (PSB), José Nelto (PMDB) e Humberto Aidar (PT).