Com apoio de Simeyzon, mudanças no tribunal do júri e outros assuntos são debatidos em palestra da Abracrim
Com apoio do deputado Simeyzon Silveira (PSC), a Assembleia Legislativa recebeu mais uma palestra organizada pela Associação dos Advogados Criminalistas (Abracrim-GO), em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 20, no Auditório Solon Amaral. Estiveram presentes membros da instituição e alunos de diversas faculdades.
“Tribunal do Júri Popular e seus Aspectos Práticos” foi o tema abordado pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal do Júri da Comarca de Goiânia, Jesseir Alcântara. Debateram com ele o presidente da Abracrim, Alex Neder; a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lorena Ayres; e o advogado criminalista Douglas Messora. Os trabalhos foram conduzidos pelo diretor de eventos da associação, o advogado Eliton Marinho.
Classificada pelo juiz Jesseir Alcântara como “a instituição mais democrática do Poder Judiciário” e “uma escola de vida”, o Tribunal do Júri passou, segundo ele, por diversas mudanças advindas da Reforma Processual Penal da Lei 11.689/08. Ele explicou que esta inovação veio como desenvolvimento, no sentido de torná-lo um procedimento mais célere e eficaz.
Na perspectiva do palestrante, as modificações permitiram que fosse diminuída a morosidade no andamento das demandas processuais e que a lei fosse aplicada de uma forma mais justa, valendo-se dos princípios da celeridade e da economia processual.
Esta, outras elucidações e diversos exemplos da prática jurídica nos tribunais de júri foram debatidos na ocasião. Em seguida, a mesa respondeu a questionamentos de alunos da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Universidade Salgado de Oliveira (Universo), Faculdade Alfredo Nasser (Unifan), Universidade Paulista (Unip), Centro Universitário de Goiás (Uni-Anhanguera) e Faculdade Cambury. Prestigiou o evento o presidente da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Rogério Leal.
A palestra realizada na tarde de hoje foi a segunda de uma série que será ministrada pela Abracrim até o fim deste ano no Legislativo estadual, com possibilidade de serem estendidas para 2018. O deputado Simeyzon Silveira afirmou que a Alego é o lugar para as grandes discussões e por isso tem trazido debates importantes. “O Parlamento goiano ganha muito quando traz discussões da sociedade civil organizada”, elucidou.