Servidores participam do primeiro módulo do curso sobre Regimento Interno da Assembleia
A Escola do Legislativo, por meio da Assembleia Legislativa, promoveu hoje, 17, o primeiro módulo do Curso de Noções Gerais do Regimento Interno da Alego, no período vespertino, na sala 1 da Escola do Legislativo. As aulas estão disponíveis em dois períodos e ocorrem neste mês de novembro.
A primeira etapa do curso foi ministrada pela procuradora da Casa, Dra. Regiane Dias Meira Marcondes. Os assuntos abordados foram: Noções Elementares; Do Poder Legislativo, Da Eleição dos Deputados Estaduais, incluindo sistema eleitoral proporcional, e Introdução ao Regimento: status normativo, conteúdo e organização, posse dos deputados e eleição da Mesa Diretora.
A procuradora Regiane Dias, pós-graduada em Grandes Transformações Processuais e Direito Eleitoral, ressaltou a importância de o servidor ter conhecimento sobre o Regimento Assembleia. “O Regimento Interno é o regulamento administrativo da Casa de Leis. É ali que se encontram várias regras do processo legislativo”, explicou.
Cerca de 30 servidores participaram da aula. Os próximos encontros estão agendados para os dias 20 e 27 de novembro de 2017, das 8h30 às 11 horas; e no período vespertino dias 20, 24 e 27 de novembro, das 14h30 às 17 horas.
Além da procuradora Regiane Dias, outros procuradores da Casa ministrarão o curso durante os quatro dias de aula, sendo eles: Rafael Rodrigues, pós-graduado em Direito Público; Edmarkson Ferreira de Araújo, especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela Universidade de Franca (2008), especializando em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho, graduado em Direito pela UFG; e a mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e pós–graduada em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário Ruth Barros Pettersen da Costa.