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Projeto da Governadoria doa imóvel para reconstrução de praça em Turvânia

21 de Novembro de 2017 às 13:51

Proposto pela Governadoria do Estado de Goiás, entra em fase de apreciação no Plenário, o projeto de lei nº 4566/17, que autoriza a doação de imóvel localizado no município de Turvânia para reconstrução da praça municipal Manoel Hilário dos Santos.

A doação será feita ao município de Turvânia, com cláusula de inalienabilidade e reversão ao patrimônio do Estado, ou seja, apenas o município deve possuir o terreno, e na hipótese de desvio da finalidade turística, o local será devolvido imediatamente ao Estado. O projeto encontra-se tramitando na Comissão Mista, tendo como relator deputado Henrique Arantes (PTB).

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