A Escola do Legislativo, por meio da Assembleia Legislativa, promoveu nesta segunda-feira, 20, o segundo módulo do Curso de Noções Gerais do Regimento Interno da Alego, no período vespertino, na sala 1 da Escola do Legislativo. As aulas estão disponíveis em dois períodos e ocorrem neste mês de novembro. 

A segunda etapa do curso foi ministrado pelo procurador Rafael Rodrigues Vasconcelos. Os assuntos abordados foram: conceitos básicos relacionados a atividade parlamentar, como por exemplo, sessão Legislativa Ordinária, sessão Legislativa Extraordinária, sessão Ordinária, Extraordinária, Itinerante, Secreta, Sessão x Reunião, Quóruns, Ordem do Dia, Destaque, Relatório, Requerimento, Voto em separado, Emendas.

O procurador Rafael Rodrigues Vasconcelos, pós-graduado em Direito Público, destacou a relevância do servidor ter conhecimento sobre o Regimento Assembleia. “ O curso é essencial para o servidor da Alego, pois ele lida constantemente com questões regimentais, portanto é muito importante ter o conhecimento acerca destes assuntos para saber se portar adequadamente na Casa”, explicou.

Cerca de 20 servidores participaram da aula. Os próximos encontros estão agendados para os dias 27 de novembro de 2017, das 8h30 às 11 horas; e no período vespertino dias 24 e 27 de novembro, das 14h30 às 17 horas.

A primeira etapa do curso foi ministrada pela procuradora da Casa, Dra. Regiane Dias Meira Marcondes. Os tópicos mencionados foram: Noções Elementares; Do Poder Legislativo, Da Eleição dos Deputados Estaduais, incluindo Sistema Eleitoral Proporcional, e Introdução ao Regimento: Status Normativo, Conteúdo e Organização, Posse dos Deputados e Eleição da Mesa Diretora.

O próximo encontro será proferido pelo procurador da Assembleia, Dr. Edmarkson Ferreira de Araújo, no dia 24, às 14h30. Ele explicará sobre Os Trabalhos Legislativos; da Ordem das Sessões e Reuniões, Discussão e Votação.