A Assembleia Legislativa realizou sessão solene de entrega do Título de Cidadania Goiana ao ex-procurador-geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga. A solenidade teve lugar no Plenário Getulino Artiaga da Casa de Leis, na noite desta segunda-feira, 20.

Compuseram a Mesa dos trabalhos o governador do Estado, Marconi Perillo, que foi o autor da homenagem, quando ainda era deputado estadual e o presidente da Assembleia, José Vitti, que programou a data e realização da solenidade. Ainda fizeram parte da mesa o homenageado com o Titulo de Cidadão Goiano, Aristides Junqueira Alvarenga; o vice-governador, José Eliton de Figueiredo Junior; o desembargador Norival de Castro Santomé; o procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto. E ainda, a defensora pública-geral do Estado, Lúcia Silva Gomes Moreira; o presidente do TCE, Kennedy Trindade; e o presidente do TCM, Joaquim Alves de Castro Neto. 

Estiveram presentes na solenidade os deputados Hélio de Sousa (PSDB); Francisco Oliveira (PSDB); Eliane Pinheiro (PMN); Sergio Bravo (PROS) e Jefferson Rodrigues (PRB). 

O início da sessão foi marcado pela execução do Hino Nacional Brasileiro pela Banda da Policia Militar.

Governador

O governador Marconi Perillo lembrou que o homenageado foi um “guardião da Constituição Cidadã”, além de dar as boas-vindas ao ex-procurador-geral da República.

“Apresentei apenas duas propostas de cidadania, uma ao padre Luiz Palacim, e hoje tenho a honra de entregar este título ao senhor Aristides Junqueira Alvarenga. Eu tomei a iniciativa de apresentar esta propositura pela forma como o senhor foi um grande guardião da Constituição enquanto procurador, agindo sempre com ética, com brasilidade, na defesa de nossos ideais e na defesa da Constituição. Outro fato que me chamou atenção foi o senhor ter começado a sua carreira no Ministério Público aqui de Goiás. E as informações que recebi pela passagem do senhor por Palmeiras me deram mais vontade de entregar este Título”, afirmou.

Perillo também falou sobre os admiradores que o homenageado deixou ao longo de sua carreira.

“Vossa Excelência por onde passou deixou amigos, mas sobretudo, deixou admiradores. O senhor sempre foi correto em tudo que se prestou a fazer. Tenho certeza que o Estado de Goiás presta esta homenagem a um dos senhores mais honrados do País. Precisamos da inspiração de vossa excelência. Seja bem-vindo o mais novo cidadão do Estado de Goiás”, finalizou.

Após seu pronunciamento o Coral da Assembleia fez uma apresentação da música "Noites Goianas".

Agradecimento

O novo goiano, Aristides Junqueira Alvarenga, rememorou o início de sua carreira no Ministério Público de Goiás.

“Esta noite me remete a 49 anos atrás quando eu, recém-formado, me atrevi a vir prestar concurso no Estado de Goiás. Eu era o único de fora do Estado e tenho até hoje a inscrição para o concurso de Promotor de Justiça, nos meus guardados no ano de 1968. Quando fui aprovado em primeiro lugar no concurso, para minha surpresa, pois pensei ‘eu não sei nada’. Minha história começou aqui. Eu aprendi muito no Ministério Público do Estado de Goiás, meus mestres me ensinaram muito e sua falta me dói muito. O Estado de Goiás me ensinou muito, eu aprendi Direito e a fazer a ciência do Direito aqui em Goiás. Já disse, enquanto procurador-geral da República, que o tempo mais feliz da minha vida foi quando fui Promotor em Goiás. Do fundo do coração, Goiás, pra mim, foi a forja da minha carreira. E com o sentimento de já me sentir goiano, tenho que agradecer e digo que o Brasil seria muito melhor se fosse um grande Goiás”, afirmou. 

Carreira

Aristides Junqueira Alvarenga é mineiro de São João Del Rei, nascido em 2 de março de 1942 e filho de Luís de Melo Alvarenga e de Alice Junqueira Alvarenga. Formou-se em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre os anos de 1963 e 1967. No ano de 1968 foi aprovado, em concurso público, para o cargo de promotor de Justiça no Estado de Goiás, tendo atuado nas Comarcas de Santa Cruz de Goiás, Porangatu, Palmeiras de Goiás e Goianésia até o ano de 1973.

Ainda em 1973 ocupou o cargo de chefe de gabinete do secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás. Nesse ano, obteve nova aprovação em concurso público, sendo nomeado, em novembro, ao cargo de Procurador da República de terceira categoria e atuado junto às varas da Justiça Federal especializadas em matéria penal, em São Paulo.

Indicado para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, em 20 de junho de 1989, teve seu nome aprovado pelo Senado Federal, tomando posse em 28 de junho de 1989, para exercer um mandato de dois anos. Foi reconduzido ao cargo para mais um mandato de dois anos (28 de junho de 1991 a 30 de junho de 1993) e novamente para outro biênio (30 de junho de 1993 a 28 de junho de 1995).

No ano de 1978 publicou o livro “A competência criminal da Justiça Federal de primeira instância". Aristides Junqueira foi, ainda, membro da Coordenação do Programa de Combate à Corrupção do Instituto Cidadania, órgão ligado ao PT; e diretor da Fundação Pedro Jorge da Associação Nacional dos Procuradores da República.

O homenageado lecionou em Goiás de 1971 a 1972; no curso de estágio da Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas em São Paulo em 1974; na Academia Nacional de Polícia em Brasília em 1982; e, no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub) entre os anos de 1982 e 1985. Aristides Junqueira vem participando de vários conselhos, grupos de trabalho e comissões examinadoras de concursos públicos e profere inúmeras palestras e conferências.

Advogado da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), obteve do Superior Tribunal Federal, por unanimidade, a declaração de inconstitucionalidade pela Emenda Constitucional n° 45, de 2004, que transferia ao Procurador-Geral da República a escolha de três representantes dos MPs estaduais no Conamp.