O projeto de lei nº 4083/17, do Governo do Estado, foi aprovado em reunião da Comissão Mista realizada nesta tarde de terça-feira, 21, seguindo orientação de seu relator, deputado Lincoln Tejota (PSD). A matéria autoriza o Executivo a transferir recursos financeiros a organizações sociais de utilidade pública e sem fins lucrativos que atuam na área cultural.

Durante a votação os deputados Luis Cesar Bueno (PT), Lívio Luciano (PMDB), Wagner Siqueira (PMDB), Major Araújo (PRP) e Adriana Accorsi (PT) se manifestaram contrários, justificando que o texto não especifica nem o montante a ser transferido, nem as entidades a serem contempladas.