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Diego Sorgatto quer habitações para mulheres vítimas de violências

O líder do PSB, deputado Diego Sorgatto apresentou projeto de lei, que dispõe sobre dar prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, nos programas habitacionais implementados diretamente, ou subsidiados com recursos públicos do governo do Estado de Goiás.

As mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, tornam-se socialmente vulneráveis, de forma que o poder público deve também preocupar-se em desenvolver políticas públicas que amenizem e reduzam os danos psicológicos decorrentes daquelas ações.

Muitas dessas mulheres, vítimas das modalidades reportadas na iniciativa legislativa de Sorgatto, são obrigadas a reconstruir suas vidas, o que implica, na maioria das vezes, em mudança de emprego e residência.

Não obstante a crescente demanda por habitações, haja vista a carência da população goiana, é relevante voltarmos nossa preocupação àquelas situações nas quais, além das aflições naturais da vida, a mulher tem que ainda suportar outros constrangimentos.

Daí o porquê, além de outras medidas, como a assistência médica e psicológica, o Estado deve garantir os meios necessários para este recomeço.

“Nesse passo é que se afigura relevante a proposição ora apresentada, porque reserva percentual mínimo das unidades habitacionais de programas do Poder Executivo Estadual para serem necessariamente destinadas às mulheres em estado de vulnerabilidade, decorrente de ato de violência que tenha sofrido”, escreveu o deputado na justificativa do projeto.

Assembleia em Tempo Real

11/12/2018

18:15 - Novos assessores recebem treinamento sobre normas Administrativas da Assembleia

17:32 - Após aprovação de dois projetos e amplo debate, Álvaro Guimarães encerra Comissão Mista

16:49 - Comissão Mista aprova matéria que concede revisão salarial a servidores do Poder Judiciário

16:32 - Álvaro Guimarães abre reunião da Comissão Mista no Auditório Solon Amaral

16:25 - Ordem do Dia aprova sete projetos de lei na sessão ordinária desta tarde

16:20 - Vitti encerra sessão ordinária e convoca reunião das Comissões

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15:40 - Simeyzon Silveira destaca lisura da gestão da Casa em discurso de despedida da Assembleia

15:35 - Jeferson Rodrigues ressalta sua confiança no deputado Álvaro Guimarães

15:31 - Presidente José Vitti refuta denúncias de deputado eleito

15:29 - Henrique Arantes repercute declarações de deputado eleito sobre a Assembleia

15:24 - Isaura Lemos reitera pesar pela saída de médicos cubanos do Brasil

15:18 - Gustavo Sebba solicita audiência pública para impedir demolições de casas em Três Ranchos

15:15 - Deputados fazem minuto de silêncio pelo falecimento de jornalista e apresentam outras matérias

15:13 - Mesa Diretora recebe cinco vetos da Governadoria

15:03 - Sessão ordinária é aberta no Plenário Getulino Artiaga

14:45 - Dupla Tom e Leo canta e encanta servidores da Alego no Natal do Amanhã

14:38 - CCJ aprova 17 matérias em reunião na tarde desta terça-feira,11

14:23 - Álvaro Guimarães encerra reunião da CCJ no Auditório Solon Amaral

14:13 - Carlos Antonio reforça convite para reunião da Comissão de Finanças sobre a Lei Orçamentária

14:00 - CCJ é aberta no Solon Amaral

13:15 - Empresas privadas contratadas pelo Poder Público deverão permitir acesso a informações

12:31 - Bazar de Natal abre atividades na Alego com cantoria e comercialização de vários produtos

11:45 - Projeto de José Nelto dá nova denominação a trecho de rodovia que liga Pirenópolis a Abadiânia

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