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Diego Sorgatto quer habitações para mulheres vítimas de violências

O líder do PSB, deputado Diego Sorgatto apresentou projeto de lei, que dispõe sobre dar prioridade as mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, nos programas habitacionais implementados diretamente, ou subsidiados com recursos públicos do governo do Estado de Goiás.

As mulheres vítimas de violência doméstica, do tráfico de pessoas ou de exploração sexual, tornam-se socialmente vulneráveis, de forma que o poder público deve também preocupar-se em desenvolver políticas públicas que amenizem e reduzam os danos psicológicos decorrentes daquelas ações.

Muitas dessas mulheres, vítimas das modalidades reportadas na iniciativa legislativa de Sorgatto, são obrigadas a reconstruir suas vidas, o que implica, na maioria das vezes, em mudança de emprego e residência.

Não obstante a crescente demanda por habitações, haja vista a carência da população goiana, é relevante voltarmos nossa preocupação àquelas situações nas quais, além das aflições naturais da vida, a mulher tem que ainda suportar outros constrangimentos.

Daí o porquê, além de outras medidas, como a assistência médica e psicológica, o Estado deve garantir os meios necessários para este recomeço.

“Nesse passo é que se afigura relevante a proposição ora apresentada, porque reserva percentual mínimo das unidades habitacionais de programas do Poder Executivo Estadual para serem necessariamente destinadas às mulheres em estado de vulnerabilidade, decorrente de ato de violência que tenha sofrido”, escreveu o deputado na justificativa do projeto.

Assembleia em Tempo Real

25/09/2018

19:01 - Encerramento das atividades

18:54 - Álvaro Guimarães entrega Títulos de Cidadão Goiano nesta quarta-feira

17:12 - Saguão do Legislativo recebe exposição fotográfica "100% Nativos"

15:56 - Após deliberação da Ordem do Dia, José Vitti encerra sessão plenária

15:51 - Plenário derruba veto do Governo que trata da data-base dos servidores da Alego

15:42 - PEC do Orçamento Impositivo é aprovada pelo Plenário em primeira fase

15:24 - Isaura Lemos questiona cobrança de pedágio e serviços prestados por Organizações Sociais

15:21 - Luis Cesar Bueno é contra cobrança de pedágio na região metropolitana da Goiânia

15:17 - Seis deputados apresentam matérias na sessão ordinária desta 3ª-feira

15:11 - Oito vetos do Governo foram lidos no Expediente desta tarde

15:06 - José Vitti abre sessão ordinária desta terça-feira

14:51 - Comissão encerra trabalhos após limpar a pauta de vetos e proposituras

14:30 - CCJ aprova projeto do deputado Carlos Antonio que inclui conselheiros tutelares no Ipasgo

14:22 - Veto à isenção de pagamento do ITCD é derrubado pela CCJ

14:09 - Carlos Antonio abre reunião ordinária da CCJ no Auditório Solon Amaral

14:00 - Projeto contra a violência obstetrícia é submetido à sanção do Governador

12:47 - Parlamentares votam projeto que institui atividade home office para servidores públicos

10:52 - Propostas de revisão salarial dos servidores do TCE e TCM serão votadas nesta terça-feira

09:39 - Coral dos Servidores da Alego faz apresentação em instantes no CRER

08:50 - Abertura da exposição de fotografia "100% Nativos" acontece nesta terça-feira

07:30 - Deputados tem pauta extensa para sessão ordinária desta terça-feira, 25

07:15 - Proposta apresentada no Programa Politizar é objeto de projeto em tramitação na CCJ

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24/09/2018

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