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Comissão de Habitação levanta situação de processos fundiários em Goiás

A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pela deputada Isaura Lemos, reuniu-se com a equipe técnica da Gerência de Regularização Fundiária da Agência Goiana de Habitação (Agehab) com o objetivo coletar informações sobre processos de regularização fundiária de diversos bairros, os quais estão sob a responsabilidade do órgão. 

Dentre eles, está a regularização dos imóveis do Residencial Real Conquista, em Goiânia, cujo assunto será tratado em audiência pública na Assembleia, dia 7, proposta pela deputada Isaura Lemos. Nesse caso, a regularização é de responsabilidade do Estado e do município de Goiânia, segundo informou a Comissão de Habitação. Já a regularização dos imóveis do bairro Madre Germana I, em Aparecida de Goiânia, tem seu processo em fase avançada. 

O Residencial Santa Marta, em Goiânia, bairro originário da extinta Colônia Santa Mara, passa por estudos técnicos para conhecimento da realidade e adequação à legislação. Por fim, em fase embrionária, de elaboração de projeto e georreferenciamento da área estão o Parque Anhanguera, Bairro Anhanguera e Jardim Europa, todos eles no município de Goiânia. 

Com base nas informações fornecidas pela equipe técnica da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia, e em atendimento à solicitação dos moradores de bairros, áreas e loteamentos que estão em situação irregular, a deputada Isaura Lemos tem realizado audiências públicas com o fim de agilizar as pendências na área da questão da moradia e da regularização fundiária na cidade e no campo.

Assembleia em Tempo Real

21/06/2018

07:17 - CCJ se reúne hoje, às 14 horas, para distribuição, discussão e aprovação de projetos

07:05 - Sessão ordinária desta quinta-feira, 21, será às 15 horas

06:50 - Início das atividades

20/06/2018

19:14 - Encerramento das atividades

18:44 - Carlos Antonio promove amanhã encontro de conselheiros tutelares em Ceres

18:05 - Comissão de Educação delibera projetos nesta quarta-feira, 20

17:24 - Lissauer Vieira é o responsável pelo relatório de emendas anexadas ao processo que cria e desmembra cartórios

17:22 - Aberta reunião extraordinária da CCJ

17:09 - Presidente encerra sessão extraordinária após projeto dos cartórios ser emendado

17:08 - Sessão extra aprova convalidação de benefício fiscal

17:00 - Aberta sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 20

16:31 - Encerrada reunião da Comissão Mista

16:29 - Votação de projeto que institui Câmara de Mediação na Administração Estadual é adiada

16:24 - Aprovado voto em separado do líder do Governo sobre processo que desmembra cartórios

16:22 - Aberta reunião da Comissão Mista

16:19 - Parlamentares analisam matéria que permite que ICMS seja pago em forma de crédito tributário

16:14 - Presidente encerra a sessão ordinária desta tarde

15:45 - Manoel de Oliveira alerta para a ausência de fiscalização do transporte de pescado do Rio Araguaia

15:41 - Luis Cesar Bueno critica postura do Governo Federal em relação ao preço dos combustíveis.

15:36 - Simeyzon destaca audiência sobre ordem cronológica para o pagamento de obras executadas pelo Estado

15:30 - Francisco Jr esclarece questionamento do deputado Luis Cesar Bueno

15:25 - Formalizados projetos e requerimentos durante Apresentação de Matérias

15:20 - Projetos e vetos da Governadoria constam das matérias do Expediente

15:14 - Encerrada na Assembleia reunião da Comissão de Educação

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
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