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Comissão de Habitação levanta situação de processos fundiários em Goiás

A Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás, presidida pela deputada Isaura Lemos, reuniu-se com a equipe técnica da Gerência de Regularização Fundiária da Agência Goiana de Habitação (Agehab) com o objetivo coletar informações sobre processos de regularização fundiária de diversos bairros, os quais estão sob a responsabilidade do órgão. 

Dentre eles, está a regularização dos imóveis do Residencial Real Conquista, em Goiânia, cujo assunto será tratado em audiência pública na Assembleia, dia 7, proposta pela deputada Isaura Lemos. Nesse caso, a regularização é de responsabilidade do Estado e do município de Goiânia, segundo informou a Comissão de Habitação. Já a regularização dos imóveis do bairro Madre Germana I, em Aparecida de Goiânia, tem seu processo em fase avançada. 

O Residencial Santa Marta, em Goiânia, bairro originário da extinta Colônia Santa Mara, passa por estudos técnicos para conhecimento da realidade e adequação à legislação. Por fim, em fase embrionária, de elaboração de projeto e georreferenciamento da área estão o Parque Anhanguera, Bairro Anhanguera e Jardim Europa, todos eles no município de Goiânia. 

Com base nas informações fornecidas pela equipe técnica da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia, e em atendimento à solicitação dos moradores de bairros, áreas e loteamentos que estão em situação irregular, a deputada Isaura Lemos tem realizado audiências públicas com o fim de agilizar as pendências na área da questão da moradia e da regularização fundiária na cidade e no campo.

Assembleia em Tempo Real

22/02/2018

18:51 - Encerramento das atividades

18:34 - Assembleia sedia encontro da Associação dos Advogados Criminalistas

17:40 - Governador veta alteração na Lei que cria o Fundo de Transportes na Agetop

16:41 - Em Santa Rita do Novo Destino, Conselho Tutelar necessita de carro

16:36 - Comissão Mista distribui processos e encerra reunião

16:27 - Plenário discute projeto que isenta municípios da exigência de certidões de adimplemento para repasse recursos do Estado

16:25 - Sessão extraordinária é encerrada e comissões são convocadas

16:22 - Imóveis com mais de 350 m² podem ser obrigados a instalar cisterna

16:07 - Mesa Diretora recebe matérias

15:47 - Presidente encerra sessão ordinária e abre sessão extraordinária

15:42 - Delegada Adriana Accorsi encaminha pedido de moção a policiais

15:38 - Começa o Pequeno Expediente

15:36 - Comissões Mista e CCJ são convocadas

15:34 - Assembleia recebe 11 vetos do Governo do Estado

15:28 - Mesa Diretora recebe requerimentos e projetos na sessão ordinária desta 5ª-feira

15:24 - Carlos Antonio ajudará Conselho Tutelar de Goianésia a conseguir equipe multidisciplinar

15:09 - Sessão ordinária é aberta no Plenário Getulino Artiaga

14:58 - Após esgotamento da pauta, reunião da CCJ é encerrada

14:54 - CCJ rejeita projeto que propõe mensagens sobre uso de álcool e drogas em ingressos de shows

14:50 - CCJ aprova modificações em entrega de Título de Cidadão Goiano

14:45 - Comissão aprova projeto que estabelece tempo de vida útil de transportes escolares

14:39 - CCJ aprova projeto que quer evitar que consumidores paguem por água que não consumiram

14:34 - Deputados ouvem indicado ao Conselho Estadual de Educação na CCJ

14:20 - Rejeitado veto a projeto que prevê abrigos para embarque e desembarque de passageiros.

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