Ir para o conteúdo principal
  • 07
  • Dez.
  • 2017
  • 14:47

A- A+

CCJ aprova criação do Selo Azul Sustentável para cidades que reduzirem consumo de água

Aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o parecer favorável do deputado Radialista Carlos Antonio (PSDB) ao projeto de lei que visa instituir o certificado de sustentabilidade no uso dos recursos hídricos, denominado "Selo Azul Sustentável", que será outorgado a todos os Municípios do Estado de Goiás que estimularem a utilização racional e reduzirem o consumo de água potável. A proposição é de autoria do deputado Francisco Jr (PSD) e se encontra protocolada sob o nº 3606/17.

O texto elucida que o selo instituído será concedido pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), juntamente com o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema). Os municípios que reduzirem o consumo de água potável poderão requerer o certificado, que concedido dará direito ao beneficiário de utilizá-lo em publicidade e propaganda.

Pela proposta, o certificado de sustentabilidade no uso dos recursos hídricos será entregue anualmente, em sessão solene a ser realizada na semana das comemorações do "Dia do Consumo Consciente", no mês de outubro. 

Assembleia em Tempo Real

11/12/2017

14:20 - Diretoria-Geral da Alego realizará workshop sobre gestão de contratos

13:55 - Dr Antonio pede isenção de IPVA para portadores de Xeroderma Pigmentoso

12:50 - Polícia Solidária, novo projeto da Alego, leva solidariedade e educação para crianças carentes

11:18 - Alego faz a alegria dos internos do Hospital Araújo Jorge hoje à tarde

10:39 - Reunião da CPI dos Combustíveis é encerrada

10:35 - Santana Gomes diz que órgãos públicos são fundamentais para sucesso da CPI

10:14 - Segundo José Nelto, CPI vai trabalhar para garantir direito dos consumidores

10:13 - Superintendente do Procon afirma que CPI dará resposta aos anseios dos goianos

10:10 - Diego Sorgatto apresenta projeto de lei em favor de usuários de marcapasso

10:00 - Santana Gomes abre reunião da CPI dos Combustíveis

09:52 - Presidente da CPI dos Combustíveis fala sobre convite feito a órgãos fiscalizadores

09:01 - Projeto obriga revendas de drones a informar regulamentação da Anac

08:08 - Maioridade penal é tema do próximo programa "Na Forma da Lei"

07:16 - Projeto obriga estabelecimentos a disponibilizar atendimento prioritário a autistas

06:48 - Início das atividades

08/12/2017

18:55 - Encerramento das atividades

18:32 - Deputado Francisco Jr realiza sessão solene de comemoração dos 20 anos da Comunidade Luz da Vida

17:28 - Projeto quer suspender licença das distribuidoras de combustíveis que praticarem cartel

16:18 - Tramita na Alego projeto que pune, com multa, casos de maus tratos a animais

15:13 - Bruno Peixoto propõe a criação do dia do Rio Araguaia

14:20 - Governo quer autorizar doação onerosa de área urbana ao município de Edealina

13:51 - Projeto propõe mensagens sobre uso indevido de álcool em ingressos de shows

12:52 - Joaquim Alves de Castro é o entrevistado do TCM Notícias

12:20 - Nova estrutura do Codemetro deve ser votada na próxima semana

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...