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Henrique Arantes aponta falhas no Regimento Interno durante o Pequeno Expediente

Primeiro a discursar no Pequeno Expediente, o deputado Henrique Arantes (PTB) utilizou seus cinco minutos na tribuna para apontar falhas que diz ver no Regimento Interno da Casa e manifestar sua posição de obstrução, um recurso regimental usado para evitar a votação de determinada matéria. Ao ler partes do Regimento, o deputado questionou, primeiramente, o pedido de “questão de ordem”, alegando que o mesmo é utilizado de forma incorreta. “Se algum parlamentar tiver uma questão de ordem durante o Pequeno Expediente, ele pode se manifestar, porém, o problema é que às vezes pede-se este recurso para fazer debate, sendo que é um artifício que deve ser usado para orientar questão de regimento”, explica.

Outra questão levantada foi o fato do pedido de verificação de quórum. “O Regimento diz que o pedido de verificação de quórum deve acontecer só no momento de votação, mas cabe no momento da discussão também”, pondera. De acordo com o deputado, o motivo da leitura do Regimento Interno da Casa se dá pela questão de obstrução que se encontra, e segundo Henrique, esta posição será intensificada utilizando as falhas do Regimento. Para encerrar sua fala, o deputado solicitou inscrição para continuar discutindo sobre este assunto no Grande Expediente.

Assembleia em Tempo Real

22/02/2018

18:51 - Encerramento das atividades

18:34 - Assembleia sedia encontro da Associação dos Advogados Criminalistas

17:40 - Governador veta alteração na Lei que cria o Fundo de Transportes na Agetop

16:41 - Em Santa Rita do Novo Destino, Conselho Tutelar necessita de carro

16:36 - Comissão Mista distribui processos e encerra reunião

16:27 - Plenário discute projeto que isenta municípios da exigência de certidões de adimplemento para repasse recursos do Estado

16:25 - Sessão extraordinária é encerrada e comissões são convocadas

16:22 - Imóveis com mais de 350 m² podem ser obrigados a instalar cisterna

16:07 - Mesa Diretora recebe matérias

15:47 - Presidente encerra sessão ordinária e abre sessão extraordinária

15:42 - Delegada Adriana Accorsi encaminha pedido de moção a policiais

15:38 - Começa o Pequeno Expediente

15:36 - Comissões Mista e CCJ são convocadas

15:34 - Assembleia recebe 11 vetos do Governo do Estado

15:28 - Mesa Diretora recebe requerimentos e projetos na sessão ordinária desta 5ª-feira

15:24 - Carlos Antonio ajudará Conselho Tutelar de Goianésia a conseguir equipe multidisciplinar

15:09 - Sessão ordinária é aberta no Plenário Getulino Artiaga

14:58 - Após esgotamento da pauta, reunião da CCJ é encerrada

14:54 - CCJ rejeita projeto que propõe mensagens sobre uso de álcool e drogas em ingressos de shows

14:50 - CCJ aprova modificações em entrega de Título de Cidadão Goiano

14:45 - Comissão aprova projeto que estabelece tempo de vida útil de transportes escolares

14:39 - CCJ aprova projeto que quer evitar que consumidores paguem por água que não consumiram

14:34 - Deputados ouvem indicado ao Conselho Estadual de Educação na CCJ

14:20 - Rejeitado veto a projeto que prevê abrigos para embarque e desembarque de passageiros.

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