Ir para o conteúdo principal

A- A+

Henrique Arantes aponta falhas no Regimento Interno durante o Pequeno Expediente

Primeiro a discursar no Pequeno Expediente, o deputado Henrique Arantes (PTB) utilizou seus cinco minutos na tribuna para apontar falhas que diz ver no Regimento Interno da Casa e manifestar sua posição de obstrução, um recurso regimental usado para evitar a votação de determinada matéria. Ao ler partes do Regimento, o deputado questionou, primeiramente, o pedido de “questão de ordem”, alegando que o mesmo é utilizado de forma incorreta. “Se algum parlamentar tiver uma questão de ordem durante o Pequeno Expediente, ele pode se manifestar, porém, o problema é que às vezes pede-se este recurso para fazer debate, sendo que é um artifício que deve ser usado para orientar questão de regimento”, explica.

Outra questão levantada foi o fato do pedido de verificação de quórum. “O Regimento diz que o pedido de verificação de quórum deve acontecer só no momento de votação, mas cabe no momento da discussão também”, pondera. De acordo com o deputado, o motivo da leitura do Regimento Interno da Casa se dá pela questão de obstrução que se encontra, e segundo Henrique, esta posição será intensificada utilizando as falhas do Regimento. Para encerrar sua fala, o deputado solicitou inscrição para continuar discutindo sobre este assunto no Grande Expediente.

Assembleia em Tempo Real

21/06/2018

07:17 - CCJ se reúne hoje, às 14 horas, para distribuição, discussão e aprovação de projetos

07:05 - Sessão ordinária desta quinta-feira, 21, será às 15 horas

06:50 - Início das atividades

20/06/2018

19:14 - Encerramento das atividades

18:44 - Carlos Antonio promove amanhã encontro de conselheiros tutelares em Ceres

18:05 - Comissão de Educação delibera projetos nesta quarta-feira, 20

17:24 - Lissauer Vieira é o responsável pelo relatório de emendas anexadas ao processo que cria e desmembra cartórios

17:22 - Aberta reunião extraordinária da CCJ

17:09 - Presidente encerra sessão extraordinária após projeto dos cartórios ser emendado

17:08 - Sessão extra aprova convalidação de benefício fiscal

17:00 - Aberta sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira, 20

16:31 - Encerrada reunião da Comissão Mista

16:29 - Votação de projeto que institui Câmara de Mediação na Administração Estadual é adiada

16:24 - Aprovado voto em separado do líder do Governo sobre processo que desmembra cartórios

16:22 - Aberta reunião da Comissão Mista

16:19 - Parlamentares analisam matéria que permite que ICMS seja pago em forma de crédito tributário

16:14 - Presidente encerra a sessão ordinária desta tarde

15:45 - Manoel de Oliveira alerta para a ausência de fiscalização do transporte de pescado do Rio Araguaia

15:41 - Luis Cesar Bueno critica postura do Governo Federal em relação ao preço dos combustíveis.

15:36 - Simeyzon destaca audiência sobre ordem cronológica para o pagamento de obras executadas pelo Estado

15:30 - Francisco Jr esclarece questionamento do deputado Luis Cesar Bueno

15:25 - Formalizados projetos e requerimentos durante Apresentação de Matérias

15:20 - Projetos e vetos da Governadoria constam das matérias do Expediente

15:14 - Encerrada na Assembleia reunião da Comissão de Educação

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...