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CPI dos Combustíveis

15 de Dezembro de 2017 às 10:46
Crédito: Sérgio Rocha
CPI dos Combustíveis
Reunião no INMETRO
Presidente da Comissão, deputado Santana Gomes, visita Inmetro na manhã desta sexta-feira e anuncia pretensão de fazer diligências em postos de gasolina. O Procon acompanhou a reunião no órgão.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instalada para investigar suspeita de formação de cartel e de cobrança de preços abusivos por postos de combustíveis, pretende realizar diligências surpresas em alguns postos de combustíveis. A informação foi passada pelo presidente da CPI, deputado Santana Gomes (PSL), ao superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), delegado de polícia civil, André Luis Abrão, durante visita oficial àquele órgão na manhã desta sexta-feira, 15.

Santana Gomes fez avaliação positiva da conversa que manteve com o superintendente do Inmetro no Estado de Goiás. “Mantivemos uma conversa enriquecedora, onde obtivemos esclarecimentos importantes de todas as atividades realizadas pelo Inmetro. Inclusive, o Dr. André foi feliz ao prestar esclarecimentos sobre o episódio pontual, ocorrido em Anápolis, em que sete fiscais do Inmetro foram detidos. Até porque a CPI pretende realizar um trabalho para punir corruptores passivos e ativos”, ressaltou o parlamentar.

Da reunião, na sede do Inmetro, no Setor Sul, participaram representantes do Procon Goiás, ao exemplo do gerente de fiscalização, Marcos Rosa. Ele adiantou que vai acompanhar a CPI dos Combustíveis em todas as visitas oficiais que for fazer. “Estamos trabalhando com determinação para contribuir ao máximo com essa Comissão, inclusive municiando-a com documentos”, frisou o gerente de fiscalização do Procon Goiás. Inclusive, adiantou que o órgão representa a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em Goiás, e vai acompanhar a CPI nas diligências aos postos de gasolina, para verificar não apenas a questão do alinhamento de preços, mas também da qualidade do combustível vendido ao consumidor.

André Abrão recepcionou o deputado Santana Gomes, juntamente com sua equipe técnica. Cumprimentou o parlamentar pela iniciativa e se colocou à disposição para contribuir com a CPI no que estiver dentro das atribuições do Inmetro. Adiantou, inclusive, que estará sempre pronto para acompanhar a Comissão em diligências surpresas nos postos de combustíveis. “Entendemos que essa união entre os órgãos e instituições de defesa dos direitos do consumidor é muito importante, principalmente nesse momento em que ele está sendo bastante penalizado com os preços abusivos da gasolina”, colocou.

Ele ainda disse ao deputado que, quando titular da Delegacia do Consumidor (Decon) realizou um inquérito, em que indicia cinco proprietários de usina, presidente de uma distribuidora de álcool do Mato Grosso do Sul e vários donos de postos, inclusive o ex-presidente do Sindiposto, André Rocha, mas que o mesmo não teve o devido andamento no Judiciário. Com isso, Santana Gomes disse que vai apresentar requerimento solicitando uma visita oficial ao Poder Judiciário, para saber mais sobre essa questão de arquivamento de alguns processos. “Inclusive, a CPI pretende efetuar algumas prisões e queremos saber se o Judiciário vai soltar as pessoas que porventura prendermos”.

A CPI dos Combustíveis tem duas visitas agendadas para esta segunda-feira, 18. A primeira,  às 9h30, no Ministério Público Estadual; e, a segunda, logo após o término da primeira visita, por volta das 10h30, na Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás. 

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