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Dep. Carlos Antonio

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Criança e adolescente

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Alego, deputado Carlos Antônio, apresenta relatório de atividades desenvolvidas em 2017 e avalia resultado obtido no ano passado.

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Carlos Antonio (PSDB) considerou o balanço dos trabalhos realizados pela CCA/Alego, em 2017, “extremamente positivo”.  A Comissão realizou diversas atividades de ordem administrativa, legislativa e de pesquisa, através de reuniões, visitas técnicas, diligências, averiguação de denúncias, audiências públicas, fóruns, seminários e discussões com a sociedade. Comemora, também, a oficialização da Frente Parlamentar de Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

“Foi um ano bastante produtivo, de muitas conquistas. Fui reeleito presidente da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), conseguimos participar mais ativamente do projeto de lei Criança Feliz, e, também, um dos meus maiores orgulhos do ano de 2017, é estar obtendo sucesso entre a relação das prefeituras com os conselhos tutelares”, ressaltou Carlos Antonio, que participou de importantes eventos nacionais, inclusive presidiu audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, em Brasília, para tratar do Programa Criança Feliz e realização de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente em parceria com a Pasta.

Carlos Antonio fez questão de enfatizar que: “Todas essas atividades realizadas tiveram um cumprimento excelente da competência estabelecida à Comissão pelo Regimento Interno desta Casa. As parcerias firmadas, por exemplo, com Comissões Permanentes e Frentes Legislativas de outros Estados, permitiram à Comissão alcançar avanços muito positivos em suas proposituras, realizações e solicitações em âmbito estadual e federal, além de possibilitar a interação de ações”, ressaltou o parlamentar. Ele utilizou a tribuna da Alego, para lamentar a tragédia ocorrida na escola Goyases, em Goiânia, onde um adolescente atirou em colegas dentro da sala de aula, matando dois colegas e ferindo quatro.

Durante o ano de 2017, a Comissão realizou visitas técnicas a 40 municípios, seguidas de audiências públicas, conhecendo in loco a realidade de Cada Conselho Tutelar, debatendo com representantes da rede de proteção à criança, bem como com prefeitos e autoridades municipais, sempre buscando melhorar a estruturação dos Conselhos Tutelares.  Além de promover melhor relacionamento entre conselheiros tutelares e prefeitos, Carlos Antonio contribuiu com aquisição de novos equipamentos, inclusive celulares, assumiu compromisso de conseguir carro para os órgãos carentes, bem como de construção de sede própria.

Ele subiu à tribuna da Alego por dezenas de vezes. Em uma delas, para solicitar da Secretaria da Educação uma atenção especial à propositura de sua autoria encaminhada para análise da pasta. A matéria, protocolada sob o nº 1848/17, autoriza o Poder Executivo a adotar a Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede pública de ensino de Goiás.

Enfim, buscou contribuir de várias maneiras, para que o conselheiro tutelar desempenhe a contento o papel dele na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Municípios

Entre os municípios visitados por Carlos Antonio, em 2017, anotamos os seguintes: Caçu, Cachoeira Alta, Gouvelândia, Ceres, São Luís de Montes Belos, Ceres, Córrego do Ouro, Fazenda Nova, Jaraguá, Vila Propício, Barro Alto, Terezópolis, Aragarças, Heitoraí, Trombas, Pires do Rio, Posse, Buritinópolis, Mambaí, Flores, Damianópolis, Simolândia, Alvorada do Norte, povoado de Extrema, Senador Canedo, Jataí, Perolândia, Pirenóplis, Padre Bernardo, Ouro Verde, São Miguel do Araguaia, Santa Bárbara, Goianira, Distrito de Arantina, Guaraíta, Uruaçu, Colinas do Sul, Araçu, Rio Verde e Mimoso de Goiás. Portanto, percorreu todas as regiões do Estado de Goiás, levando a contribuição dele para melhor estruturação dos Conselhos Tutelares. Sem falar em Anápolis, principal base política do deputado, e Goiânia, onde exerce cotidianamente seu papel parlamentar.

Realizou o 1º Encontro de Presidentes de Conselhos Tutelares dos Municípios Goianos, com a participação de conselheiros de 116 cidades, que debateram o tema: “O protagonismo do Conselho Tutelar na sociedade atual”. Nessa oportunidade, Carlos Antonio comemorou a sanção da Lei 19338, que institui a semana da prevenção à vida e combate ao suicídio. Para ele, esta Lei vai de encontro ao combate à violação de direitos das crianças e adolescentes que foram vítimas do jogo denominado ‘Baleia Azul’. “Esta lei valoriza a vida da criança e do adolescente. Há sete anos nesta Casa, hoje é o dia que me sinto mais feliz com esta conquista, que é a sanção desta lei. Fico feliz que as estatísticas comprovam uma redução de 43% dos índices de suicídios de jovens”, destacou o parlamentar.

Promoveu um seminário, no Auditório Costa Lima da Alego, para homenagear os 240 conselheiros tutelares do Estado, tendo em vista que dia 18 de novembro se comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. “Entendemos que o Conselho é a melhor ferramenta na garantia de direitos das crianças e adolescentes, por isso sempre buscamos realizar eventos em reconhecimento a relevância do trabalho prestado por estes cidadãos de bem”, ressaltou Carlos Antonio. O deputado sempre busca oferecer cursos de capacitação e atualização não apenas aos conselheiros tutelares, mas, também, aos integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente de modo geral.

Carlos Antonio destacou a realização do Encontro Regional de Conselheiros Tutelares, em Ceres, que reuniu todos os 19 municípios da região do Vale do São Patrício, com presenças de 96 conselheiros tutelares. O deputado faz questão de citar os nomes de todos os deputados integrantes da Comissão da Criança e Adolescente da Alego em todas as visitas e eventos que realiza, agradecendo o apoio de cada um deles. Também enfatiza o apoio do presidente José Vitti (PSDB), bem como de todos os deputados membros da Mesa Diretora da Casa de Leis. Faz isso também em seus pronunciamentos da tribuna da Alego.

Eventos nacionais

Representando a CCA/Alego e a Fenacria, Carlos Antonio participou de importantes eventos nacionais neste ano. Entre eles, um seminário na cidade de Belém (PA), com o tema: “Desafios e Perspectivas da Juventude Brasileira”. Na oportunidade, discursou, enfatizando a preocupação dele com a elevada taxa de mortes de jovens por uso de drogas. Inclusive, assumiu compromisso de fazer gestões junto ao governo de Goiás para que invista mais em políticas públicas para ajudar os jovens.

Presidiu o VII Encontro Nacional da Fenacria, em Campo Grande (MS), quando destacou avanços conquistados na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em nível de Goiás, bem como no trabalho de regulamentação e estruturação dos Conselhos Tutelares no país.

Participou do 9º Congresso de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (CONGRESSUL), em Blumenau (SC), onde ministrou palestra sobre o tema: “Protagonismo do Conselho Tutelar”. Ele fez avaliação extremamente positiva do evento e assumiu compromisso de aplicar em Goiás todo conhecimento adquirido no congresso.

Foi um dos representantes da Alego e de Goiás em evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Foz do Iguaçu (PR), oportunidade em que foi reeleito presidente da Fenacria. Inclusive, participou da palestra dos governadores na 21ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE).

Projetos

Carlos Antonio propôs 26 projetos de lei, sendo que, destes, 10 voltados especialmente para cuidados das crianças e adolescentes do Estado de Goiás. O projeto nº 1842/16, por exemplo, propõe que crianças de até três anos com deficiência intelectual, múltipla ou microcefalia tenham direito a atendimento especial multidisciplinar. Isso quer dizer que, sempre que necessitarem essas pessoas e suas famílias poderão gozar de maior atenção de assistentes sociais, médicos, psicólogos e educadores.

O Projeto de Lei nº 2411/17 estabelece diretrizes gerais de segurança e de proteção ao idoso em asilos, casas de repouso e similares no âmbito do Estado de Goiás. O parlamentar também conta com o projeto de lei, n°2212/17, que visa o videomonitoramento de creches e escolas no Estado. A proposta pretende obrigar as instituições que funcionam como creches, orfanatos, abrigos e similares, sejam públicas ou privadas, a manter sistema permanentemente de videomonitoramento. Segundo Carlos Antônio será de grande utilidade para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e do Ministério Público, que poderão recorrer a essa tecnologia em casos de denúncias de abuso e maus tratos contra crianças e adolescentes.

Assembleia em Tempo Real

22/01/2018

13:00 - Encerramento das atividades

12:57 - Deputados prestigiam inauguração do novo Quartel do Corpo de Bombeiros

11:11 - Francisco Jr apoia esboço do PDI-RMG que incentiva a revitalização do Centro de Goiânia

10:08 - Carlos Antonio defende legislação clara e dura com torcidas organizadas

08:31 - PEC impõe paridade entre homens e mulheres no comando de secretarias estaduais

07:17 - Sancionada alteração em regra do Prêmio de Incentivo na Saúde

06:56 - Início das atividades

19/01/2018

13:20 - Encerramento das atividades

13:03 - Presidente José Vitti propõe projeto que concede benefícios fiscais para investimentos no setor agropecuário

12:05 - Nova lei cria dez unidades do Colégio Estadual da Polícia Militar no interior de Goiás

10:40 - Policiais e Bombeiros militares da reserva remunerada já podem voltar à ativa

09:05 - Lêda Borges ainda não decidiu retorno à Assembleia Legislativa

07:13 - Entra em vigor a lei que trata da recuperação de créditos não tributários no TCM

06:55 - Início das atividades

18/01/2018

13:17 - Encerramento das atividades

13:01 - Santana Gomes se compromete a atender reivindicações de servidores do Sistema Prisional

12:37 - Sancionada lei que aumenta valor indenizatório por apreensão de armas por policiais militares

11:17 - Sancionada lei que institui CNH digital

09:32 - Projeto de lei que proíbe abandono de idoso recebe parecer contrario da CCJ

08:26 - Deputado propõe medida que obriga hospitais a divulgarem informações sobre crime de omissão de socorro

07:15 - Daniel Messac defende comunicação imediata de venda de veículos

06:52 - Início das atividades

17/01/2018

13:25 - Encerramento das atividades

13:09 - Para Álvaro Guimarães, eleição não vai atrapalhar atividades em plenário

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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