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Dep. Carlos Antonio

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Criança e adolescente

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Alego, deputado Carlos Antônio, apresenta relatório de atividades desenvolvidas em 2017 e avalia resultado obtido no ano passado.

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Carlos Antonio (PSDB) considerou o balanço dos trabalhos realizados pela CCA/Alego, em 2017, “extremamente positivo”.  A Comissão realizou diversas atividades de ordem administrativa, legislativa e de pesquisa, através de reuniões, visitas técnicas, diligências, averiguação de denúncias, audiências públicas, fóruns, seminários e discussões com a sociedade. Comemora, também, a oficialização da Frente Parlamentar de Combate à Violência Sexual contra Criança e Adolescente.

“Foi um ano bastante produtivo, de muitas conquistas. Fui reeleito presidente da Frente Parlamentar de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), conseguimos participar mais ativamente do projeto de lei Criança Feliz, e, também, um dos meus maiores orgulhos do ano de 2017, é estar obtendo sucesso entre a relação das prefeituras com os conselhos tutelares”, ressaltou Carlos Antonio, que participou de importantes eventos nacionais, inclusive presidiu audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, em Brasília, para tratar do Programa Criança Feliz e realização de ações de promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente em parceria com a Pasta.

Carlos Antonio fez questão de enfatizar que: “Todas essas atividades realizadas tiveram um cumprimento excelente da competência estabelecida à Comissão pelo Regimento Interno desta Casa. As parcerias firmadas, por exemplo, com Comissões Permanentes e Frentes Legislativas de outros Estados, permitiram à Comissão alcançar avanços muito positivos em suas proposituras, realizações e solicitações em âmbito estadual e federal, além de possibilitar a interação de ações”, ressaltou o parlamentar. Ele utilizou a tribuna da Alego, para lamentar a tragédia ocorrida na escola Goyases, em Goiânia, onde um adolescente atirou em colegas dentro da sala de aula, matando dois colegas e ferindo quatro.

Durante o ano de 2017, a Comissão realizou visitas técnicas a 40 municípios, seguidas de audiências públicas, conhecendo in loco a realidade de Cada Conselho Tutelar, debatendo com representantes da rede de proteção à criança, bem como com prefeitos e autoridades municipais, sempre buscando melhorar a estruturação dos Conselhos Tutelares.  Além de promover melhor relacionamento entre conselheiros tutelares e prefeitos, Carlos Antonio contribuiu com aquisição de novos equipamentos, inclusive celulares, assumiu compromisso de conseguir carro para os órgãos carentes, bem como de construção de sede própria.

Ele subiu à tribuna da Alego por dezenas de vezes. Em uma delas, para solicitar da Secretaria da Educação uma atenção especial à propositura de sua autoria encaminhada para análise da pasta. A matéria, protocolada sob o nº 1848/17, autoriza o Poder Executivo a adotar a Cartilha de Orientação às Crianças para prevenção contra a pedofilia via internet, tornando-a parte integrante da grade curricular na rede pública de ensino de Goiás.

Enfim, buscou contribuir de várias maneiras, para que o conselheiro tutelar desempenhe a contento o papel dele na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Municípios

Entre os municípios visitados por Carlos Antonio, em 2017, anotamos os seguintes: Caçu, Cachoeira Alta, Gouvelândia, Ceres, São Luís de Montes Belos, Ceres, Córrego do Ouro, Fazenda Nova, Jaraguá, Vila Propício, Barro Alto, Terezópolis, Aragarças, Heitoraí, Trombas, Pires do Rio, Posse, Buritinópolis, Mambaí, Flores, Damianópolis, Simolândia, Alvorada do Norte, povoado de Extrema, Senador Canedo, Jataí, Perolândia, Pirenóplis, Padre Bernardo, Ouro Verde, São Miguel do Araguaia, Santa Bárbara, Goianira, Distrito de Arantina, Guaraíta, Uruaçu, Colinas do Sul, Araçu, Rio Verde e Mimoso de Goiás. Portanto, percorreu todas as regiões do Estado de Goiás, levando a contribuição dele para melhor estruturação dos Conselhos Tutelares. Sem falar em Anápolis, principal base política do deputado, e Goiânia, onde exerce cotidianamente seu papel parlamentar.

Realizou o 1º Encontro de Presidentes de Conselhos Tutelares dos Municípios Goianos, com a participação de conselheiros de 116 cidades, que debateram o tema: “O protagonismo do Conselho Tutelar na sociedade atual”. Nessa oportunidade, Carlos Antonio comemorou a sanção da Lei 19338, que institui a semana da prevenção à vida e combate ao suicídio. Para ele, esta Lei vai de encontro ao combate à violação de direitos das crianças e adolescentes que foram vítimas do jogo denominado ‘Baleia Azul’. “Esta lei valoriza a vida da criança e do adolescente. Há sete anos nesta Casa, hoje é o dia que me sinto mais feliz com esta conquista, que é a sanção desta lei. Fico feliz que as estatísticas comprovam uma redução de 43% dos índices de suicídios de jovens”, destacou o parlamentar.

Promoveu um seminário, no Auditório Costa Lima da Alego, para homenagear os 240 conselheiros tutelares do Estado, tendo em vista que dia 18 de novembro se comemora o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. “Entendemos que o Conselho é a melhor ferramenta na garantia de direitos das crianças e adolescentes, por isso sempre buscamos realizar eventos em reconhecimento a relevância do trabalho prestado por estes cidadãos de bem”, ressaltou Carlos Antonio. O deputado sempre busca oferecer cursos de capacitação e atualização não apenas aos conselheiros tutelares, mas, também, aos integrantes do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente de modo geral.

Carlos Antonio destacou a realização do Encontro Regional de Conselheiros Tutelares, em Ceres, que reuniu todos os 19 municípios da região do Vale do São Patrício, com presenças de 96 conselheiros tutelares. O deputado faz questão de citar os nomes de todos os deputados integrantes da Comissão da Criança e Adolescente da Alego em todas as visitas e eventos que realiza, agradecendo o apoio de cada um deles. Também enfatiza o apoio do presidente José Vitti (PSDB), bem como de todos os deputados membros da Mesa Diretora da Casa de Leis. Faz isso também em seus pronunciamentos da tribuna da Alego.

Eventos nacionais

Representando a CCA/Alego e a Fenacria, Carlos Antonio participou de importantes eventos nacionais neste ano. Entre eles, um seminário na cidade de Belém (PA), com o tema: “Desafios e Perspectivas da Juventude Brasileira”. Na oportunidade, discursou, enfatizando a preocupação dele com a elevada taxa de mortes de jovens por uso de drogas. Inclusive, assumiu compromisso de fazer gestões junto ao governo de Goiás para que invista mais em políticas públicas para ajudar os jovens.

Presidiu o VII Encontro Nacional da Fenacria, em Campo Grande (MS), quando destacou avanços conquistados na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente em nível de Goiás, bem como no trabalho de regulamentação e estruturação dos Conselhos Tutelares no país.

Participou do 9º Congresso de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (CONGRESSUL), em Blumenau (SC), onde ministrou palestra sobre o tema: “Protagonismo do Conselho Tutelar”. Ele fez avaliação extremamente positiva do evento e assumiu compromisso de aplicar em Goiás todo conhecimento adquirido no congresso.

Foi um dos representantes da Alego e de Goiás em evento da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Foz do Iguaçu (PR), oportunidade em que foi reeleito presidente da Fenacria. Inclusive, participou da palestra dos governadores na 21ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE).

Projetos

Carlos Antonio propôs 26 projetos de lei, sendo que, destes, 10 voltados especialmente para cuidados das crianças e adolescentes do Estado de Goiás. O projeto nº 1842/16, por exemplo, propõe que crianças de até três anos com deficiência intelectual, múltipla ou microcefalia tenham direito a atendimento especial multidisciplinar. Isso quer dizer que, sempre que necessitarem essas pessoas e suas famílias poderão gozar de maior atenção de assistentes sociais, médicos, psicólogos e educadores.

O Projeto de Lei nº 2411/17 estabelece diretrizes gerais de segurança e de proteção ao idoso em asilos, casas de repouso e similares no âmbito do Estado de Goiás. O parlamentar também conta com o projeto de lei, n°2212/17, que visa o videomonitoramento de creches e escolas no Estado. A proposta pretende obrigar as instituições que funcionam como creches, orfanatos, abrigos e similares, sejam públicas ou privadas, a manter sistema permanentemente de videomonitoramento. Segundo Carlos Antônio será de grande utilidade para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e do Ministério Público, que poderão recorrer a essa tecnologia em casos de denúncias de abuso e maus tratos contra crianças e adolescentes.

Assembleia em Tempo Real

23/10/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:43 - Deputados avaliam Goiânia em seus 85 anos de fundação e sugerem novos investimentos

17:26 - Projeto de lei proíbe construção de presídios a menos de 20 metros de prédios públicos ou privados

15:56 - Exposição em homenagem ao aniversário de 85 anos de Goiânia foi aberta na Assembleia

14:04 - Deputados apoiam lei que autoriza a imposição de sanções a importação de leite

13:00 - Alego recebe exposição fotográfica em alusão ao aniversário de Goiânia

12:41 - Inscrições para o XXI Prêmio Altamiro de Moura Pacheco seguem abertas até o dia 31

11:40 - Deputados médicos avaliam anúncio de Caiado de levar médicos especialistas ao interior de Goiás

10:23 - Comissão Mista delibera 24 proposições e em seguida é encerrada

10:05 - Deputados pedem vista de projeto que cria identidade funcional para servidores do TJ

09:48 - Alteração organizacional na Segplan é aprovada na Comissão Mista

09:40 - Comissão Mista aprova criação de fundos rotativos para Administração Penitenciária

09:34 - Álvaro Guimarães abre reunião da Comissão Mista desta terça-feira

09:21 - Encerrada a sessão ordinária

09:19 - Aprovada em 1ª fase gratuidade de medicamento derivado do canabidiol em unidades públicas de saúde

09:16 - Projeto que torna o Programa Rodobicho política pública de Estado vai à sanção do Governo

09:13 - Segplan encaminha 11 processos para o Parlamento

09:07 - Processos da CCJ são devolvidos para apreciação no plenário

09:00 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

08:15 - Alego abre hoje à tarde exposição de fotografias em homenagem aos 85 anos de Goiânia

07:04 - Sessão ordinária desta terça-feira, 23, confirmada para as 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:50 - Início das atividades

22/10/2018

22:46 - Encerramento das atividades

22:08 - Encerrada Sessão Solene de entrega da Comenda Nabyh Salum

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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