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ALEGO

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Diego Sorgatto propõe Política Estadual de Biocombustíveis

O deputado Diego Sorgatto (PSB) apresentou o projeto de lei nº 5423/17, que dispõe sobre a Política Estadual de Biocombustíveis no âmbito do estado de Goiás. A participação dos biocombustíveis é cada vez maior na matriz energética brasileira e mundial, o etanol compete com a gasolina, enquanto o biodiesel ocupa o mercado diesel. 

Dentre outros objetivos, o projeto pretende alcançar com a Política Estadual de Biocombustíveis, a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de biocombustíveis, a disponibilidade de oferta de biocombustíveis, a valorização dos recursos energéticos, a contribuição dos biocombustíveis para a melhoria da qualidade do ar e da saúde e para a segurança do abastecimento estadual de biocombustíveis, inclusive seus reflexos positivos na infraestrutura logística e transporte de biocombustíveis, na balança comercial, na geração de emprego, renda e investimentos. 

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, por sua vez o Centro-Oeste brasileiro é a região com maior participação na produção de biodiesel, representando 42% da produção nacional. Goiás assumiu em 2011 a liderança na produção de biodiesel. O estado permanece nessa posição até o presente, sendo responsável por 47,7% e 20% das produções da região Centro-Oeste e do Brasil, respectivamente.

Para o deputado, apesar desta posição de destaque, ainda não foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade. Investimentos para a expansão da produção de biocombustíveis encontram-se paralisados pela falta de objetivos claros sobre a sua participação na matriz de combustíveis, e o reconhecimento de suas vantagens ambientais e de promoção de desenvolvimento sustentável.

A proposta legislativa almeja criar também um mecanismo de mercado que induza os agentes privados na direção do aproveitamento cada vez mais intensivo do potencial da bioenergia nas suas diferentes formas, que reconheça e premie a eficiência energética e ambiental na oferta de combustíveis renováveis.

Assembleia em Tempo Real

23/10/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:43 - Deputados avaliam Goiânia em seus 85 anos de fundação e sugerem novos investimentos

17:26 - Projeto de lei proíbe construção de presídios a menos de 20 metros de prédios públicos ou privados

15:56 - Exposição em homenagem ao aniversário de 85 anos de Goiânia foi aberta na Assembleia

14:04 - Deputados apoiam lei que autoriza a imposição de sanções a importação de leite

13:00 - Alego recebe exposição fotográfica em alusão ao aniversário de Goiânia

12:41 - Inscrições para o XXI Prêmio Altamiro de Moura Pacheco seguem abertas até o dia 31

11:40 - Deputados médicos avaliam anúncio de Caiado de levar médicos especialistas ao interior de Goiás

10:23 - Comissão Mista delibera 24 proposições e em seguida é encerrada

10:05 - Deputados pedem vista de projeto que cria identidade funcional para servidores do TJ

09:48 - Alteração organizacional na Segplan é aprovada na Comissão Mista

09:40 - Comissão Mista aprova criação de fundos rotativos para Administração Penitenciária

09:34 - Álvaro Guimarães abre reunião da Comissão Mista desta terça-feira

09:21 - Encerrada a sessão ordinária

09:19 - Aprovada em 1ª fase gratuidade de medicamento derivado do canabidiol em unidades públicas de saúde

09:16 - Projeto que torna o Programa Rodobicho política pública de Estado vai à sanção do Governo

09:13 - Segplan encaminha 11 processos para o Parlamento

09:07 - Processos da CCJ são devolvidos para apreciação no plenário

09:00 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

08:15 - Alego abre hoje à tarde exposição de fotografias em homenagem aos 85 anos de Goiânia

07:04 - Sessão ordinária desta terça-feira, 23, confirmada para as 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:50 - Início das atividades

22/10/2018

22:46 - Encerramento das atividades

22:08 - Encerrada Sessão Solene de entrega da Comenda Nabyh Salum

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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