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ALEGO

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Diego Sorgatto propõe Política Estadual de Biocombustíveis

O deputado Diego Sorgatto (PSB) apresentou o projeto de lei nº 5423/17, que dispõe sobre a Política Estadual de Biocombustíveis no âmbito do estado de Goiás. A participação dos biocombustíveis é cada vez maior na matriz energética brasileira e mundial, o etanol compete com a gasolina, enquanto o biodiesel ocupa o mercado diesel. 

Dentre outros objetivos, o projeto pretende alcançar com a Política Estadual de Biocombustíveis, a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de biocombustíveis, a disponibilidade de oferta de biocombustíveis, a valorização dos recursos energéticos, a contribuição dos biocombustíveis para a melhoria da qualidade do ar e da saúde e para a segurança do abastecimento estadual de biocombustíveis, inclusive seus reflexos positivos na infraestrutura logística e transporte de biocombustíveis, na balança comercial, na geração de emprego, renda e investimentos. 

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, por sua vez o Centro-Oeste brasileiro é a região com maior participação na produção de biodiesel, representando 42% da produção nacional. Goiás assumiu em 2011 a liderança na produção de biodiesel. O estado permanece nessa posição até o presente, sendo responsável por 47,7% e 20% das produções da região Centro-Oeste e do Brasil, respectivamente.

Para o deputado, apesar desta posição de destaque, ainda não foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade. Investimentos para a expansão da produção de biocombustíveis encontram-se paralisados pela falta de objetivos claros sobre a sua participação na matriz de combustíveis, e o reconhecimento de suas vantagens ambientais e de promoção de desenvolvimento sustentável.

A proposta legislativa almeja criar também um mecanismo de mercado que induza os agentes privados na direção do aproveitamento cada vez mais intensivo do potencial da bioenergia nas suas diferentes formas, que reconheça e premie a eficiência energética e ambiental na oferta de combustíveis renováveis.

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