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Diego Sorgatto propõe Política Estadual de Biocombustíveis

O deputado Diego Sorgatto (PSB) apresentou o projeto de lei nº 5423/17, que dispõe sobre a Política Estadual de Biocombustíveis no âmbito do estado de Goiás. A participação dos biocombustíveis é cada vez maior na matriz energética brasileira e mundial, o etanol compete com a gasolina, enquanto o biodiesel ocupa o mercado diesel. 

Dentre outros objetivos, o projeto pretende alcançar com a Política Estadual de Biocombustíveis, a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta de biocombustíveis, a disponibilidade de oferta de biocombustíveis, a valorização dos recursos energéticos, a contribuição dos biocombustíveis para a melhoria da qualidade do ar e da saúde e para a segurança do abastecimento estadual de biocombustíveis, inclusive seus reflexos positivos na infraestrutura logística e transporte de biocombustíveis, na balança comercial, na geração de emprego, renda e investimentos. 

O Brasil é o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, por sua vez o Centro-Oeste brasileiro é a região com maior participação na produção de biodiesel, representando 42% da produção nacional. Goiás assumiu em 2011 a liderança na produção de biodiesel. O estado permanece nessa posição até o presente, sendo responsável por 47,7% e 20% das produções da região Centro-Oeste e do Brasil, respectivamente.

Para o deputado, apesar desta posição de destaque, ainda não foram criadas as bases para o desenvolvimento sustentado dessa atividade. Investimentos para a expansão da produção de biocombustíveis encontram-se paralisados pela falta de objetivos claros sobre a sua participação na matriz de combustíveis, e o reconhecimento de suas vantagens ambientais e de promoção de desenvolvimento sustentável.

A proposta legislativa almeja criar também um mecanismo de mercado que induza os agentes privados na direção do aproveitamento cada vez mais intensivo do potencial da bioenergia nas suas diferentes formas, que reconheça e premie a eficiência energética e ambiental na oferta de combustíveis renováveis.

Assembleia em Tempo Real

22/01/2018

13:00 - Encerramento das atividades

12:57 - Deputados prestigiam inauguração do novo Quartel do Corpo de Bombeiros

11:11 - Francisco Jr apoia esboço do PDI-RMG que incentiva a revitalização do Centro de Goiânia

10:08 - Carlos Antonio defende legislação clara e dura com torcidas organizadas

08:31 - PEC impõe paridade entre homens e mulheres no comando de secretarias estaduais

07:17 - Sancionada alteração em regra do Prêmio de Incentivo na Saúde

06:56 - Início das atividades

19/01/2018

13:20 - Encerramento das atividades

13:03 - Presidente José Vitti propõe projeto que concede benefícios fiscais para investimentos no setor agropecuário

12:05 - Nova lei cria dez unidades do Colégio Estadual da Polícia Militar no interior de Goiás

10:40 - Policiais e Bombeiros militares da reserva remunerada já podem voltar à ativa

09:05 - Lêda Borges ainda não decidiu retorno à Assembleia Legislativa

07:13 - Entra em vigor a lei que trata da recuperação de créditos não tributários no TCM

06:55 - Início das atividades

18/01/2018

13:17 - Encerramento das atividades

13:01 - Santana Gomes se compromete a atender reivindicações de servidores do Sistema Prisional

12:37 - Sancionada lei que aumenta valor indenizatório por apreensão de armas por policiais militares

11:17 - Sancionada lei que institui CNH digital

09:32 - Projeto de lei que proíbe abandono de idoso recebe parecer contrario da CCJ

08:26 - Deputado propõe medida que obriga hospitais a divulgarem informações sobre crime de omissão de socorro

07:15 - Daniel Messac defende comunicação imediata de venda de veículos

06:52 - Início das atividades

17/01/2018

13:25 - Encerramento das atividades

13:09 - Para Álvaro Guimarães, eleição não vai atrapalhar atividades em plenário

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