Dois anos desde a sua criação, o Fórum de Discussão Permanente do Setor Energético do Estado de Goiás tem sido a ferramenta utilizada pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa para prestar um serviço público prático à sociedade. A Comissão e esta plataforma de debates são presididas pelo deputado Simeyzon Silveira (PSC).

Dentre os campos temáticos, áreas de atuação e competências da Comissão de Minas e Energia da Alego, conforme o Art. 45 do seu Regimento Interno, estão a criação e a implementação de incentivos fiscais ao setor energético. Com um trabalho focado nesta área, Simeyzon realizou diversas atividades durante o primeiro biênio, as quais foram continuadas em 2017.

Ao longo desses 24 meses, o parlamentar trabalhou o fomento de matrizes energéticas renováveis e não degradáveis com objetivo de integrá-las à matriz hidráulica em Goiás. Sob o comando do parlamentar, o Fórum participou de diversos encontros, conferências e visitas a municípios do interior e, também, realizou 15 reuniões oficiais com a participação permanente do Governo estadual, da Prefeitura de Goiânia, de entidades fiscalizadoras, do setor produtivo, de instituições de ensino e pesquisa e da sociedade civil organizada.

O deputado comemorou as novas conquistas para o setor energético do Estado e ressaltou, ainda, a importância das rodadas de discussões para fomentar o programa Goiás Solar, lançado com objetivo de incentivar a geração e o consumo de energia solar fotovoltaica. A iniciativa é do governador Marconi Perillo (PSDB), planejada e executada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Secima), com apoio da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar).

De acordo com Simeyzon, nos últimos 10 meses Goiás saltou da 16ª para a 8ª posição no ranking nacional de geração de energia solar. O número de usinas de energia solar fotovoltaica no Estado foi triplicado, chegando a 412 instalações que geram cerca de 31,8 mil kilowatts por dia.

Este número positivo é, também, resultado do Casa Solar, uma iniciativa da Agência Goiana de Habitação (Agehab), que teve grande apoio do Fórum do Setor Energético. O projeto, que está instalando sistemas de energia solar fotovoltaica em loteamentos vinculados aos Programas Habitacionais do Estado, é capaz de gerar até 70% de economia na conta de energia das famílias de baixa renda que são contempladas.

Para Simeyzon, estas iniciativas selaram com magnitude todo o trabalho feito pelo Fórum. “Todas as articulações feitas quanto a questões tributárias, de financiamento, desburocratização, infraestrutura, desenvolvimento da cadeia produtiva e educação e conscientização, ajudaram a amadurecer os eixos de articulação que contemplam o Goiás Solar e suas ramificações, como o Casa Solar”, disse.

Novas conquistas

O ano de 2017 também deu espaço para uma nova etapa de atividades do Fórum do Setor Energético, que tem foco em conseguir progressos para outras fontes energéticas limpas como a biomassa, biogás e eólica, a fim de integrá-las à matriz hidráulica do Estado. Ao longo do ano, as rodadas de discussões contaram com a participação de representantes ligados a essas áreas, os quais expuseram os benefícios econômicos e ambientais que essas matrizes limpas podem deixar para Goiás.

Na 12ª reunião oficial, os membros do Fórum receberam um dos sócios da Jalles Machado S/A, agroindústria sucroenergética localizada no município de Goianésia, que possui coprodução de eletricidade por meio da biomassa. O empresário falou das vantagens da cogeração de energia e trouxe algumas estatísticas sobre a produção de biomassa no Brasil.  

Já no 13° encontro do Fórum, a Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar do Estado (Fetaeg) tratou sobre a produção de biogás em áreas de agricultura familiar. Com o apoio da entidade, pequenos agricultores de cinco municípios encontraram no biodigestor uma maneira de reduzir custos e tornar a sua propriedade mais sustentável. Com o equipamento, o segmento tem produzido energia elétrica, gás de cozinha, adubo orgânico para capim, incluindo pomares, sem alterações no sabor dos alimentos.

Neste sentido, o Fórum intermediou mais uma importante conquista: uma linha de financiamento específica no Banco do Brasil para a aquisição de biodigestores por parte da Fetaeg. Durante a reunião, um representante desta instituição bancária falou sobre o FCO Empresarial e informou que são financiadas por ela “todo e qualquer projeto de eficiência energética”.

A 14ª reunião desta plataforma de debates teve como destaque dados apresentados pelo Senai que evidenciaram o crescimento exponencial da demanda por capacitação profissional para a área de energia elétrica em Goiás. Este aumento, que segundo representantes da instituição se deu há pouco menos de dois anos, vem ao encontro do trabalho realizado pelo Fórum no fomento a matrizes energéticas sustentáveis.

O 15º e último encontro oficial do ano foi marcado pela apresentação de um projeto inovador assinado por uma empresa goiana em parceria com Instituto Senai de Tecnologia em Automação Industrial (IST) para tornar viável a produção de energia eólica em Goiás. O objetivo é desenvolver um aerogerador de eixo vertical (AEV) com rendimento até 40% maior que o convencional, que possa ser usado em regiões de baixa incidência de vento.

Duas reuniões, realizadas em caráter extraoficial na Assembleia Legislativa, finalizaram os trabalhos do Fórum em 2017. Os encontros foram realizados para que representantes do setor energético apresentassem à Secima os gargalos que ainda precisam ser resolvidos em cada área, já que a secretaria prepara para o início deste ano a confecção de uma legislação que contemple outras matrizes energéticas dentro do Goiás Solar. A municipalização do programa também é uma das prioridades da pasta para 2018.  

“Espero contribuir de maneira efetiva para o desenvolvimento econômico do Estado, por meio de ações que, ao mesmo tempo, garantam a preservação do meio ambiente para esta e as futuras gerações. A integração de matrizes energéticas limpas ao atual sistema hidráulico é o legado quero deixar para Goiás”, declarou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Alego, deputado Simeyzon Silveira.