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Projeto quer expandir locais em que se possam comercializar e distribuir preservativos

Projeto de Lei nº 617, sob o protocolo nº 5203/17, de autoria do deputado Diego Sorgatto (PSB), pretende autorizar bancas de revista, bares, restaurantes, casas de show e clubes recreativos de todo o Estado, a comercializar ou distribuir gratuitamente preservativos masculinos e femininos.

A matéria, protocolada na Assembleia e encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), esclarece que a comercialização ou distribuição de preservativos no Estado está limitada somente a farmácias e mercados.

O deputado apresentou ainda um boletim epidemiológico feito pela Secretaria de Estado da Saúde em que, entre 2007 e 2017, foram notificados 5.390 novos casos de HIV em Goiás, sendo que nos dois últimos anos, o aumento foi de quase 50%. “Esse crescimento se deve a prática de sexo sem proteção. É importante se ofertar essa proteção em pontos de encontro de pessoas solteiras”, justificou.

Assembleia em Tempo Real

23/10/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:43 - Deputados avaliam Goiânia em seus 85 anos de fundação e sugerem novos investimentos

17:26 - Projeto de lei proíbe construção de presídios a menos de 20 metros de prédios públicos ou privados

15:56 - Exposição em homenagem ao aniversário de 85 anos de Goiânia foi aberta na Assembleia

14:04 - Deputados apoiam lei que autoriza a imposição de sanções a importação de leite

13:00 - Alego recebe exposição fotográfica em alusão ao aniversário de Goiânia

12:41 - Inscrições para o XXI Prêmio Altamiro de Moura Pacheco seguem abertas até o dia 31

11:40 - Deputados médicos avaliam anúncio de Caiado de levar médicos especialistas ao interior de Goiás

10:23 - Comissão Mista delibera 24 proposições e em seguida é encerrada

10:05 - Deputados pedem vista de projeto que cria identidade funcional para servidores do TJ

09:48 - Alteração organizacional na Segplan é aprovada na Comissão Mista

09:40 - Comissão Mista aprova criação de fundos rotativos para Administração Penitenciária

09:34 - Álvaro Guimarães abre reunião da Comissão Mista desta terça-feira

09:21 - Encerrada a sessão ordinária

09:19 - Aprovada em 1ª fase gratuidade de medicamento derivado do canabidiol em unidades públicas de saúde

09:16 - Projeto que torna o Programa Rodobicho política pública de Estado vai à sanção do Governo

09:13 - Segplan encaminha 11 processos para o Parlamento

09:07 - Processos da CCJ são devolvidos para apreciação no plenário

09:00 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

08:15 - Alego abre hoje à tarde exposição de fotografias em homenagem aos 85 anos de Goiânia

07:04 - Sessão ordinária desta terça-feira, 23, confirmada para as 9 horas, no Plenário Getulino Artiaga

06:50 - Início das atividades

22/10/2018

22:46 - Encerramento das atividades

22:08 - Encerrada Sessão Solene de entrega da Comenda Nabyh Salum

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

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