Projeto de lei visa implantar função de mediador em escolas públicas e privadas
De autoria dos parlamentares Jeferson Rodrigues (PRB) e Carlos Antonio (PSDB), tramita na Assembleia, desde o dia 12 de dezembro de 2017, o projeto de lei nº 5110/17, que dispõe sobre o Programa do Mediador Escolar. A ideia é que a atividade de mediador solucione de forma pacífica e harmoniosa os conflitos de relações interpessoais que ocorrem nos processos educacionais. O projeto prevê que o cargo poderá ser exercido por um funcionário do Estado ou voluntário e deve ser aplicado em todas as escolas públicas e privadas do Estado de Goiás.
Segundo a propositura, o Programa do Mediador Escolar visa promover o respeito e tolerância às diferenças de opiniões, sentimentos, características e religiões. Além disso, o projeto defende que será capaz de prevenir a violência no ambiente escolar, promover a cultura do diálogo e incluir estudantes e professores na solução dos problemas escolares.
“Entre tantas diferenças é natural que hajam conflitos dos mais variados. É imprescindível, então, a boa administração dos problemas que venham a surgir para que a harmonia e o respeito estejam presentes no ambiente escolar e não interfiram no processo de ensino-aprendizagem”, justifica Jeferson e Carlos.
O projeto será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e deverá ser apreciado assim que reornarem as atividades com o final do recesso parlamentar.