Aguarda ser apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa o projeto de lei nº 4327/17, apresentado pelo deputado Marquinho Palmerston (PSDB). O texto espera prevenir e combater, com mais veemência, as costumeiras queimadas que tendem a ocorrer nos meses de junho, julho e agosto, em Goiás, devido ao período de seca.

Ao instituir o chamado “Alerta Vermelho”, o parlamentar solicita que a Administração Pública elabore campanhas de esclarecimento e crie um plano de ação de enfrentamento ao fogo, para que os cidadãos evitem iniciar pequenas queimadas que podem se transformar em perigosos incêndios. “Grande parte das queimadas e dos incêndios florestais poderia ser evitada se a população tomasse alguns cuidados básicos”, escreveu.

Para justificar a iniciativa, Marquinho Palmerston lembra incêndio que consumiu 20% da área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, no ano passado, local tombado como patrimônio natural da humanidade. O deputado ainda apresenta dado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que afirma que o cerrado é o bioma que registra mais incêndios e queimadas no país. As ocorrências corresponderiam a 56,3%, devido à combinação umidade baixa do ar e folhagens secas.