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Carlos Antonio aplaude projetos que combatem erotização precoce

Presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa de Goiás e da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente, o deputado Carlos Antonio (PSDB) manifestou o contentamento dele com iniciativas parlamentares, na Câmara dos Deputados, que buscam resguardar direitos de crianças e adolescentes. Ele encaminhou ofício aos deputados federais Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Delegado Francischini (SD-PR), cumprimentando-os pelas propostas apresentadas naquela Casa de Leis.

A proposta de Lorenzoni, através do projeto de lei 9000/17, criminaliza o uso de recursos públicos para realização de projetos artísticos que promovam a sexualização precoce de crianças e adolescentes ou façam apologia a crimes ou atividades criminosas. Já o de Francischini altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) para considerar “cena de sexo explícito ou pornográfica”, para fins dos crimes previstos no ECA, a exibição de órgãos genitais de adulto, criança ou adolescente para fins artísticos.

“Estou feliz com as iniciativas desses dois deputados federais, porque elas vêm ao encontro do que defendemos em nosso dia a dia, sobretudo nas palestras que tenho tido oportunidade de ministrar em escolas por todo o Estado de Goiás: combate à erotização precoce. Precisamos, sim, de união, especialmente da classe política, na defesa dos direitos da criança e do adolescente, que estão sendo bombardeados de todos os lados com iniciativas, inclusive em nome da arte, que só servem para desvirtuá-los, incentivando-os a prematuramente tomar decisões que vão marcar suas vidas”, frisou o tucano.

Carlos Antonio avalia como oportunas as propostas e assumiu compromisso de trabalhar junto aos deputados federais de seu conhecimento, pela aprovação das mesmas. Lorenzoni e Francischini justificaram as iniciativas deles com base em dois fatos ocorridos no ano passado: a exposição "Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”, realizada no Centro Cultural Santander, em Porto Alegre (RS), e performance do coreógrafo Wagner Schwartz no Museu de Arte Moderna (MAM), de São Paulo (SP).

Para Carlos Antonio, a exposição fez parte da programação escolar de estudantes da capital gaúcha, mesmo trazendo imagens que fazem referência à pornografia, zoofilia e ao desrespeito de símbolos do catolicismo. E lembra que a exibição teve apoio da Lei Rouanet, no valor de R$ 800 mil. O Banco Santander foi acusado de censura nas redes sociais pelo fechamento precoce da exposição, e artistas envolvidos argumentaram que retrataram práticas sexuais existentes.

Já no segundo caso, o MAM foi palco de uma atuação performática em que um artista se apresentou nu, permitindo interação com uma criança. Para Carlos Antonio, essa forma de arte estimula a erotização precocemente nas crianças e vai na contramão de campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a erotização infantil.

A proposta de Francischini será analisada pelas Comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Em seguida, será votada pelo Plenário.

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