Assessoramento temático
A Seção de Assessoramento Temático, vinculada à Diretoria Legislativa, divulgou o relatório de atividades realizadas durante 2017. O documento traz a relação das 143 atividades realizadas, entre as quais destacam-se estudos, relatórios, pesquisas, auxílio na elaboração de projetos de lei e seminários, entre outros.
O relatório informa que 2017 foi marcado por importantes participações da Seção de Assessoramento Temático em projetos, trabalhos e atos de atividade fim da Assembleia, cobrindo desde a orientação e consultoria às comissões permanentes da Casa até a participação em grupos de trabalho e projetos de outros órgãos da Secretaria do Poder Legislativo.
O documento indica que 15 deputados, de diferentes posições ideológicas e partidos, foram atendidos pelo Assessoramento Temático em 2017. Na pauta das solicitações mais comuns, estão a elaboração legislativa e de confecção de notas técnicas e pareceres de teor temático (não jurídico) sobre assuntos afeitos à competência do legislativo estadual.
Em relação às comissões permanentes, oito delas receberam assessoramento direto, com troca de informações e contribuição intelectual nos debates realizados no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Parte dessa atividade resultou na elaboração de vários projetos de resolução frutos de discussões parlamentares realizadas na CCJ.
O relatório indica que houve uma maior aproximação institucional do Assessoramento Temático e a Procuradoria na elaboração de pareceres de mérito, processos de controle externo, e também em estudos de impacto orçamentário-financeiro. A Seção também informa participação mais ativa em projetos institucionais internos e externos, como as simulações realizadas com universitários, como os projetos Deputado Jovem, Politizar e Emancipar.