O projeto de lei n° 831/18, de autoria do deputado Carlos Antonio (PSDB), foi protocolado na última quarta-feira, 7, e visa instituir a “Campanha Aluno Consciente” nas escolas da rede estadual de Goiás, para incentivar a discussão de temas que afetam o ambiente e as relações escolares, como bullying; pedofilia, drogas ilícitas e lícitas, rolezinhos, atos de vandalismo, racismo, preconceitos, inclusão de alunos com deficiência, crimes de internet e doenças sexualmente transmissíveis.

O parlamentar justifica que a campanha sistematizará ações para alertar e prevenir problemas no ambiente escolar, buscando garantir um espaço de respeito para todos. Mas para isso, a matéria ressalta que o Núcleo Pedagógico de cada escola deverá adotar uma metodologia diversificada para garantir a ativa participação dos estudantes. A propositura sugere as seguintes atividades: concurso de redação, concurso de cartazes, exibição de filmes, peças teatrais, palestras, debates e semana cultural.

Caso seja aprovada, a lei permitirá que outros temas e iniciativas sejam adotados de acordo com a realidade de cada região. “Os alunos terão acesso a mais informações, o que poderá oportunizar o desenvolvimento de um olhar mais crítico e consciente de seus direitos e deveres como cidadãos”, justifica o deputado Carlos Antonio.

A propositura foi encaminhada para Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis.