Ir para o conteúdo principal

Plenário

A- A+

Sessão ordinária hoje

Pauta desta 5ª-feira, 15, é composta por 100 processos. Plenário deve apreciar 92 projetos de lei de iniciativa parlamentar e oito matérias oriundas do Executivo. Sessão tem início às 15 horas.

A Assembleia Legislativa realiza mais uma reunião ordinária nesta quinta-feira, 15, para apreciar e votar 99 matérias em pauta. São 92 projetos de lei de iniciativa parlamentar e 8 matérias de origem do Poder Executivo.

Dentre os projetos parlamentares, 9 estão em fase de primeira discussão e votação, 7 propostas do Executivo serão votadas em segunda e definitiva apreciação, e outros 82 projetos de lei de deputados terão o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisados. Em fase de votação única deverá ser apreciada ainda a indicação do professor de Educação Física Elcivan Gonçalves França ao Conselho Estadual de Educação.

Dentre os projetos da Governadoria sete estão em fase de segunda votação e um será analisado em votação única. O processo 380/18 indica o nome de Elcivan Gonçalves França para compor o Conselho Estadual de Educação, passará por apenas uma votação.

Em fase de votação definitiva, destaca-se o processo protocolado sob nº 4154/17 que dispõe sobre a revogação da Lei n° 19.576, de 6 de janeiro de 2017, que institui o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS). O projeto tramitou na Comissão Mista, na qual teve o parecer favorável do deputado Lissauer Vieira (PSB) aprovado. A lei conta, dentre outras fontes de receitas, com o produto da contribuição de ICMS feita pelo integrante da cadeia produtiva da soja em Goiás, em valor equivalente a 0,2% a incidir sobre o da soja adquirida do produtor rural estabelecido no Estado.

De acordo com o processo, "a criação do Fundo em questão representou uma renúncia fiscal constitucionalmente permitida que, todavia, revelou-se imprópria, em razão da crise financeira que assola o País, com reflexos na arrecadação do Estado de Goiás, impossibilitando despender recursos indispensáveis ao desenvolvimento de setores prioritários de responsabilidade do Estado, como saúde, educação e segurança".

O texto ainda ressalta a importância do setor, "que merece a maior atenção e o maior estímulo do Poder Público Estadual, visto representar sua maior fonte de receitas e ser responsável pela higidez fiscal do Estado de Goiás, permitindo-lhe situação financeira bem mais cômoda do que a experimentada pela maciça maioria das demais Unidades da Federação".

Caso aprovada em Plenário na reunião de hoje a matéria segue para sanção do Governador. Confira a pauta prévia na íntegra clicando neste link.

Assembleia em Tempo Real

14/12/2018

19:04 - Encerramento das atividades

18:08 - Lincoln Tejota promove debate seminário sobre atuação de jovens na política

16:57 - Projeto dispõe sobre cobrança de taxa de estacionamento em shoppings e supermercados

15:30 - Combate ao abuso sexual contra mulheres em transporte público é fomentado por nova Lei

14:24 - Governadoria veta autógrafo de lei sobre direitos de renais crônicos e transplantados

12:45 - "Janeiro Branco", voltado a ações educativas para difusão da saúde mental, é instituído em Goiás

11:11 - Prefeitura realiza audiência pública para debater Plano Municipal de Saneamento Básico

10:27 - Sancionada Lei que regulamenta a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis em Goiás

09:01 - Executivo veta autógrafo que trata da exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis em Goiás

07:09 - Alego será palco hoje à tarde do seminário "Jovens Preparados para Dialogar com a Sociedade"

06:51 - Início das atividades

13/12/2018

19:00 - Encerramento das atividades

17:37 - Poder Executivo propõe venda de imóvel para construção de nova unidade especializada da Polícia Civil

16:46 - Reunião da Comissão Mista é encerrada pelo deputado Álvaro Guimarães

16:43 - Deputado Francisco Jr tem quatros projetos aprovados pela Comissão Mista

16:42 - Marlúcio Pereira repercute homenagem da Assembleia à cantora Joelma

16:40 - Plenário aprova, em primeira fase, reajuste aos servidores do Poder Judiciário de Goiás

16:24 - Reunião da Comissão Mista é aberta pelo presidente Álvaro Guimarães

16:17 - Vitti encerra última sessão ordinária do ano e convoca uma extraordinária para a próxima 2ª-feira, 17

16:04 - Aprovado, em primeira fase, doação de imóvel de Alto Paraíso à Secretaria de Educação de Goiás

15:39 - Paulo Cezar Martins elogia José Vitti e declara apoio à possível chapa liderada por Álvaro Guimarães

15:33 - Na tribuna, Virmondes Cruvinel comemora impedimento do aumento do IPTU em Goiânia

15:27 - Júlio da Retífica diz que Assembleia estará em boas mãos se Álvaro Guimarães for eleito presidente da Casa

15:22 - Karlos Cabral defende aprovação da data-base dos servidores do Judiciário

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...