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Plenário

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Sessão ordinária hoje

Pauta desta 5ª-feira, 15, é composta por 100 processos. Plenário deve apreciar 92 projetos de lei de iniciativa parlamentar e oito matérias oriundas do Executivo. Sessão tem início às 15 horas.

A Assembleia Legislativa realiza mais uma reunião ordinária nesta quinta-feira, 15, para apreciar e votar 99 matérias em pauta. São 92 projetos de lei de iniciativa parlamentar e 8 matérias de origem do Poder Executivo.

Dentre os projetos parlamentares, 9 estão em fase de primeira discussão e votação, 7 propostas do Executivo serão votadas em segunda e definitiva apreciação, e outros 82 projetos de lei de deputados terão o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisados. Em fase de votação única deverá ser apreciada ainda a indicação do professor de Educação Física Elcivan Gonçalves França ao Conselho Estadual de Educação.

Dentre os projetos da Governadoria sete estão em fase de segunda votação e um será analisado em votação única. O processo 380/18 indica o nome de Elcivan Gonçalves França para compor o Conselho Estadual de Educação, passará por apenas uma votação.

Em fase de votação definitiva, destaca-se o processo protocolado sob nº 4154/17 que dispõe sobre a revogação da Lei n° 19.576, de 6 de janeiro de 2017, que institui o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS). O projeto tramitou na Comissão Mista, na qual teve o parecer favorável do deputado Lissauer Vieira (PSB) aprovado. A lei conta, dentre outras fontes de receitas, com o produto da contribuição de ICMS feita pelo integrante da cadeia produtiva da soja em Goiás, em valor equivalente a 0,2% a incidir sobre o da soja adquirida do produtor rural estabelecido no Estado.

De acordo com o processo, "a criação do Fundo em questão representou uma renúncia fiscal constitucionalmente permitida que, todavia, revelou-se imprópria, em razão da crise financeira que assola o País, com reflexos na arrecadação do Estado de Goiás, impossibilitando despender recursos indispensáveis ao desenvolvimento de setores prioritários de responsabilidade do Estado, como saúde, educação e segurança".

O texto ainda ressalta a importância do setor, "que merece a maior atenção e o maior estímulo do Poder Público Estadual, visto representar sua maior fonte de receitas e ser responsável pela higidez fiscal do Estado de Goiás, permitindo-lhe situação financeira bem mais cômoda do que a experimentada pela maciça maioria das demais Unidades da Federação".

Caso aprovada em Plenário na reunião de hoje a matéria segue para sanção do Governador. Confira a pauta prévia na íntegra clicando neste link.

Assembleia em Tempo Real

19/06/2018

16:44 - Encerrada reunião da Comissão Mista no Auditório Solon Amaral

16:40 - Adiada votação de projeto do Governo que altera cargos da Controladoria Geral do Estado

16:33 - Álvaro Guimarães abre reunião da Comissão Mista no Auditório Solon Amaral

16:29 - Encerrada sessão ordinária desta terça-feira

16:16 - Repasse às Cavalhadas de Pirenópolis é aprovado em primeira votação

16:11 - Humberto Aidar critica homenagens repetidas em obras públicas

16:09 - Júlio da Retífica questiona tramitação de matéria semelhante ao projeto que apresentou para nomear Hospital de Uruaçu

15:44 - Assembleia aprova em 1ª fase conscientização sobre riscos da infecção generalizada

15:36 - Aprovado em primeira votação projeto que regulamenta atendimento de clientes

15:25 - Luis Cesar Bueno reage a vetos do Governo a projetos de lei da oposição

15:14 - Deputados apresentam matérias na sessão desta tarde de terça-feira

15:09 - Expediente do dia traz dois novos processos

15:00 - Aberta sessão ordinária no Plenário Getulino Artiaga

14:57 - Após apreciação de 19 matérias, reunião da CCJ é encerrada no Auditório Solon Amaral

14:44 - CCJ rejeita matéria que propõe estímulo a doações de órgãos com vídeos educativos em eventos

14:33 - Aprovado parecer favorável a projeto que prevê divulgação de lista com vagas disponíveis em escolas estaduais

14:24 - Aprovada pela CCJ diligência à matéria que pretende liberar uso de celular por alunos na sala de aula

14:08 - CCJ mantém veto do Governo à inclusão de pais de titulares no Ipasgo

14:00 - Reunião da CCJ é aberta pelo deputado Álvaro Guimarães

13:40 - Álvaro Guimarães reúne lideranças do DEM em Itumbiara

12:07 - AAVCEG monta balcão na Alego para alertar população quanto ao câncer infantil

11:10 - Projeto de Henrique César regulamenta Associações de Socorro Mútuo

10:29 - Livio Luciano propõe semana de conscientização sobre infecção generalizada

09:38 - Eliane Pinheiro propõe título de cidadania goiana ao brasiliense Thiago Peixoto

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