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Plenário

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Sessão ordinária hoje

Pauta desta 5ª-feira, 15, é composta por 100 processos. Plenário deve apreciar 92 projetos de lei de iniciativa parlamentar e oito matérias oriundas do Executivo. Sessão tem início às 15 horas.

A Assembleia Legislativa realiza mais uma reunião ordinária nesta quinta-feira, 15, para apreciar e votar 99 matérias em pauta. São 92 projetos de lei de iniciativa parlamentar e 8 matérias de origem do Poder Executivo.

Dentre os projetos parlamentares, 9 estão em fase de primeira discussão e votação, 7 propostas do Executivo serão votadas em segunda e definitiva apreciação, e outros 82 projetos de lei de deputados terão o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) analisados. Em fase de votação única deverá ser apreciada ainda a indicação do professor de Educação Física Elcivan Gonçalves França ao Conselho Estadual de Educação.

Dentre os projetos da Governadoria sete estão em fase de segunda votação e um será analisado em votação única. O processo 380/18 indica o nome de Elcivan Gonçalves França para compor o Conselho Estadual de Educação, passará por apenas uma votação.

Em fase de votação definitiva, destaca-se o processo protocolado sob nº 4154/17 que dispõe sobre a revogação da Lei n° 19.576, de 6 de janeiro de 2017, que institui o Fundo de Incentivo à Cultura da Soja (FICS). O projeto tramitou na Comissão Mista, na qual teve o parecer favorável do deputado Lissauer Vieira (PSB) aprovado. A lei conta, dentre outras fontes de receitas, com o produto da contribuição de ICMS feita pelo integrante da cadeia produtiva da soja em Goiás, em valor equivalente a 0,2% a incidir sobre o da soja adquirida do produtor rural estabelecido no Estado.

De acordo com o processo, "a criação do Fundo em questão representou uma renúncia fiscal constitucionalmente permitida que, todavia, revelou-se imprópria, em razão da crise financeira que assola o País, com reflexos na arrecadação do Estado de Goiás, impossibilitando despender recursos indispensáveis ao desenvolvimento de setores prioritários de responsabilidade do Estado, como saúde, educação e segurança".

O texto ainda ressalta a importância do setor, "que merece a maior atenção e o maior estímulo do Poder Público Estadual, visto representar sua maior fonte de receitas e ser responsável pela higidez fiscal do Estado de Goiás, permitindo-lhe situação financeira bem mais cômoda do que a experimentada pela maciça maioria das demais Unidades da Federação".

Caso aprovada em Plenário na reunião de hoje a matéria segue para sanção do Governador. Confira a pauta prévia na íntegra clicando neste link.

Assembleia em Tempo Real

25/09/2018

09:39 - Coral dos Servidores da Alego faz apresentação em instantes no CRER

08:50 - Abertura da exposição de fotografia "100% Nativos" acontece à tarde

07:30 - Deputados tem pauta extensa para sessão ordinária desta terça-feira, 25

07:15 - Proposta apresentada no Programa Politizar é objeto de projeto em tramitação na CCJ

06:55 - Início das atividades

24/09/2018

19:00 - Encerramento das atividades

18:45 - Exposição 100% Nativos será aberta nesta terça-feira, 25

17:24 - Deputados aplaudem projeto que obriga trabalhador a realizar exame da diabetes mellitus

16:13 - Servidores participaram da segunda turma da Oficina de Tecnologias e Atendimento ao Público

16:01 - Projeto que obriga escolar a adaptarem parte de seu mobiliário vai a primeira votação em Plenário

14:10 - CCJ aprecia projeto que destina 20% das vagas de concursos públicos à população negra

12:03 - Em pauta projeto de lei que transfere terminais rodoviários do Estado para municípios

10:38 - Executivo veta artigos da lei que institui a Semana Estadual da Economia Solidária

09:02 - Turma 2 da oficina "Tecnologias e Atendimento ao Público" inicia na tarde desta segunda-feira

07:19 - Projeto proíbe comercialização de produtos ópticos em estabelecimentos irregulares

06:45 - Início das atividades

21/09/2018

18:53 - Encerramento das atividades

18:45 - Exposição 100% Nativos acontece na próxima semana

16:04 - Marlúcio Pereira propõe a permanência de brigadas de incêndios em todos os museus de Goiás

13:58 - Governador veta projeto de isenção de ICMS para pessoas com deficiência

12:18 - No Dia do Auditor Fiscal, categoria promove debate sobre dívida pública

11:03 - Governo veta desconto de tarifa por metas de consumo de água e esgoto

09:08 - Auditório Costa Lima é palco, em instantes, de evento em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal

07:23 - Sancionada Lei que cria regime especial de atendimento à mulher vítima de violência doméstica

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