Curso sobre Direito Constitucional e Cidadania será aberto hoje à tarde
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promove o curso “Introdução ao Direito Constitucional e Cidadania”, para os servidores da Casa, a partir desta segunda-feira, 16. Serão quatro aulas ministradas na Sala 1 da Escola, nos período matutino e vespertino.
As aulas, que serão realizadas das 8h30 às 11 horas, serão às sextas-feiras, nos dias 20 e 27 de abril, e 11 e 18 de maio. Já no período da tarde ocorrerá das 14h30 às 17 horas, nas segundas-feiras nos dias 16 e 23 de abril, 7 e 14 de maio.
O objetivo do curso é oferecer aos servidores conteúdos introdutórios sobre Direito Constitucional e trabalhar conceitos sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, seus fundamentos, objetivos e princípios. Também será abordado a cidadania como ponto de ligação entre as várias espécies de direitos fundamentais (individuais, em especial igualdade e liberdade, sociais, coletivos, políticos e de nacionalidade), com ênfase nos direitos individuais, sociais e coletivos.
O professor Márcio Roberto da Costa Barbosa, que vai ministrar o curso, é mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e advogado. Atuou como professor de Direito e coordenador de pesquisa na Faculdade Evangélica (Facer) e como professor de Direito e coordenador de Estágio do Centro de Ensino Superior de Catalão (Cesuc).