Ir para o conteúdo principal

A- A+

Governadoria altera propositura sobre parceria público privada no Iquego

De autoria da Governadoria, o projeto de lei n° 1456/18 trata sobre o aditamento ao ofício mensagem n° 32/2018, de 9 de março do ano em curso. A propositura trata de um aditamento ao projeto de lei n° 0883/18, que autoriza a instituição do fundo garantidor para a parceria público-privada da Indústria Química do Estado de Goiás (Iquego-FG). A matéria foi recebida pela Comissão Mista na última quinta-feira,12, com pedido de vista solicitado pelo deputado Major Araújo (PRP).

A Governadoria destaca que a propositura original busca, através de parceria, possibilitar a manutenção das atividades da empresa, mediante combate de seus problemas estruturais, por meio de um projeto de compartilhamento de riscos e ganhos pactuado sob a forma de colaboração com finalidade lucrativa e de longa duração, em que a Iquego se abre ao investimento e à gestão privados, podendo o ente parceiro alcançar o mercado público de medicamentos, com as vantagens inerentes ao laboratório público oficial, permitindo, em contrapartida, a amortização do passivo da empresa.

Em relação ao acréscimo a referida lei, a Governadoria enfatiza que o presente aditamento se deve à alteração ocorrida na Lei n° 13.591/2000, a qual destinou os recursos anteriormente designados ao Laboratório de Pesquisa e Inovação da Iquego, a que se referia o inciso I do artigo 2° do projeto encaminhado a essa Casa ao Fundo Estadual de Educação Infantil, comprometendo, assim, a constituição do Fundo Garantidor da Parceria Público Privada da IQUEGO, necessário à garantia de pagamento das obrigações pecuniárias contraídas pela Administração Pública conforme lei federal.

Assembleia em Tempo Real

20/07/2018

13:00 - Encerramento das atividades

12:41 - Manutenção elétrica na Assembleia vai deixar portal indisponível neste sábado, 21

12:24 - Opine Cidadão: matéria que contempla técnicos governamentais é a mais acessada do semestre

10:39 - Sancionada lei de autoria do deputado Francisco Oliveira que cria o Dia do Mestre de Cerimônias

09:17 - Lei Complementar que cria Comitê de Investimento da Goiasprev já está valendo

07:21 - Assembleia incentiva parcerias público-privadas há pelo menos um século

06:56 - Início das atividades

19/07/2018

13:05 - Encerramento das atividades

12:44 - TV Assembleia coloca no ar história de Solon Amaral, que dá nome a auditório da Casa

11:17 - Lei autoriza criação de aplicativo para agendar consultas médicas na rede estadual

10:51 - Governadoria veta projeto sobre sobre isenção de ICMS na aquisição de armas

09:01 - Campanha de esclarecimento sobre hipertensão terá alcance maior

07:11 - Governadoria veta projeto que obriga promotores a divulgar duração de eventos

06:47 - Início das atividades

18/07/2018

13:00 - Encerramento das atividades

12:45 - Portal da Alego ficará fora do ar a partir das 15 horas hoje

12:33 - Projeto do TJ-GO será apreciado no retorno do recesso parlamentar

10:23 - Diego Sorgatto participa de festa pelos 102 anos de Cristalina

09:19 - Líder do PRB destaca atuação do partido na Assembleia no primeiro semestre do ano

07:31 - Plenário vai analisar projeto que prevê maior transparência dos programas de pontuação

06:55 - Início das atividades

17/07/2018

13:05 - Encerramento das atividades

12:29 - Inconstitucionalidade leva Governador a vetar lei sobre banheiros químicos

11:43 - Projeto de lei trata sobre avaliação da estrutura física das escolas goianas

Assembleia Legislativa do Estado de Goiás - Palácio Alfredo Nasser - Alameda dos Buritis, 231
Setor Oeste - CEP: 74115-900 - Tel: (62) 3221-3000.

Carregando...