Tramita na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n°1504/18, de autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bibliotecas nas instituições de ensino da rede pública estadual.

De acordo com o projeto, toda escola da rede pública do Estado de Goiás deve obrigatoriamente implantar e implementar sua biblioteca, atualizando constantemente o acervo, dando preferência às demandas oriundas dos conteúdos curriculares de suas respectivas séries, módulos, ciclos e etapas. A biblioteca deve ser preferencialmente informatizada, com acesso à internet e seção de empréstimo.

Segundo o deputado a proposta visa sanar uma demanda recorrente do ensino público estadual, fazendo com que haja um incremento na prestação deste serviço público tanto para alunos, quanto para os profissionais envolvidos. “A biblioteca escolar é um componente essencial, situado no espaço físico da escola, que objetiva reunir, tratar e disponibilizar informações a professores, estudantes, funcionários e à comunidade escolar, auxiliando no processo de ensino-aprendizagem; suas funções educativa, recreativa, cultural e social tornam-se indispensáveis para o desenvolvimento da competência informacional de seus usuários.

O projeto foi encaminhado para análise à Secretaria de Apoio Legislativo.