A nova turma de servidores que se inscreveram no curso de “Introdução ao Direito Constitucional e Cidadania” foi aberta na manhã desta sexta-feira, 20, na Sala 1 da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). As aulas deste grupo serão realizadas das 8h30 às 11 horas, às sextas-feiras, nos dias 20 e 27 de abril, e 11 e 18 de maio. 

O objetivo do curso é oferecer aos servidores conteúdos introdutórios sobre Direito Constitucional e trabalhar conceitos sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito, seus fundamentos, objetivos e princípios. Também será abordada a cidadania como ponto de ligação entre as várias espécies de direitos fundamentais (individuais, em especial igualdade e liberdade, sociais, coletivos, políticos e de nacionalidade), com ênfase nos direitos individuais, sociais e coletivos.

Quem ministra as aulas é o professor Márcio Roberto da Costa Barbosa, mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Goiás (UFG), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e advogado. Atuou como professor de Direito e coordenador de pesquisa na Faculdade Evangélica (Facer) e como professor de Direito e coordenador de Estágio do Centro de Ensino Superior de Catalão (Cesuc).

Márcio diz que é fundamental que os servidores da Alego tenham conhecimento sobre a matéria. Ele aproveita para lembrar que em concursos públicos o tema é sempre cobrado. “A importância é substancial, tanto que em concursos a matéria sempre é cobrada pois entende-se que é indispensável que quem atua perante o poder público tenha noções gerais sobre Direito Constitucional, que é a base de todo o ordenamento jurídico.”

De acordo com o professor, é relevante que os servidores adquiram esse conhecimento que os ajudará no desempenho de suas atividades dentro da Casa de Leis e, além disso, entenderão corretamente seu papéis enquanto agentes públicos. “É uma oportunidade para o servidores efetivos retomarem alguns conhecimentos que certamente estudaram para ingressar na Casa, bem como para outros servidores que talvez não tenham passado por esse crivo anteriormente”, disse.

A chefe da seção pedagógica da Escola do Legislativo, Katianne de Sousa Almeida, lembrou da necessidade de se conhecer melhor a Constituição Federal, que completa 30 anos. “Em 2018 comemoramos 30 anos da Constituição Cidadã, por isso mesmo há uma grande relevância em estudar a temática. A TV Assembleia também está conversando com alguns constituintes, formulando um pequeno documentário. Isso mostra que os departamentos, a Escola e a TV, por exemplo, estão pensando em conjunto as atividades. É um diálogo de pensamentos sobre a relevância do tema.”

Ademais, Katianne destaca que o trabalho desenvolvido pelos servidores de uma Casa Legislativa deve ser baseado na Constituição. “A Constituição do Estado de Goiás tem o seu pilar na Constituição Federal e todos os seus fundamentos. A ideia da cidadania que também é indispensável lembra da necessidade de se pensar no bem público, no bem social, na equidade, no tratamento igual entre as pessoas. Tudo isso já mostra a grande relevância do tema.”